{"id": "db0e0348-f335-48bb-9478-aa5202215321", "title": "Ficha municipal · contrato 007/2026 · ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA FOSSA LTDA", "text": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE GORDURA, a ser utilizada pelo Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativa, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-02-10", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-educacao", "service_url": "", "data": {"number": "007", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA FOSSA LTDA", "supplier_cnpj": "28122650000129", "starts_on": "2026-02-10", "ends_on": "2027-02-10", "initial_value": "230991.75", "current_contract_value": "230991.75", "object": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE GORDURA, a ser utilizada pelo Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativa, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Educação", "process_number": "27830/2025", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "230991.75", "listed_starts_on": "2026-02-10", "listed_ends_on": "2027-02-10", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-13T10:27:36.604888+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:26:33.972688+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/db0e0348-f335-48bb-9478-aa5202215321/"}