{"id": "db1c750a-9c41-4db4-8206-a4f344804206", "title": "Contrato 10", "text": "Dispensa de Licitação, com a instituição SESI - Serviço Social da Indústria inscrita sob CNPJ n. 03.777.341/0052-06, através de Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de elaboração e atualização dos Laudos de Segurança e Medicina do Trabalho, prestação de informações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) por meio do e-Social e as Avaliações Ambientais de cada atividade para caracterização de atividades insalubres e periculosas da prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Cl no 510/2023 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-01-23", "amount": "264974.47", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2024/9", "service_url": "", "data": {"number": "10", "supplier": "SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA", "supplier_cnpj": "03777341005206", "starts_on": "2024-01-23", "ends_on": "2025-01-23", "purchase_id": "83102269000106-1-000024/2024", "pncp_id": "83102269000106-2-000009/2024", "process_number": "2694/2024", "source_updated": "2024-01-24T08:42:19", "object": "Dispensa de Licitação, com a instituição SESI - Serviço Social da Indústria inscrita sob CNPJ n. 03.777.341/0052-06, através de Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de elaboração e atualização dos Laudos de Segurança e Medicina do Trabalho, prestação de informações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) por meio do e-Social e as Avaliações Ambientais de cada atividade para caracterização de atividades insalubres e periculosas da prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Cl no 510/2023 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:42:29.084639+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:42:29.084639+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/db1c750a-9c41-4db4-8206-a4f344804206/"}