{"id": "da0bb983-49c3-4a72-bba9-dda3aa7807f0", "title": "PORTARIA Nº 0002/2026", "text": "PORTARIA Nº 0002/2026\nEXONERA ASSESSOR DE GABINETE III, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA.\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, pelo Regimento Interno, e de acordo com a Lei n. 2.665, de 4 de maio de 2023,\nRESOLVE:\nArt. 1º EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, IVAN LEONE AVOGLIO, inscrito no CPF sob o n. [identificador pessoal omitido], do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete III, nível DAS-IV, do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, lotado no Gabinete do Vereador Sandro Maier Cardoso,\nArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nRegistre-se, Publique-se e Comunique-se.\nSão Francisco do Sul - SC, 05 de janeiro de 2026.\nMARCON MACHADO\nPresidente da Câmara\nMARCON MACHADO\nPresidente da Câmara", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Portarias/2026/4/0/48154", "service_url": "", "data": {"source_coverage": "Ato oficial recuperado. Não confirma a interpretação do vínculo ou o intervalo de exercício, que seguem em revisão no inventário."}, "quality": "verified_official_act", "captured_at": "2026-11-11T23:02:29.707511+00:00", "changed_at": "2026-11-11T23:02:29.707511+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/da0bb983-49c3-4a72-bba9-dda3aa7807f0/"}