{"id": "d9746c38-5c1d-4843-bef8-40ccb41a0653", "title": "Contrato 026-2023", "text": "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO TRABALHO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE CONSISTINDO EM: PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM SAÚDE OCUPACIONAL), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO), REALIZAÇÃO DOS EXAMES ASOS PERIÓDICOS - EXAMES CLÍNICOS COM ANAMNESES, ELABORAÇÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO DOS SERVIDORES CONFORME NR 01, PARA ATENDER A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-12-14", "amount": "24990.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83451138000134/2023/5", "service_url": "", "data": {"number": "026-2023", "supplier": "RS ENGENHARIA LTDA", "supplier_cnpj": "52592760000139", "starts_on": "2023-12-14", "ends_on": "2024-12-14", "purchase_id": "83451138000134-1-000007/2023", "pncp_id": "83451138000134-2-000005/2023", "process_number": "23/2023", "source_updated": "2024-01-12T12:23:02", "object": "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO TRABALHO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE CONSISTINDO EM: PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM SAÚDE OCUPACIONAL), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO), REALIZAÇÃO DOS EXAMES ASOS PERIÓDICOS - EXAMES CLÍNICOS COM ANAMNESES, ELABORAÇÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO DOS SERVIDORES CONFORME NR 01, PARA ATENDER A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:27:02.585707+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:27:02.585707+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d9746c38-5c1d-4843-bef8-40ccb41a0653/"}