{"id": "d9331b4b-63da-4c4a-9bb6-4bb9111c2a21", "title": "Ficha municipal · contrato 002/2026 · SOCIEDADE MUSICAL GUARANI", "text": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da SOCIEDADE MUSICAL GUARANI, CNPJ: 83.790.964/0001-08, para 10 (dez) intervenções artísticas \"Banda de Marchinha de Carnaval\", que será realizada no período de divulgação e realização do Carnaval 2026, em São Francisco do Sul e Joinville.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "002", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "SOCIEDADE MUSICAL GUARANI", "supplier_cnpj": "83790964000108", "starts_on": "2026-01-29", "ends_on": "2026-03-29", "initial_value": "30000.00", "current_contract_value": "30000.00", "object": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da SOCIEDADE MUSICAL GUARANI, CNPJ: 83.790.964/0001-08, para 10 (dez) intervenções artísticas \"Banda de Marchinha de Carnaval\", que será realizada no período de divulgação e realização do Carnaval 2026, em São Francisco do Sul e Joinville.", "department": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul", "process_number": "2395/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "30000.00", "listed_starts_on": "2026-01-29", "listed_ends_on": "2026-03-29", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T11:02:41.730443+00:00", "changed_at": "2026-11-14T11:01:27.414885+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d9331b4b-63da-4c4a-9bb6-4bb9111c2a21/"}