{"id": "d71292ae-7973-47fb-9506-3355bfdd940e", "title": "Instrumento de transferência 16/2026", "text": "O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto repassar recursos a ASSOCIAÇÃO para uso exclusivo de recursos humanos com vistas a apoiar a realização do PROJETO, \"Arte sobre Rodas Atendimento Individualizado\" proporcionar atendimento/acompanhamento técnico à criança e adolescentes das Instituições do Município. Com a finalidade de prestar serviço que visa a defesa e garantia dos direitos, em consonância com o PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante deste, em consonância com a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.", "kind": "transfer_agreement_observation", "section": "transferencias", "entity": {"id": "fundo-infancia", "name": "Fundo Municipal da Infância e do Adolescente de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-infancia-transferencias-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-07-28", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/transf-terceiros-convenios-com-repasse", "service_url": "", "data": {"number": "16", "year": "2026", "beneficiary_entity": "ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - MTBSAOCHICO", "starts_on": "2026-07-28", "ends_on": "2027-07-28", "listed_value": "25059.85", "committed": "25059.85", "liquidated": "13620.85", "transfer_balance": "11439.00", "source_coverage": "Instrumento de transferência publicado pela origem. Total, empenhado, liquidado e saldo são colunas distintas. A liquidação não comprova pagamento; a consulta não identifica pagamento individual nem vigência atual após possíveis aditivos."}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:05:31.133539+00:00", "changed_at": "2026-11-13T22:01:38.761254+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d71292ae-7973-47fb-9506-3355bfdd940e/"}