{"id": "d65e2a1a-ec15-49a2-8779-03bb4227ba03", "title": "AF411502%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 411502/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000112/2024 | Edital: 0002/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001084 | MOP25CIN306757 | Vigência: 02/06/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0333/2025, efetuada em 18/11/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL Telefone: (47) 3444-0166\nEndereço: AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome: LPK LTDA Telefone: (48) 3244-2360\nEndereço: R VER BATISTA PEREIRA Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: FLORIANÓPOLIS-SC - CEP: 88.075-525 Agência: 3174-7\nCnpj: 00.535.560/0001-40 Inscrição: 255920571 Conta Corrente: 1166-5 | LPK LTDA\nEmail: lpk@grupolpk.com Pix: 00.535.560/0001-40\nDomicílio Eletrônico: lpk@grupolpk.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social CE27.B37B.C395.87CC 26/08/2025 22/02/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140233963907 29/07/2025 25/01/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 358902 12/11/2025 12/03/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025111218150038368926 12/11/2025 11/12/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 68878506/2025 11/11/2025 10/05/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO VERANEIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 5B324DA8167953F4B274C67AECDE81C8784DCDB6\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRAIA PARA OPERAÇÃO VERANEIO PARA SER UTILIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/11/2025 Prazo Entrega: 28/12/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7643/R$7.668,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 51 400,00 UNIDADE PROTETOR SOLAR, FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR 50 OU SUPERIOR. ALG SUN / MAX 19,17 7.668,00\n EMBALAGEM COM TAMPA FLIP TOP CONTENDO NO MÍNIMO 120 ML FPS 60 120 ml\n DO PRODUTO CONTENDO A MARCA, DADOS DO FABRICANTE,\n PROCEDÊNCIA, LOTE E VALIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN21799)\n Valor Total: 7.668,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/11/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/11/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/285/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b8dfe576d40cc11838fa96de28c39d757db4051a40650d04c751cd8c589debe3", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:01.987175+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:01.987175+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d65e2a1a-ec15-49a2-8779-03bb4227ba03/"}