{"id": "db57a273-5671-4d4f-91eb-24a9aea4d43f", "title": "AF255569%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 255569/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000164/2025 | Edital: 006A/2026\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000624 | MOP26CIN210351 | Vigência: 23/03/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0122/2026, efetuada em 03/07/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA DE BALNEARIOS Telefone: (47) 3472-2282\nEndereço: AV. WILLY WIEST N° 710 - UBATUBA\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.331-130\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 07:00HS ÀS 13:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome: ROLP RENTAL LTDA Telefone: (43) 3344-4119\nEndereço: AV DRA. FERNANDINA DO AMARAL GENTILE, Nº 458 Banco: Banco Sicredi\nCidade: IBAITI-PR - CEP: 84.900-000 Agência: 0720\nCnpj: 10.858.746/0001-94 Inscrição: . Conta Corrente: 46.212-72 | Rolp Rental Ltda\nEmail: financeiro@rolp.com.br Pix: 10.858.746/0001-94\nDomicílio Eletrônico: financeiro@rolp.com.br\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social A4CE.9A0F.3867.F785 25/03/2026 21/09/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 39905375-10 16/07/2026 13/11/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 5ZXJJCUFFH2J2X58U5QB 23/06/2026 21/09/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026071208531582917925 12/07/2026 10/08/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 55296402/2026 17/06/2026 14/12/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO À FRIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 51F540DFA5434F7C4B20F30383C89685D738B4F5\nDestinação: AQUISICAO DE MASSA ASFALTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE BALNEARIOS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 10/08/2026 Prazo Entrega: 09/09/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5245/R$15.760,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 3 800,00 SACO MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A SELO / MASSA 19,70 15.760,00\n QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO EM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE\n ASFÁLTICA, FORNECIMENTO EM SACOS DE 25 KG, INCLUSO CUSTO CONCRETO\n DE ENTREGA PARA MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DO NORTE BETUMINOSO\n CATARINENSE*. (CIN32777) USINADO A\n QUENTE\n (CBUQ) PARA\n APLICAÇÃO A\n FRIO\n Valor Total: 15.760,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 10/08/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 10/08/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/139/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "aae57d3d[identificador pessoal omitido]ebd5b1f7131aa91881cd0d10ecbe817fcbd5f0bcd4496", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:24.428242+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:24.428242+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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