{"id": "dafa2c43-e390-46db-843c-b255df09317b", "title": "edital_6444_2025_391_documento.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 48.744.589 ANDREA GIANINI,\ninscrito no CNPJ sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para\nexecução de 2 Oficinas, 1 com o tema Dança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 75 horas\ne 1 com o tema Dança São Chico- Balé Clássico com o total de 75 horas, perfazendo total de\n150 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de maio de 2025 a março de 2026 na\nforma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os\nrequisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO\nDE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA\nPREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL), para o devido credenciamento. A escolha se deu\npor ser a única inscrição na modalidade Dança Gaúcha e pela disponibilidade para atender as\ndemandas dos dois temas de forma itinerante dentro do município.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as\nformalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n 3\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 48.744.589 ANDREA GIANINI,\ninscrito no CNPJ sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada na modalidade Dança, para execução\nde 2 Oficinas, 1 com o tema Dança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 75 horas e 1 com o\ntema Dança São Chico- Balé Clássico com o total de 75 horas, perfazendo total de 150 horas, a\nserem aplicadas de forma itinerante no período de maio de 2025 a março de 2026 na forma\ndescrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS\nDE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E\nFUNDAÇÃO CULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 48.744.589 ANDREA GIANINI\nCNPJ/CPF sob nº 48.744.589/0001-69\nENDEREÇO: Rua Londres, 105, Ubatuba\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu por ser a única inscrição na modalidade Dança\nGaúcha e pela disponibilidade para atender as demandas dos dois temas de forma itinerante dentro\ndo município, além da obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 12.000,00(doze mil reais) que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da\nFundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\nSão Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n 3\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do\n Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro\n Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa\n Catarina\n\n\nFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000-2025\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ANDREA GIANINI, inscrito no\nCNPJ/CPF sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada na\nmodalidade Dança , para execução de 2 Oficinas, 1 com o tema\nDança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 75 horas e 1\ncom o tema Dança São Chico- Balé Clássico com o total de 75\nhoras, perfazendo total de 150 horas, a serem aplicadas de\nforma itinerante no período de maio de 2025 a março de 2026\natendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de\nChamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE\nOFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS\nCULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\nEXECUTOR: 48.744.589 ANDREA GIANINI\nCNPJ/CPF sob nº 48.744.589/0001-69\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\nem que é viável e vantajosa para a Administração a realização\nde contratações simultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 12.000,00(doze mil reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-150070\n\nSão Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n P\nFundação Cultural IlhaA de São Francisco do\n SulG\n E\n 3\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/54/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7569be347ef3cbe6d4d6e57f8e6d5fdad8ff66cbd11eb843e29c4d7cacd517a0", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; 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