{"id": "d7b8ba43-47fe-46ec-b957-88f76d76ba22", "title": "AF309373%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 309373/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000010/2026 | Edital: 0012/2026\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN001238 | MOP26CIN196272 | Vigência: 23/01/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0136/2026, efetuada em 07/08/2026 por ALEXSANDRA CORREA DE BARROS\n\nDados para Faturamento\nNome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 01.744.089/0001-63\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,01 - CENTRO Telefone: (47) 9912-16260\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Telefone: (47) 9121-6260\nEndereço: CORONEL DE OLIVEIRA N° 274 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS\n\nDados do Fornecedor\nNome: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Telefone: (47) 3331-5656\nEndereço: RUA FREDERICO JENSEN Nº180 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: BLUMENAU-SC - CEP: 89.066-301 Agência: 095-7\nCnpj: 83.413.591/0003-18 Inscrição: 253.138.132 Conta Corrente: 15581-0 | DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS\n LTDA\nEmail: licitacao@dicapel.com.br;giovani@dicapel.com.br;licitacaocn@dicapel.com.br Pix: 83.413.591/0003-18\nDomicílio Eletrônico: licitacao@dicapel.com.br\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social BE70.E1E3.B23F.B041 08/09/2026 07/03/2027 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140247848280 03/07/2026 30/12/2026 Comprovada\n 264634877C8A8A25283596\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 14/05/2026 10/11/2026 Comprovada\n BEE99414C0\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026082406280547631425 24/08/2026 22/09/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 01/07/2026 28/12/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PAPÉIS A4 - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 88503E88EA34F4F1691704B19FB6B8E45EAB0D2C\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 21/09/2026 Prazo Entrega: 06/10/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 323/R$1.293,00, 324/R$7.327,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 1 40,00 CAIXA PAPEL A4, ALCALINO, PARA APLICAÇÃO EM IMPRESSORA A LASER, SYLVAMO / 215,50 8.620,00\n COM ELEVADO GRAU DE BRANCURA, ISENTO DE CLORO CHAMEX\n ELEMENTAR (ECF) DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NA EMBALAGEM. SOLUTION 75\n SUPERFÍCIE RESISTENTE, CORTE PERFEITO E EQUILIBRADA G/M²\n ABSORÇÃO, FOLHA TAMANHO 210X297MM, COM GRAMATURA DE\n 75G/M². RESMA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM QUE GARANTA A\n INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VEDAÇÃO ADEQUADA CONTRA\n AGENTES EXTERNOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO PAPEL,\n CONTENDO 500 FOLHAS E COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO\n PRODUTO. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL FSC OU\n CERFLOR, COM SELO E RESPECTIVO CÓDIGO DE LICENÇA\n IMPRESSOS NA EMBALAGEM. CAIXA CONTENDO 10 RESMAS.\n (CIN33082)\n Valor Total: 8.620,00\n\n\n CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 18/09/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 18/09/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/154/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f168a32999b9d70d2a9d57143830d50fa4d4f76822b722183c609cd25f9309c6", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:21.496269+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:21.496269+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d7b8ba43-47fe-46ec-b957-88f76d76ba22/"}