{"id": "d64d4af7-2eb4-4702-99e1-a60ab8acc11a", "title": "LDO 2026 · LDO Câmara 2026.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pá9 111\n Planejamento e Or9amento\n Demonstrativo da Dêspêsâ Orçâda com Realizada da LDO\n Ano orgáo: 2026 Atualizado atê 0311212025 Entidade: 801 0 - CAN,IARA DE VEREADORES SAO\n FRANCISCO DO SUL\n Tipo da Despesa: a LDO: 2026\n\n ORçADO REÀLIZADO PERCENTUAL DIFERENçA\n EXECUTÀDÔ\nOrgãoi 'l . Câmara de Vereãdores\n01.001.0001.0031.0001.200.1.1 [identificador pessoal omitido] 2.930.000,00 0,00 0,00% 2.930.000,00\n01.001.0001.0031.0001.2201,1 [identificador pessoal omitido] 1.920.000,00 0,00 0,00% r.s20.000,00\n0í.001.0001.003'1.0003.2002.1 [identificador pessoal omitido] 19.100.000,00 0,00 0,00% 19.100.000,00\n0Í.001.0001.003í.0003.2003.150070000000 1.220.000,00 0,00 0,00\"/o í.220.000,00\n01.001.000r.0031.0003.2202.1 [identificador pessoal omitido] 870.000,00 0,00 0,00% 870.000,00\n01.001.0001.0031.0006.í001.1 [identificador pessoal omitido] 1.000.000,00 0,00 0,00% 1,000.000,00\n01.001.0001.0031.0007.'1002.1 [identificador pessoal omitido] 263.032,00 0,00 0,00% 263.032,00\n01.001.0001.003Í.0007.1 057.1 [identificador pessoal omitido] 150.000,00 0,00 0,00% '150.000,00\n Totat O.gão 27.453,032,00 0,00 0,00% 27.453.O32,O0\n Íotal 27.453.032,00 0,00 0,00% 27.453,032,00\n\n\n\n\n a\n ã\n\n E\n\n\n ii+\n ;3\n ;,!r\n\n\n 6P\n EP\n\n\n =-\n 1ô\n o.\n\n\n\n\n E+t'i#Ê\n\n EiH!E\n\n\n\n\n Assinado eletronicamente poíl\n SERGIO LUIZ DOS SANTOS\n [identificador pessoal omitido]\n EMITENTE\nÂ.,nâturâd,qi!ô âuôn.âdà\n\n\n\n\n ldenl Í.áô.r WF11461101-31916-Í$/:VRGYXUZE-ô - Êm tl]1o ôô. SERGIO LlllZ DOS SANTCS A3h 2t2025 1 5 431 3 -O3:0ô\nÀrrnnê Nêr -WPl v'rnl3 nl\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Planejamento e OrÇamento\n Dêmonstrativo da Despesa Orçada com Realizada da LDO\n Ano Orgão: 2026 Atualizado alé', o3h2l2o25 Eítidade: 801 0 - CAMARA DE VEREADORES SAO\n E\n I FRANCISCO DO SUL\n da Despesa hada LDO:202ô\n\n DOÍAçÃO ORçÀDO REALIZAOO PERCENTUÀL DIFERÊNçÂ\n EXÊCUTADO\nOrgão I - CârnaB de Vereadores\n0í.00't.0001.0031.0001.200í.150070000000 2.930.000,00 0,00 0,00% 2.930.000,00\n01.00'1.0001.0031.0001.2201.1 [identificador pessoal omitido] 1.920.000,00 0,00 0,00% 1.920.000,00\n0Í.001.000í.0031.0003.2002.1 [identificador pessoal omitido] 19.100.000,00 0,00 0,00% 19.100.000.00\n01.001.0001,0031.0003.2003.1 [identificador pessoal omitido] 1.220.000,00 0,00 0,00% 1,220.000,00\n01.001.0001.0031.0003.2202.1 [identificador pessoal omitido] 870.000,00 0,00 0,00% 870.000,00\n01.001.000'1.0031.0006.1001.150070000000 1.000.000,00 0,00 0,000Á 1.000.000,00\n01.001.0001.0031.0007.1002.150070000000 263.032,00 0,00 0,00% 263.032,00\n0í.001.0001.0031.0007.1057.150070000000 150.000,00 0,00 0,00% 150.000.00\n Total O.gão 27 -453.O32.OO 0,00 0,00% 27.453.032,00\n Total 27.453.032,00 0,00 0,00% 27,453.032,00\n\n\n\n\n ,8\n\n\n a\n\n E\n\n\n\n ?r\"\n ss\n ã,!\n\n\n\n úE\n\n qít\n 'Í3\n\n ó#\n\n\n\n\n i--trüiit\n !ê,$4r\n Eüf,8\n\n\n\n\n .- Assinado eletronicômentê Por:\n -ho-11 sERGro Lurz Dos saNÍOs\n 9&Utr= o1ç.rz s.os ro\n 4..'n.t,r. dlgir.l ôvônçôd..\n\n\n\n\n ldenliricâ.1.r WPL 1 461 101 -31 916-XSXTJTTF ZF_7 _ Emilidô pot: SERG lO t. UIZ DOS SANTOS 03 I 1 212A25 1 5 :44:21 -43:AÍ)\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Planeiamento e Orçamento\n Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica\n Entidade(s):8010 - CAI\\i1ARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SLIL\n LDO: 2026 Atualizado âtê: 30/08/2025\n\n\nAnexo í da Lêi4.320/64 - Adêndo ll Portarla SOF Nr. 8, de 04/02/1985\n\n Receitas R$ Oespesas R$\n\n REcErrA oRçAMENTÁRtA DESPESÀ ORÇAMENTÂRIA\n Dêspesâs corrêntes 26.040.000,00\n Pessoâl e encargos sociais 19.100.000,00\n Outras despesâs correntes 6.940.000,00\n Total da3 Recêitas Corrêntês Total das Depê9as Correntês 26.040.000,00\n Déficit 26.040.000,00 Suporávit 0,00\n Soma 26.040.000,00 Soma 26.040.000,00\n Supêrávit do OÍçamênto Corrente 0,00 Déíicit do Orçam€nto CoÍrêntê 26.040.000,00\n Despesas de capital 1.413.032,00\n lnvêstimentos 1.413.032,00\n Total da9 Rêcêitas de Capital Tolal das Depeaas dê Capital '1.4'13.032,00\n -(Reserva dê contingêncla\n +Re!arva do RPPS)\n Déficit 1.413.032,00 Superávit 0,00\n Rê6umo\n Recêitas Correntês Dêspesa Correntes 26.040.000,00\n Receitas de Capital Despesas de Capital 1.413.032,00\n Outras Receitas 0,00 Resêrva dê Contingência Ê\n Reserva do RPPS\n Subtotal 0,00 Subtotal 27.453.032.00\n ÍrânsÍerências Financeirãs Recebidas Transfêrências Financeiras Goncêdidas ie\n Tranafêrênclas Recebldas 27.453.032.00 Transferêhcias Finânceiras Concedidas 0,00 §H\n Totál 27.453.O32,OO Íotal 27.453.032.00\n\n fir,r\n\n\n SERGIO LUIZ DOS SANÍOS\n Presidehte dâ Câmara\n CPFr [identificador pessoal omitido]\n ia\n ÉF\n\n\n\n\n til.!Êr!!\n ffi\n Él$üt'd\n\n\n\n\n !& Assinado êletronicamenLe Port\n -,---. sERGro Lutz Dos saNTos\n lgttrâ^! o34.sr2.909- Io\n - EMIÍENÍE\n\n\n\n\n ldênllfcâdoÍ: WPLô31 1o l.3191E\"LL|KUJUTASoLn - E.nllido pon §ERGlo LUIZ DOS SANÍOS C3/1212025 16:30146 -03 00\n ÂtÊh,í. Nêr - Wq v 2ní3 n1\n\f MUNICIPÍO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Planejamento e Orçamento\n Anexo ll - Despêsas Segundo Câtêgoriâ Econômica\n Entidade(s): 8010 - CAI\\,ARA DE VEREADORES SAO FRANCTSCO Do sUL\n LDOI 2026 PPAi 2026 - 2029\n\n\nANEXO 2 .AD\n cód EspêclícáÇáo Desdobramento Elemento Cat. Econômicâ\n 300000000000000000 Despesas cofientes 26.040.000,00\n 31 0000000000000000 Pêssoa e encargos socials 19.100.000,00\n 319000000000000000 Apllcações diretas '18.000.000,00\n 319í 00000000000000 Apllcação direta decorrente de operaçáo entre órgáos, 1.100.000,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamêntos íscal e da\n seguridêde social\n 330000000000000000 Outras despesas corrêntês 6.940.000.00\n 339000000000000000 Aplicaçõês dirêtas 5.720.000,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação ent.e órqãos, 1.220.000,00\n fundos e ent dades ntegrantes dos orçamentos íscaj e da\n seguridade social\n 400000000000000000 Despesas de capitel '1.413.032,00\n 440000000000000000 lnveslimentos 1.413.032,00\n 449000000000000000 Apli diretas 1.413.032,00\n Total 27.453.A32,00\n\n\n I\n a\n E\n {:\n\n\n\n\n 83\n\n\n ü!r\n ^=\n \n\n oõ\n EH\n SERGIO LUIZ DOS SANÍOS\n PrP-sidêntê da Câmara\n CPF:[identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\n ffi\n\n 455 nôdo ê elronl(anrenie por\n SERGIO LUIZ DOS SANTOS\n 01,1 512 909 10\n EMITENTE\n\n\n\n\n ldentili€dor: WPL671 101-31s 16-LSWBPEEHIRF-5 - Emnido por: SERGIO LUIZ DOS SANTO§ 03/1212025 16134:30 -03:00\nÂrêndF Nêr WP vrnl3or\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág1ll\n Planejamento e Orçamento\n Anexo lX - Despesa por Orgão e Função\n Enlidade(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n IDO: 2026 PPA: 2026 - 2029\n\n\n ANEXO I dâ Lei4.320/64 - ADENDO Vlll Portaria SOF Nr. B, de 04/02/1985 - Despesâ(Órqão/Função)\n\n órgão Legislâtiva Íotal\n 01 - Cântârâ de Vereadores 27.453.O32,OO 27 .453.032.00\n Total 27.453-032,00 27 .453.O32p0\n\n\n\n\n a\n\n a\n e\n -É\n\n\n liu\n\n\n õru\n\n\n\n\n tl=\n\n =ú\n e1\n gl\n\n ffi\n OHE\n\n\n\n\n Assiíràdo eletronrcamenLe por\n SERGIO LUIZ DOS SANTOS\n [identificador pessoal omitido]\n EMITENTE\n\n\n\n\n ldenl fiÉdo. WPL701 1 01 31916-TFi^IRRNBXRV-0 - Emitido poÍ: SERGIO LUIZ DOS SANTOS 03/12l2025 16:35:53 03:00\nAtende.Ncl - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PáS 'l I 14\n Planejamento e Orçamenlo\n Anexo I - LDO das l\\,4etas e PÍioridades\n Entidade(s): 8010 - CAI\\.4ARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026\n\n\n ÓÍgão: 0í - câmara de vêreadorês\n Unidade: 00í - Cámara de vêaeadorês de Sáo Frâncisco do Sul\n Program.: 000í - iranutenção das Atividades do Poder Lêgislativo\n Proi.,/Ativ.: 2001 \" lranutenção das Atividadês AdministÍativas ê Flscallzalóriâ do Poder lativo\n Cód. Ação Dêscrição Unldadê Medida Metâ Física ValoÍ Vinculado Valor Ordinário Vâlor Total\n 20a1 l\\,4ênutênÉo das Atividades Administrativas e Meses 12,0000 2.930.000,00 0,00 2.930.000,00\n Fiscalizatórias do Poder Legislalivo\n\n O Poder Legislalivo municipâl dêsêmpenha um\n papel fundamental na govemança dê São\n Francisco do Sul, sendo responsávelpela\n formulaçáo de leis, pela fiscalizaçáo dos alos do\n Exêculivo e pela garantiê da transparência e\n ]\n eÍiciênciâ da gestão pública. Para que suas\n atribuiçÕes sejam exercidas de manêira plena. é\n essenciâl a contínua manutênção das atividades\n âdministÉtivâs ê Íiscalizatórias, assegurândo a\n Íuncionalidade da Casa Legislêtiva e o\n cumprimento de suas responsâbilidadês\n inslitucionais.\n\n As atividades adminislrativas do Poder Legislativo\n compreendem o conjunto de açôes voltadas à\n organização internâ da estauÍura legislativa,\n garantindo o suporlê opeíacional necessáíio para\n a execução dâs funçõês pâdamêntares. Entre as\n principais alividades, dêstacârí-sêl\n\n - Gestáo de Recursos Humanos - Capacitação e\n desenvolvimento dos servidores legislativos,\n ampliação do quadro funcional confome\n deÍnanda e prorÍloção de um ambiênte de\n tÍabalho efciente e produlivo.\n\n - Administração Financeira - Gerenciamento do\n orçamento da Câmara l\\,4unicipal, assegurando a\n coírêta alocâçâo de reculsos e o curnprimento\n das normas de Íêsponsabilidade Íiscal.\n ffi\n - GesEo Documeníal e Processos Lêgislalivos -\n Contaole dos registros oficiais, tramitâçáo de\n proposições legaslativas, arquivamento dê\n documênlos e digitalização de procedimentos\n adminishâtivos, garantindo maior acessibihdade e\n trânsparênciâ.\n\n - i/lodernização da lnfrâestrutura e Tecnologia -\n Atualizâção dos sistêmas administrativos,\n adequação de equipâmêntos e implementaçâo de\n soluçóes tecnológicâs que otimizem a gestão\n legislativa.\n\n lrrenülicadd: WPL371 101-31g1êUWSZRJQWMLG-2 - Emitirô pô. SERGIO tUlZ DOS SANTOS 0li/12/m2515:$:m {3:O0\nÀrcdl. tlêr WPI v 2oixol\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PáS?114\n PlanejamenÍo e Orçamênto\n Anexo I - LDO das Metas ê Prioridades\n Entidade(s): 8010 - CAI\\4ARA DE VEREADoRES SAo FRANclSco DO §UL\n LDO|2026\n\n\n Órgão: 01 - câmaía dê vereadores\n Unidade: 001 - Câmara dê Veroadorcs dê São Francisco do Sul\n PÍograma: 000í - Manutênção das Alividades do Podet Lêgislãtivo\n PÍoj./Ativ.: 2001 - Manutên das Atividades Administrativas e Fiscalizatóriâ do Poder Lêgislalivo.\n Cód. Ação Descrição Unidade Medida MêÍa Física Valor Vinculado Valor OrdináÍio Valor Total\n\n\n A manutênçâo eficaz das atividâdês\n administrativês contribui diretamêntê pala a\n eficiência do Íuncionamento da Câmâra\n a\n lvlunicipal, permitindo que os parlamêntârês\n dêsempenhem suâs Íunçóês legislâtivas com\n maior prccisão e êficáciá, beneÍiciando a\n govemança muhicipal e o atendimento às g3\n dêmandas da população.\n\n A tunçáo Íiscalizatória do Poder Lêgislatúo e\n essêncial para a preservaçáo dos principios\n democráticos e da transparência na *ts\n administrâÇáo pút lica. A fiscalizâÉo dos atos do\n Exêcutivo ocorre por meio de diversâs ações,\n entrê êlas:\n ü!r\n - Análise e Controle dos Atos do Executivo - oF\n Exame dê conkatos, cohvênios, despesas íL1\n públicas e execução orçamentária, garantindo ôít\n quê os rêôursos sejam aplicâdos de forma\n responsávêl ê dentro dos limi!ês legais.\n\n - Comissões Parlamentares de lnquérito (CPls) -\n lnvêstigação de possíveis irregularidâdes na 5F\n administraçáo pública, âpuração de denúncias e\n proposiçáo de medidâs eorrêtivas.\n\n - Acompanhamento dâ Prêstação de Contas -\n Avâliação dos balanços finâncêiros apresenlados Eiüt t*\n pêlo Executivo, verificando sua conformidade\n com os princípios da administÍação pública e itr4ffi\n promovendo corÍêÇões sempre que necêssáÍio.\n\n - lnteração com Órgãos de Controle -\n Cooperaçáo com lribunais de conlas e demais\n entidades fiscalizadoras, fortalecendo â auditoriê\n e o controle extemo dâs políticas pública§.\n\n O fortalecimento da atividadê fiscalizatória do\n Poder Legislativo garante a integridade da gêstâo\n pública e proporciona umâ mâior segurança\n juÍdica para a população. A fiscalização\n constánte dos atos administrâtivos municipais\n assegura que as políticas públicas sejam\n implemeníadas com êficiência, ética e\n\n ldcnlif.ãdór WPL37l101 31916 IJWSZRJQWIúLG-2 - Enilido poÍ: SERGIO LUIZ DOS SANÍOS 03/122025 15:53:09 -03:00\nÀrêndê Nêr- WP v rÍllrlnl\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pás3114\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): 8010 - CAI/IARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026\n\n\n Órgão: O't - CâmâÍa de vêÍêadoíês\n Uhidadê: 001 - Câmarã de Vereadoaes de Sáo FÍancisco do Sul\n PÍograma: 000í - ilanutênçáo das Alividadcs do Poder Legislativo\n Píoi./Ativ.: 200í - tlanulenção das Alividades AdministÍativas ê FiscalizalóÍia do Poder Lêgi§lâúvo.\n Cód. Ação Dêscdçáo Unidãdê Mêdidâ Mêta Física Vâlor Vinculado ValoÍ OÍdiÍáÍio valor Íotâl\n responsabilidâdê\n\n A manutençáo adequada das Íunções €\n administrativas e fiscâlizâlórias da Câmara\n lvlunicipal de São FÍancisco do Sul resultâ êm a\n uma govemança mais organizadâ, transpârênte ê +\n participativâ. Servidores quâlificâdos, êshüturâ E\n administrativa êficiente e fiscalizaçáo rigorosa E\n geram impacios drrêtos nâ qualidad6 dos seNiÇos\n públicos prestados à população.\n\n o fortalecimento do Podêr Legislativo promove\n um municipio mais democrálico, alinhado às -ru\n necessidades dos cidadãos ê capaz dê\n desenvolvêr políticas públicas eficazês. lnvestir\n na melhoÍia dos processos legislativos é ôô\n essencial paÍa garantir que Sáo Francisco do sul\n ô9r\n continúe avançando de lorma sustentável e\n estrulurada. B6\n Total Proieto/Atividãde: 2.S30.000,00 0,00 2.930.000,00 s*\n 1ó\n !4\n áE\n\n HÉ\n\n\n ffi\n EiâTE\n\n\n\n\n ldenilr€dô. WPLa71101-31916-UWSZRJQWI'ILG-2 - Emitido |lôrrSERGlO LUIZ DOS SANIOS 03/1212025 15:53:09 -03:00\nÀrê^rlê Nêi-l/vpl v 2n13 n1\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4114\n Planejamento e Orçamênto\n Anexo I - LDO dâs Metas e Prioridades\n Entidade(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n LDO:2026\n\n\n Órgão: 0í - Câmara de VGrêâdorcs\n Uhidâde: 001 - Cámarã dê Vereador€s dê Sâo Frâncisco do Sul\n Programar 000,l . Manutenção das Atividades do Poder Legislativo\n Proj./Ativ.: 220'l - Capacitação de Funcionários ê Viagêhs lnstilucionais\n Cód. Aqão DescÍição Unidadê Mêdida Mela Física Valor Vinculado Vâlor ôídináriô Valor Totrl\n 2201 Viagens lnstitucionais - capacitação dos Í\\,4eses í2,0000 1.920.000,00 0,00 1.920.000,00\n Funcionários do Podêr Legislativo\n Investir na capacilaçáo dos servidores do Poder tx\n Legislativo é essenciâl para aprimo.ar â\n quêlidâdê dos serviços prestâdos à populaÇáo dê\n sáo Francisco do Sul. Como responsáveis pêla\n elaboração de leis e pêla fiscalizêção da gestão\n pública, essês proÍissionais desempenham um\n papel cnrcial na conskução dê um municÍpio mais\n organizado, transpârênte e eficientê.\n As formaoõês oÍerecidas por meio dâs viagens\n institucionais possibilitam que ôs servidorês iàz\n aprofundem seu conhêcimento sobae o ;\"l\n tuncionamonto da Câsa Lêgislativa l\\runicipal,\n comprêendendo sua estrutura, atribuiçõo§ e\n :ta\n todas as êtâpas dos processos legislativos. Além\n disso, essas capacitações pêrmitem o ;i !-!\n apeíeiÇoamento dês habilidâdes nêcêssárias\n para interyrctâr e aplicar a legislâção vigente,\n garantindo que âs normas e dirêlrizes municipaiE\n q-\n sejam elaborâdas com aigortécnico ê ãlinhadas Sô\n às nêcossidades da comunidade. 1<\n O investimento em qualificação impacla\n dÍelamente o desenvolvimênlo do município, pois üp\n servidorês mais bem preparados conhibuem para sr+\n uma gestão pública mais êficaz e uma legislaçáo óõ\n mâis justê ê funcional. Dessâ forma, as\n capacilaçõês foÍtalecem a atuâção do Poder\n Legislat,vo, promovem uma maior interação com\n os cidadãos e rêsultam em bênefícios concretos\n Effi\n para ioda â população.\n A valorização dâ Íormação contínuâ dos Eiâllrn\n servidores não âpênas aprimora a quâlidadê dos\n serviços prcstados, mas também êstimulâ uma\n cullura de aprendizado e inovaçáo, elemehtos\n Íundamentais para o progÍesso de São Francisco\n do Sul.\n Totâl P.oiêto/Atividadê: 1.920.000,00 0,00 1.920.000,00\n Totaldo ProgÍama 4.850.000,00 0,00 4.850.000,00\n\n\n\n\n ldênliÍcador; WPL871101-31916-UWSZRJQWMLG-2 - Enilido pôr: SERGIO LUIZDOSSANTOS 03/1212025 15r53:og -03:00\nÀrPndP NPr- wP ! 2n1301\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PáS5t14\n Planejamênto ê Orçamenlo\n Anexo I - LDO das Meias e Prioridades\n Entidade(s): 8010 - CAIVIARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n LDO:2026\n\n\n ÓÍgão: 0'l - câmarã de Vêtêadores\n Unidade: 00,l - Câmara dê Verêadorcs dê Sâo FÍancisco do Sul\n Programa: 0003 - Gestão dê Pessoal\n Proj./Ativ.: 2002 - Manulen dê Pessoal dâ Câmaaa Vereadores-\n Cód\" Ação Descrição Unidadê Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Tolal\n 2042 Mânutênção de Pessoaldâ Càmara [íunicipal lvleses '13,0000 í9.100.000,0ô 0,00 19.100.000,00\n A estrulurâ tuncional da CâmaÉ À,lunicipal de\n Sáo Francisco do Sul desempenha um papel à\n fundamêntal nâ garantia do bom Íuncionâmênto\n do Poder Legislativo. Para que suas atrvidadês\n sêjam conduzidas com êÍiciéncia e transoarênciâ,\n é essencialassegufar a remuneração adequada\n E\n dos seruidorês e parlamentarês, bem como\n promover ã ampliação do quadro funcionâ|,\n conformê as dêmandas instilucionâis.\n A manulênÇão de pessoal envolvê o ôumpdmênto\n das obrigâções fabalhistas, garantindo salários\n justos e compativeis com as respohsabilidades\n atribuidas aos sêÍvidores. lsso contdbui pãÉ a\n valorização proÍissional ê a motivação da equipê,\n reflêtindo diretamenle na qualidadê dos serviços Õõ\n prestados à população-\n Além disso, a ampliaçâo do quadro Íuncional\n permitê que a Câmar6 lvlunicipal atenda com\n maior prêcisão e celeridadê às êxigências\n 3J\n legislalivas e administrativas. lJm coÍpo técnico 1a\n bem eslruturâdo facilita a elaboÉção de lêis mais\n êficientes, a fiscâlização dos atos do Executivo e ai3\n a promoção de políticas públicas âlínhêdas às E#\n neces8idades do município.\n Essas ações impactâm diretamênte o\n desênvolvimento de são Francisco do Sul,\n Joúâlêcendo a represêntatividade dos cidadâos ê\n garantindo que a ge$tão legislaliva seja\n conduzida com responsabilidade e compromisso. Eiffi\n lnvêstir nâ manutenção e no aprimoramento da\n equipê da Câmam lúunicipal signiÍica consolidar EiÉtEl\n um Poder Lêgislativo atuantê, lrênspârente e\n cãpacilado parâ coniribuir com o pmgresso da\n cidade.\n ToÍal Projeto/Atividadê: 19.100.000,00 0,00 19.í00.000,00\n\n\n\n\n ldenliticadori WP1871101-31916-IJWSZRJQW1,'!LG-2 - Emilido por: SERGIO LU|ZOos SANTOS 03/í22025 15:53:09 -03:00\n -WPI v 2ír1ll n]\n^rêndPuêr\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6114\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das lvletas e Prioridades\n Entidadê(s): 8010 - CAI\\,4ARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n LDOI 2026\n\n\n Órgáo: 01 - câmara de Vereadores\n Unidâdêr 001 - Câmãra de veÍeadoÍês de São FÍancisco do Sul\n PÍoqÉmâ: 0003 - Geslão de Pessoal\n PÍoi.rAtiv.: 2003 - Rêcolhimênto do âportê Deficlt Atuarial do LêgislaÍivo.\n Cód. Açáo Írêscrição Unidadê Medida Meta Física ValorVinculado Valor Ordinário Valor Total\n 0,00 '1.220.000,00\n 2003 Recolhimento do Apode ao oéficit Atuarial do Unidade 13,0000 1.220.000.00\n Poder Legislativo\n A sustentâbilidade Ínanceira do sistêma\n previdenciário dos sêrvidorês da Câmara\n í\\,4unicipal de VereadoÍes é Íundamenlâl parê\n garantlr a segurança e estabilidade dos\n beneficios ÍutuÍos. O recolhimento do aporte\n destinado à cobeÉura do déÍicit atuarial\n Épresenta uma ação êstratégica para assegurar\n ::\n o equilíbrio fiscal da previdência municipal,\n gârantindo que os servidorês aposentados e\n pênsionistas recebâm seus beneÍícios de forma\n contínua e sustentável.\n O déficit âtuarialocone quando os recuBos\n acumulados pelo regime prevdenciáro não são\n suficientes para cobÍir todas as despesas\n previstas com aposentadorias e pensôes ao\n iongo dos anos. Esse cênário exige modidas -\n responsáveis e planejadas para suprir essa\n lacuna, garantindo quê a previdência mantenha n\n sua capacídadê de pagamenlo sêm comprometer gZ\n o orçâmênto público e a saúde financeira da\n Câmara. a-\n A destinaÇáo de recursos para o recolhimênto do\n apoÍte ao déficil atuarialtem impactos positivos\n diretos para a gestão legislativa. Além de\n preservar os direitos dos servidores ê a solidez\n do sistema previdenciádo, essa aÉo evita a\n sobrecarga Íinanceira futura, permitindo que a\n Eí*i#*\n Câmara Municipal de Vêreadores planeje seus\n investimenlos sem compíometer a prêstação de\n serviços essênciais à população.\n ffi\n OiiIE\n A gestuio responsável dos recuÍsos\n prêvidenciários contribui para a êstabiladade\n ínâncêira da instluiçáo, assegurando que as\n atividades legislativas sejam desempenhâdas de\n Íorma equilibradâ ê sustentável. Com isso, a\n Câmara Municipal de Verêadores forlalêce sêu\n compromisso com a transparência íiscal ê â\n valorização dos servidores, criando um ambiente\n de segurança e previsibilidade para o futuro.\n Total Prolêto/Atividade: 1.220.000,00 0,00 í.220.000,00\n\n\n\n\n ldenlirÉdôr: WPLa7J101-319161JWSZRJQú/|úLG-2 - Emilido oor: SERGIO LUIZ DOS sANTos 03/'1212025 15:53:09 {3:00\nÀrênÍiê Nêr -\\,P v.2n13 n1\n\f MUNÍCIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PáS7114\n Planejamênto e Orçamento\n Anexo I - LDO das Mêtas e Prioridades\n Entidade(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCI§CO DO SUL\n LDO:2026\n\n\n ÓÍgão: 01 - CâmaÍa de Verêadores\n Unidadei 001 - Câmarâ de VerêadoÍes dê São Frârlcisco do Sul\n Proqrama: 00lX] - Gêstáo de Pessoal\n Proi./Ativ.: 2202 - Contratação dê Estagiários.\n Cód. Àção Descriqão Unidadê Medida Meta Física Valor Vinculado valor OrdináÍio Valor Total\n 2202 ContrataÇáo dê Estagiários para o Podêr Pessoa 23,0000 870.000,00 0,00 870.000,00\n Legislalivo. B\n A inserçâo de êstagiários na Câmara de\n Vêreadorês desempenhâ um papel estraÍégico no\n Íortalecimênto das âtividades legklativas,\n promovendo aprendizado pÉtico e\n desenvolvimento intelectual nas áreas\n í:\n diretamênlê rêlacionadas à administrâção pública 23\n e à representâção política. Essa iniciâtivâ permite\n que estudantês adquiram experiência no\n 3E\n ambiente legislativo, contribuindo para a ú3\n formaÇão dê fuluros proÍissionais cãpãcitâdos e\n êngajados com â governança municipal.\n Os êstagiárjos atúâm êm diversas Aêntes, eu\n âuxiliando na elaboração de documentos oficiais,\n na pesquisâ e análise legislâtiva, na orgânização\n de processos administrativos e no suporte às üg\n atividades pa amentares. Esse contâto direto Q<\n clm a rotiha da Câmara possibilita o\n ap.imoramento dê habilidades essenciâis, como\n interpretaçâo jurldicâ, gestão pública, 1ô\n clmunicaçáo inslitucional e pensamento crítico, \\4\n refoçando suâ capacidade de análise e tomada gç\n de decisáo.\n :!ü\n Além dos bêneÍícios lndividuais para os\n estudântes, a contratação de estagiários fortalece\n o trabalho legislativo, peÍmitindo mâior eficiência\n e dinâmismo na execução das atividâdes\n adminislrativas e técnicas. A presenÇa dêsses\n prolissionâis contribui para um ambienlê de Effi\n inovação, âgregando novas perspectivas ê\n conhecimêntos atualizados às práticâs do Poder EIiâEE\n Legislativo.\n No âmbllo cômunitário, a iniciativa impâctâ\n diretamente a sociêdade ao paepaÍarjovens para\n atuar de forma quaiiÍicada ha adminiskação\n pública ê êm áreas correlâtas. O estímulo ao\n desênvolvimento profissional reflêtê na criação de\n um quadro técnico mais bem prêpârado para lidar\n com desêfios sociâis, jurÍdicos e administraüvos,\n pÍomovendo uma governançâ mais eÍciênte e\n conectada com as demandas da populaçáo.\n lnvestir nâ contratação de e8tagiários é fortalecer\n a Câmarâ dê Vêreadores, garantindo quê seu\n funcionamento estêia alinhado às práticas dê\n modemização e aprimoramênto da gestáo\n\n ldenlilicador: WPL[identificador pessoal omitido]-UWSZRJQWÀ,LGA - Emilido por:§ERGIo LUIZ DOS SANTOS 03/1212025 15153:09 -03:00\nÁrêr,lc NPr - \\/úP ! 201301\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PáS 8114\n Planejamento ê Orçamênto\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): 8010 - CAIVIARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n LDO:2026\n\n\n Ó,gão: 01 - cámara dê Vêrêadores\n Unidadei 001 - Câmara dê vereadores de São Francisco do sul\n Prog.ama: 0003 - GeEtão de Pessoal\n .lAliv.i 2202 - C dê aflos.\n Cód, /Aqão DescriÇão Unidade lúedida Fí stca Valor Vinculado Valor OÍdinário . Total\n pública. Além disso, êssa açáo conlribui para a\n formaÇáo de proÍissionais comprometidos com a\n ética, a trahsparência e o desenvolvimênto da\n cidade, gerando impaôtos positivos no longo\n prazo para toda a comunidâde. :B\n\n Total Proiêao/Atividadê: 870.000,00 0.00 870.000,00\n Totâldo ProqÍama 2í.í90.000,00 0,00 2í.100.000,00 Ê\n\n\n\n\n @-\n\n irx\n\n Ào\n ó!u\n\n\n\n\n êõ\n\n\n\n\n Effi\n ldÊcfr\n Eiâ{El\n\n\n\n\n ldentiÍicâdoÍ: wPL871 101 31 916JJWszR,loWúLG-2 - Eóitido por: SERGIo LUlz Dos sANTos 03/122025 15r53i09'O3:00\nÂrc.nF Nêr,WPl v 2n13 n1\n\f MUNICIPIO DÊ SÃO FRANCISCO DO SUL PáSII14\n Planêjamenio e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Enlidade(s): 8010 - oAMARA DE VEREADoRES SAO FRANclSco Do SUL\n LDO:2026\n\n\n Órgão: 0l - eâmara de vereadorê§\n Unidade: 001 - Câmara de Veréadorês de Sáo Francisco do Sul\n Programa: 0006 - Ampliação e reforma do prédio da Câftara\n Proj,/Ativ.: 100'l - Ampliação e Manutenção do Pródio da Câmarâ\n Gód- Acão Descriqão Unidade Medida Meta Física Vâlor vinculado Valor OÍdinário Valor Total\n '1001 Ampliação e lúanutenção do Prédio da Câmara Unidade '1,0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00\n lvlunicipal\n A câmara Municipalde Verêadorcs é um espaço\n democrático e de acesso âmplo à sociedadê,\n dêsêmpenhando um papel êssêncial na\n Íormulâçâo de leis. na Íiscalização da gestão\n pública e na representação dos intêressea da\n Ê\n populaçáo. Para quê suas atividades sejam\n realüadas de forma êficiente e segurâ, é\n tundamental gaÉntir a manulençáo e ampliação\n de 6uas instalaçôês, proporcionando um aE\n ambiente adequado tanlo pala os verêâdores\n quanto para os seruidores ê cidâdãos quê :ü\n frequentam o Legislâtivo.\n A destinâçáo dê recursos para êssa íinalidade §ê\n justiÍica pela nêcêssidade de oÍêrccêr\n inÍraestruturâ ôonfortavel, modernâ e acessívê|,\n garantindo condiçõês apropriadas para o\n êxerclcio das tunÇões legislalivas. A ampliação Z-\n do prédio possibilila â rêorganização dos 3E\n êspaços, a cdação de novas áreas de Sô\n atendimento ao públjco ê a modernizaÇáo dos 9s\n sêtorês administrêtivos, permilindo mâior 9a\n eficiência nos trôbalhos da Câmara e\n fortâlecêndo a parlicipação da sociêdadê nos\n procêssos lêgislalivos.\n Além disso, a manutenção das inslalações\n envolve mêdidas êssenciais para â sêgurcnça\n Pé\n estrutural, prcvenindo desgastes que possam\n compromeler o funcionamento da instituição.\n Reparos êm sislêmas elélricos, hidráulicos e dc\n acessibilidade são indispensáveis para assêgurar\n ffi\n Ei{fE\n um ambiente sêguro ê inclusivo, garântindo o\n atendimento ádêquâdo â toda população.\n lnvestir na ampliaçâo e mahutênção do pÉdio da\n Câmârâ fi4unicipal reflete o compromisso com a\n transpâÍência, Íuncionalidade ê acêssibilidade,\n assêgurândo quê o Poder Legislâlivo possa\n cumpÍir suas atribuições de mânêirâ êficaz. Com\n êstruturas adêquadas ê bem planejadas, os\n vereadorês e sêryidores podem desempenhar\n suas funÇóes com maior qualidadê, ênquanto a\n população dispóê dê um espaço apropÍiado para\n acompanhar ê pârticipar da construção das\n polítieas públicas do municipio.\n Essa açáo contaibui diretamente para o\n\n ldenlificâdor: WPL8711o1-3'l9l6-UWSZRJQWMLG-2 - Emitido Oor:sERGlO LUIZDOS SANTO§ 03/í212025 1 5:53:09 -03:00\nÁlenrlP Nêl \\fuPl v'2o]3 01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 I 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e PrioÍidades\n Entidade(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAô FRANCISCO Do SUL\n LDO:2026\n\n\n Órgão: 01 . Câmera de vereadores\n Unidadc: 00'l . Câmara de Vereãdorês de Sâo Francisco do Sul\n Programa: 0006 - Ampliaçáo ê reforma do pÍédio da Câmara\n Proj./Ativ,; 1001 - Ampliaçâo ê Manutênção do Prédio dâ CâmaÍa.\n Cód. Ação DêscÍição Unidade Medida Meta Fisica valor vinculado ValoÍ OrdináÍio Valor Total\n desenvolvimento da cidadê, fortalecendo os\n princípios dêmocráticos e promovendo um\n Legislalivo mais dinâmico ê acessível. Ao\n proporcionar mêlhorias estruturâis, a Câmara a\n I\\,,lunicipal reforça sêu papêl como um órgâo\n essencial para o progresso do município e o bêm-\n estar da sociedade. É\n Total PÍoieto/Atividadê: ,_000.000,00 0,00 1.000.000,00\n Totaldo ProgÍama í.000.000,00 o,00 1.000.000,00\n\n\n l, ru\n\n\n\n\n nH\n Q=\n\n\n lo\n o.\n\n\n\n\n ffi\n\n\n\n ldenlíiôâdor: WPL871 101 31916 IJWSZRJOWMLO 2 Emilido pôr: SÊRGIO LUIZ DoS SANTOS 03/122025 15:53r09 -03:00\nÀr.ndp Nêr - \\r\\lPl !'2ô13ô1\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 I 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Enüdade(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026\n\n\n Órgão: Oí - Câmara de Vêrcadore§\n Lrnidade: 00í . CâmaÍa dB Verêadorcs dê São Francisco do Sul\n Progrâma: 0007 - Aquisição dê Veículos, Equipamêntos e Mobiliários pârâ o Lêgislativo\n Proj./Ativ.:1002-AquisiÉodeEquipe.nêntosêMobiliáriospâraLegislatlvo,\n Cód. Ação Descriçáo trnidade Medida Meta Física ValoÍ Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n '1002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Unidade 30,0000 263.032,OO 0,00 263.032,00\n Câmara Municipal.\n A CãmaÍa [,4unicipal de VereadoÍes é um espâço\n democrático ê de acesso amplo à sociêdadê,\n sendo rêsponsávêl pôr representar os iôtêrêsses\n da população, fiscalizar a administrâção pública e\n formular poliücas legislativas que contribuem para\n o desênvofuimenlo do municipio. Para que suas\n funções sêjâm desêmpênhadas de forma\n eficienle, segura ê organizada, é essencial\n garanfir a âquisição dê equipamentos ê\n mobiliários adequados, proporcionando\n condições estruturais quê Íavoreçam o lrabâlho\n legislativo eo atêndimento à comunidâde.\n A destinação de recursos para essa Ínalidade\n visâ modemizar e aprimoraÍas instalações da\n Câmara Municipal, assegurando um ambiente\n confortável, Íuncional ê acêssíveltanto para os\n padamentares e servidores quanto paÍa os\n cidadãos que frequenlam a instituição. A\n renovação dê êquipamenÍos têcnológicos,\n mobiliários administralivos e itens êssenciais para\n a operação legjslativa contribui diretamente para\n a eficiência dos processos inlernos e parê a\n transpaÍência na execuÉo das atividades\n pârlamentares.\n Além disso, um ambiente físico bem estruturado\n influencia positivamenlê a pÍodutividade e â\n organização dos trabalhos legislativos, permitindo\n quê os vereadores e suas equipes desempênhem Effi\n suás funções com maior qualidade e agilidade. A\n melhoria das condiçõês de trabâlho reflete na\n Éiitü\n EIi4.EE\n otimizaçâo do âtêndimento à população,\n ÍoÍtalecendo o vínculo entre a Câmâía e a\n comunidade.\n lnvestir na modernizaçâo dos recursos estruturais\n da sede legislativa represênla um compromisso\n com ê transparência, êcêssibilidade e inovação,\n garantindo que â gêslão pública seja conduzida\n de maneira eficaz e que os cidadãos tenham um\n espaço adequado pâra acompanhar e participar\n dâs decisões políticas que impactam diretamente\n o município.\n A aquisiçáo de equrpamentos e mobiiáílos não é\n apenas uma questáo de inÍraestrulura, mâE sim\n uma iniciativa que fortalece o papel institucional\n\n ldenliÍicador WPL871 101 31916-IJWSZRJQW\\/LG 2 - Emitidô !ôr: SERGIo LUIZ DOS SANÍOS 03/1212025 15:53:09 -03:00\nÀrPndÊ NPí-WPl v'2D13 o1\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 I 14\n Planejamênto e Orçamento\n Anexo I - LDO das Melas e Prioridadeg\n Entidadê(s): 8010 - CAI/ARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026\n\n\n ÓÍgãor 01 - Câma.à dê Verêadores\n Unidade: 00í - câmam dê Vereadorês dê são Francisco do sul\n PÍograma: 000? - Aquisição de veículos, Equipamêntos e Mobiliários para o Lêgi§lativo\n PÍoj.iAtiv-r 1002 - utst dê Equipamentos ê Mobiliários\n Cód. Ação Descriçâo Unidade Mêdida Meta Física ValoÍ Vinculado valor Ordinário Valor Total\n dâ Câma€ l\\4unicipâ|, promovendo um ambiênte\n mâis organZado, demoorático e preparado para\n atendêr às demandas da sociedâde.\n á<\n\n\n\n\n É\n a3\n 3:\n ;R\n ;H\n ,lâ\n oÃ\n õpr\n\n\n\n\n PÇ\n\n\n\n\n Etí*if;f\n Eit+Ii-\n\n\n\n\n knjnlficador: WPL371 I 0l 3I916-lJWSZRJQWIúLG-2 - Em tido poÍ: SERGIo LUiz DoS sANÍoS 03í 2/2025 ',l5:53:O9 {3:00\nÀr.n.i. Nêt - \\ÀrP v2o110'l\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 I 14\n\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas e Prioridades\n Entidade(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n LOOI 2026\n\n\n Órgão: Oí - Câmara dê Vereadorês\n Unldade: 00í - Câmara de Vereadorcs de São FEncisco do Sul\n PÍograma: 0007 - Aquisição de Verculos, Êquip?mentos e lrobiliários para o Legislativo\n PÍoj.rAtiv.: 1057 - Aqulslgão dê Vêículos pra o Lêgislativo.\n Cód. Ação OescÍição Unidadê Medida Mota Física Válor Vinculado Valor Ordinário Valo. Íotal\n 1057 o crescimênto das demandas lêgislãtivas e Uhidades '1,0000 150.000,00 0,00 í50.000,00\n adminiskativas exige que a CâmaÍa Municipal de\n Verêadores disponha do uma estÍutuIa funcional a\n que permita o deslocarnento adequado de seus\n represenlanles e equipês técnicas. A ampliâçáo Ê\n da frota de veículos justificê-se pêla necessidadê\n .3\n de garantir maior eficiência no desempenho das\n alÍvidades exlernas do Poder Legislalivo,\n atendendo às exigências instilucionâis e\n asseguÍando que os serviços sejam prostados \"9\n com qualidade e agilidade.\n Entre os principais ÍatoÍes quê motivam essa áê\n ação, destacam-se:\n - Aumento da demanda por deslocâmgntos x:u\n institucionâis - A atuação parlamentar envolve P?\n visitas a comunidades, Íiscalizações de obras Õã\n públicas, reuniôês eíerrlas e participação em\n eventos oÍicíais, exigindo uÍna estrulura de úg\n hahsporte capaz de atender a essas 8É\n necessidadês com rapidez e segurança.\n *(.,\n - Maior eficiência na fiscalização e\n Sô\n acompanhamênto oe pol;licas públicas - A\n paesençâ dos vereadores e equipes técnicas ern !<\n PC\n divê.sos pontos do município permite a 4ü\n supervisâo efetiva da aplicação de recursos 3E\n públicos e a ãvaliaçáo de projetos municrpais,\n contÍibuindo para uma gestâo mais hansparente\n e êficiêntê. HÉ\n - Redução de custos com manulençáo - A\n renovaÉo da frota reduz gastos excessivos com\n reparos constantes de veicu os anligos,\n Effi\n olimizando rêcursos e garantindo mâior ffii$#\n durabilidade dos meios de transportê utilizados\n pela Câmara lvlunicipal.\n - Melhoriâ na segurança dos deslocamenlos - A\n aquisição de veículos modeínos e equipados\n proporciona mais conÍorlo e segurançâ para os\n servidores e parlemenlaÍes. .ninimizândo riscos\n opêrâcionais ê gâranlindo que as atividades\n externas sejam realizadas dê Íorma sogura.\n lnvestiÍ na ampliação da [rold de veiculos é uma\n medida essêncial para assegurar que a Câmara\n lvlunicipal dêsempenhe suas funÇóes de Íorma\n plenâ, permitindo uma atuação mais próxima da\n populaÉo e garantindo que o Legislativo esteja\n pÍesente onde sua ação é necessária. Além de\n\n ldenlificâdoi WPL37110].3l916-IJWSZRJaWMLG-2 - Emalido pô.: SERGIO LUIZ DOs sANTos o3/1212025 15:53:os o3:oo\nÂrêndêNêr-\\rP v 2013nl\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 I 14\n\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - LDO das Metas ê Prioridadês\n Entidâdê(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n LDO:2026\n\n\n Ó.gão: ol - câmara de vercadores\n Unidade: 00i - Câmará dê Vereadorcs dê São Franci6ôo do Sul\n Programa: 0007 -Aquisiçáo de Veículo6, Equipamentos e MobÍliários para o Legislatlvo\n Ativ.r 1057. utst o dê Vêículos islativo\n Cód. Ação Descrição Unidadê Mêdida Mêta Físicâ Valor Vihculado lor Ordinário Valor Íotal\n olimizar â gestào legislativa, êssa iniciativa\n fortalece a trânsparência, eÍioiência ê\n acessibilidade do Poder Legislâtivo, promovendo\n €\n x\n um impacto positivo dirêto na govêrnânça\n municipal. §\n Total P tividade: t50.000,00 0,00 í50-000,00 *\n Total do P ramã 4í3.032,00 0,00 4í3.032,00\n Totalda Unidade 27 .453.432,00 0,00 27.453.032,0\n Total do 27.453.032,00 27 -453.O32 ,00\n Total Geral 27.453.032,00 0,00 27 ,453.032,00\n Í,1\n FONTE: Sistema Atende.Net - lP[4, Unidade Responsável: [rUNlClPlO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 03112]2025, às 15153'.Og\n t?\n oõ\n\n 2t\n 7=\n 5ô\n *Í\n H9\n E#\n\n\n\n\n Effi\n HSEü\n EiâEE\n\n\n\n\n Assinaclo e etronrramente por\n.\"\"rà,\n \" sERGto LUtz Dos saNTos\n L'-\nt -., [identificador pessoal omitido]\n EMITENTE\n\n\n\n\n ldenúriÉdor: WPL871 101 31916 IJWSZRJOWVLG-2 - Émitido ÊoÍ: sERGlo LUIZ DOS SANTOS O3l'lZ2A25 1 5:53t0g -O3:OO\n ÁrÊndP Nêl,\\NP v2nr3ol\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pá9 111\n Planêjamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Êntidâdê(s): 8010 - CAI\\íARA DE VEREADORES SAO FRANCTSCO DO SUL\n LDO: 2026 Atualizado Até: 0311212025\n\n\nProgEma: 1 - ManutenÉo das AMdadês do Podêr Legis,atlvo\nObjetivos:\nExêcutar com éficiência as atrjbuições lêgais ê constitucionais dã Câmara Í\\,,lunicipaldê Verêâdorês\n\nDirelrizê§: Gerantir os meios necêssários pârâ a exêcução dâs atividâdês administraüvas, lêgislâtivas e fiscâtizaioriâs da Câmara Municipâ|, alám\ndê ampliar ê modêrnizar a êstrutura fisica ê os seNiços prêstados pêlo Poder Lêgislâtivo,Maíutênçáo das Atividadês Administativas do iegislativo\ncom dêspesas de capital, correntes e de pêssoal.\n\nFun o: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Àcao Legislativa\n Total Programa 4.850.000,00\nProgrààa: 3 - Gêstão de Pêssoal\nObjetlvos;\nExêcução ê CoordenaÉo, controle e êvaliâção das atividadês das átividadês ê procêssos inerentês à gestão de pêssoas no âmbito da\nAdministração Pública; lmplêmentaçáo do PIâno do Carrêira ,Cârgos ê Salários dos Servidores; Valorizãr os funcionários , com foco no\naprimômmento das habilidades dê gêstores e funcionários municipais para ê melhoria continuâ dâ prestação de serviços aos cidadáos\nAdminisaar o procêsso de êlaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação vohadcs à admlnistraçáo e\ngêstão de pessoas como serviços dê apoio necessários à êxêcução das atividadês municipais. '\n\nExecuçáo ê Coordenação, cohttole e avaliação das atividades das atividades ê processos inerentes à gestão dê Pessoas no âmbito da\nAdministraçâo Pública; lmplementaçáo do Plano dê Caneira ,cargos ê Salários dos Servidores; Valorizãr os tuncionários , com foco no a\naprimoramento das habilidadês de gestores e Íuncionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadáos ê\nExecuçáo e Coordênação, controle e âvaliaÉo das atividadês dâs âtividades e pmcêssos inerentês à gestão dê Pessoas no âmbito da\nAdministração Pública; lmplêmêntáçâo do Plano de Careirâ ,Cârgos e Salários dos Sêrvidores; Vêlorizàr os funcionádos , com íoco no\nap.imorâmêhto das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria contlhua da prêstaçáo de sêrviÇos aos cidadãos\n E\nExecução e Coordenação, controlê e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gêstáo dê Pessoas no âmbito da a3\nAdministração Pública; lmplementaçáo do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no\naprimoramênto das hâbilidades de gestores ê funciohários municipais parâ a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos\nExecuÉo e Coordenação, controle e avaliaçâo das atividades das atiüdadês e processos inerentês à gestão de Pessoas no âmbito da ôE\nAdministração Pública; lmplêmêntaçáo do Plano de Carreira ,Cargos ê Salários dos Servidorês; Valorizar os Íuncjonários , com foco no\naprimoramento das habilidâdês de gestores 6 funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidâdáos ài;\nDirêt.izesi Pâgamento das despesas dê pessoâl ê bênêfícios dos servídorês, implântar Plâno de Motivação e Capacitação pâra valorizar os\nsêrvidorês, ê Revisáo do Plano de Cargos ê Sâlários.\n üiq\nFunçãoi 1- lativa Subfun 3'1 - Acao Legislativa\n ZN\n TotalPro ma 21.190\"000,00\n 1ô\n Objetivosr\nAmpliaçâo e adequação das instalaçóes físicâs do Legislativo. p\n\nDirêtrizes: ampliar e modemizar a êstrutura física .\nFun :1'Lê islâtivâ SübÍunÇâo: 31 - Acao LêOislativâ\n TotalPrograma í.000.000,00 EíúT'*\nPrograma: 7 - Aquisição de Veículos, Êqulpamentos ê Mobiliários para o Lêgislãtivô\n E]É88\n Objetivos:\n Proporc onar as condiÇões fecessárias para firncionêmenlo da Cârnara [runicipâl\n\nDiretrizês: Executar com eíciência as atribuiçôes legais e constitucionais da Câmara lVunicipal de Vereadores\nFun o: '1 - va SubÍu 31 - Acao L is,ativa\n Total PÍograma 4í3.032,00\n TotalGeral 27.453.032,00\n\n\n\n\n Assinado eletronicamente por:\n SERGIO LUIZ DOS SANÍOS\n [identificador pessoal omitido]\n EMITENTE\nAssinâtu.à rl slüi ãwnçàdâ\n\n\n\n\n dentiÍ].âdó. WPL I 41 I c1-31 91 B-PVILBVJWHE! M4 - Efr t do pôr SERGIO LU LZ DOS SANTOS 03/1212025 15:56r'lS \"03:00\nAtcn.lê NêJ -WPl v:rn13 ôl\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PáS111\n Planêjamento e Orçamenlo\n METAS ANUAIS\n Ano de ReÍerênciâ: 2026 Éntidâdê:80'lo - CAI\\,'IARA DE VEREADORES SAo FRANCISCo Do SUL\n\n\n\n - Dcnonsn.ivo I íLRL r.1\" r')\n ^Mli 20r6 2t:)27 2024\n\n % PIB % RCI, % PIB ,YO\n RCL \"h PÍB % RCI,\n ESTECIIICÁÇÀO (â / RCL) (h / rlB) (b / RCr,) (c / PIB) (c / RCl,)\n (â i PIB)\n\n (!) { 100 x 100 (b) x I00 x 100 (\") x 100 Y 100\n\n 0.00 0,00\n Reosita Total aEXCETO FONTES RPPS)\n 0,000 0,00 0,00 0,000\n tucciiB PrináriN (IXCETO IoNTtS RPPSI (i)\n 0,000 0,00 0,00 0,000\n RodiNN lriúán6 Cofttrrôr\n ln .íos, TaM e Coütnbuiçõc6 dc lvlelhoria 0r0 0,000\n\n 'I$nslcrêncirq c.íen{ac 0,00\n\n Drh.is Rc@ilâs PlimáriÀs «xÍdrcs 0,000\n\n Re@itN ?Íiráúiâs de Capihl 0,000\n\n DE{ISâTÔII (€XCETO FONTES RPPS) 0,005 ,:\n Desp6^ PrioáJius (!iCD:lO FONTES RPPS) (11) 27453.032,00 0,005 28 ?88.t31,00 26_848.136,64 4,630 Ç!\n 26.774.383,03\n Despdsàs ?rináÍlN Cr{en1es 26040.000,00 25.135.135,14\n\n PssôtrI . EncrÍgos Sooiais\n 13.70i.4s6.09 1,260 r9,618.660,40 É!\n Oühs Dcspcsds Coúmtes\n Ilspcs l'ínüis de C.pitdl 1413.012,00\n\n ,agúctrto dc Rcslos ! Pagsr dc Dospcss Prináiás\n 0,00\n Rccciln Tolal {COM FoNTES R}I§) a.ó\n 0,00\n R@ills l,riúúriss (COM IoNTFS R,DSI (llll\n Dê§pan Toràl (coM FON1ES n}PS) 0.000 in !r\n 0,00\n Dê06$ Iriúári s (cOM IONTES RPPS) 0v)\n 0,00! (28.788.181.00) (26.8.{3.136.64) -,1,630 (28.070 704,871 a-r\n Rcírlbdo Einário (sEM RPPS) dú Linho (V) = (I _ iI) (2?.4s3.032,00)\n\n Itmllndo Ptuúrio (coM RPPS) -\n ^úitoâ\n dÀ Linhô (V! - O1 + (m l\\r) (27.453.032,00) 0,000 (28.788.i81,00) (26.8,{8.13ú.64) (?8.070.704,87)\n ç,r\n ^.iúr q.149)44.i4 9.09:332,08 9,545.409,21\n Jms, !tu?rFs c vdiàsões Mo.Êiári4 Álrvos (Excaro R]!§) 0,00,\n 0,002 11.248.96t,42\n Jms, EÍcdgôs ê vúiaçõo§ Mo.c*iria Pàsivo§ [Ê1ôô1ô RPPS)\n 42.3n) 6it ,t2 11.343.453,32\n !lú& Púlliüa CoNolidadâ (Ir) s3_30t.6t9,15 0,009\n\n 25441.111,28 24.559.952,q7 2t.524.ó93,50 21.006.750,69 16.9308r?,75\n D,vií! CoMlidadí Liquidí (DCL)\n (352.560,33) (322.9r5,21) 0,000 3.ll?.809,73 2.92ó.351,61\n\n\n FoNTE: si§ràma Arüüe Nêt ]PM, Uúdd€ Re§FÚávÔl cÁvÁx-A DE VEREADoR,jS sÀo IRÀNcIsco Do sUL E6issàÔ: 03/l ?/2025, ৠ15:]3: l0\n\n\n\n\n ffi\n\n Assinôdo eletronil.amentê Por:\n SERGIO LUIZ DOS SANTOS\n:t\" 0f4 512.909 10\n EMITENTE\n\n\n\n\n ldeôrlri.ad.r' WPL141 I 102 319r 6 FSPYHDLSHPG-7 - Emitido póÍ: SERGIO LUlz oos SANTOS 03/í22025 15:38:04 {3:O0\n Ài.úc NeJ-WP v1011l]1\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1BxCLNECD66xQCI7PCmILXm9piakbrjLS/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f3da13caeaf1c312dbf7662a243219a62da85f70249fa099bb1b2eb0f2779d1f", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765545070_lei_ordinria_n_3.255_de_10_de_dezembro_de_2025_ldo_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LDO 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.255/2025. 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