{"id": "d55a2c6d-4929-4edb-9efb-abbbc93102e1", "title": "MOÇÃO Nº 0548/2026", "text": "APELA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS O CONSERTO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS, DAS CALÇADAS E DAS BOCAS DE LOBO NA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO ENSEADA.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-24", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/4/0/50333", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7351/", "data": {"number": 548, "year": 2026, "legacy_id": 7351, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Vagner Porcincula"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-01", "movement_count": 16}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:48:28.299294+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:48:28.299294+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d55a2c6d-4929-4edb-9efb-abbbc93102e1/"}