{"id": "d9fc08cd-211e-486b-a7f4-c52b00608f3e", "title": "AF270419%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 270419/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000044/2024 | Pregão Eletrônico: 0036/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001221 | MOP24CIN471859 | Vigência: 16/08/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0338/2024, efetuada em 23/09/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Telefone: (47) 9997-0501\nEndereço: R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA Telefone: (51) 3637-2900\nEndereço: R ESBALDINO STAUDT Banco: Banco do Brasil\nCidade: Feliz-RS - CEP: 95.770-000 Agência: 2061-3\nCnpj: 40.553.425/0001-42 Inscrição: Conta Corrente: 12-4 | CAMPO ATACADO E VAREJO\n ESPORTIVO LTDA\nEmail: campo@passarelafeliz.com.br; empenhos@passarelafeliz.com.br Pix: 40.553.425/0001-42\nDomicílio Eletrônico: campo@passarelafeliz.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social C4CC.5887.58AC.63FB 09/08/2024 05/02/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 30816743 08/10/2024 06/12/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 2024/4861 04/10/2024 03/12/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024092608356043407202 26/09/2024 25/10/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 56550720/2024 16/08/2024 12/02/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DE FISIOTERAPIA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: B3CC1127CE64132667C48115338D7859EF13A010\n\nDestinação: MATERIAL PARA SER UTILIZADO PARA NA SECRETARIA DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/10/2024 Prazo Entrega: 09/11/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6490/R$119,97\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 46 3,00 UNIDADE ESCADA PARA TREINO FUNCIONAL. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NEDEL / NEDEL 39,99 119,97\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN23368)\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n Valor Total: 119,97\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 25/10/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 25/10/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/265/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "56b51769ad18e12d4809d27a250f7321d18263d46d1f667bc28e0dbef09a48c2", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:08.085353+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:08.085353+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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