{"id": "d591df8b-6e9d-40c7-8b8e-90a64ac0650e", "title": "edital_37378_2023_391_documento.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com ANA PAULA DA SILVA\nSANTOS(MAR RITMOS DANÇA E ARTE), inscrito no CNPJ/CPF sob nº\n30.548.094/0001-07, para apresentação artística em comemoração aos 520 anos de\ndescobrimento de São Francisco do Sul, pela exclusividade do show “A CHEGADA E\nQUEM ESTAVA AQUI”, com fundamento no Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº\n14.133/2021 e alterações a saber inexigível quando houver inviabilidade de licitação.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Dezembro de 2023\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a\nplena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Dezembro de 2023\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 1\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE\n DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2022\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de ANA PAULA DA SILVA SANTOS,\ninscrito no CNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07, para apresentação artística em\ncomemoração aos 520 anos de descobrimento de São Francisco do Sul, com o show “A\nCHEGADA E QUEM ESTAVA AQUI”, com duração de 20(vinte) minutos, no dia 05\nde Janeiro de 2024, às 10:00 horas, na Rua Babitonga, Centro Histórico, neste\nmunicípio.\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: ANA PAULA DA SILVA SANTOS (MAR RITMOS DANÇA E ARTE) -\nCNPJ nº 30.548.094/0001-07\nENDEREÇO: Rua Leônidas Branco, 550 – bairro Água Branca\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Pela exclusividade do show “A CHEGADA E QUEM\nESTAVA AQUI”, tratando-se de grupo teatral com experiência, que apresenta\nintervenções artísticas diferenciadas e temáticas, sendo a apresentação adequada ao\ntema citado.\n\n6- PREÇO: R$ 20.000,00(vinte mil reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nCódigo Reduzido: 331\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nSubelemento: 3339039230000000000 - Festividades e homenagens\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nInviabilidade de competição.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Dezembro de 2023\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n 2\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Babitonga,\n nº 62, Centro\n Histórico\n CNPJ\n 79.356.713/014-\n 20171-42 - Fone\n (047) 3444-5728\n CEP 89240-014-2017 -\n São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000-2023\n\n OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ANA PAULA DA SILVA\n SANTOS (MAR RITMOS DANÇA E ARTE), inscrito no\n CNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07, para apresentação\n artística em comemoração aos 520 anos de descobrimento de\n São Francisco do Sul, com o show “A CHEGADA E QUEM\n ESTAVA AQUI”, com duração de 20(vinte) minutos, no dia 05\n de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, na Rua Babitonga, Centro\n Histórico, neste município.\n EXECUTOR: ANA PAULA DA SILVA SANTOS (MAR RITMOS\n DANÇA E ARTE) - CNPJ nº 30.548.094/0001-07\n BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no Artigo 74,\n inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.\n PREÇO: R$ 20.000,00(Vinte mil reais)\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903923-150070\n\n São Francisco do Sul, 00 de Dezembro de 2023\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n 3\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/13/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "49c4af930f0e18419c4792f3873758b71e05448bcac5f05e72c93a44dd21961f", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:16.675863+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:16.675863+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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