{"id": "db84953f-8e3a-4b08-a464-f5582d5c5b70", "title": "AF248201%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 248201/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000096/2023 | Pregão Eletrônico: 0085/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000092 | MOP24CIN087934 | Vigência: 01/02/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0319/2024, efetuada em 17/09/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: JLM DISTRIBUIDORA BR LTDA Telefone: (49) 3277-0045\nEndereço: RUA ANITA GARIBALDI, S/N Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: BOM RETIRO-SC - CEP: 88.680-000 Agência: 0901-6\nCnpj: 13.965.228/0001-68 Inscrição: 256465061 Conta Corrente: 12.593-8 | JLM DISTRIBUIDORA BR\nEmail: jlm.br@hotmail.com Pix: 13965228000168\nDomicílio Eletrônico: jlm.br@hotmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social C48C.4310.D165.E54F 17/06/2024 14/12/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140140303821 08/05/2024 04/11/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 1820/2024 03/09/2024 03/10/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024092420071836344508 24/09/2024 23/10/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 61411958/2024 06/09/2024 05/03/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 248E71FD9287FCDDA3A80FC24E3B8B797DFEBAB7\n\nDestinação: ALMOXARIFADO CENTRAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 04/10/2024 Prazo Entrega: 19/10/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6238/R$336,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 10 192,00 FRASCO DETERGENTE LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO BÁSICA LINEAR ALQUIL GIRANDO SOL / 1,75 336,00\n BENZENO SULFONATO DE SÓDIO, TENSOATIVOS, COADJUVANTES, LAVA LOUÇAS\n PRESERVANTES, ESPESSANTES, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS 500ML\n QUÍMICAS PERMITIDAS. VALOR DO PH DEVE ESTAR ENTRE 5,0 E 8,0,\n VISCOSIDADE DE NO MÍNIMO 200 CP. DEVE PRODUZIR BOA\n QUANTIDADE DE ESPUMA COM POUCAS GOTAS DO PRODUTO.\n FRASCO COM 500ML COM BICO DOSADOR, CONTENDO A MARCA,\n DADOS DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, LOTE, VALIDADE E\n PRODUTO SANEANTE NOTIFICADO NA ANVISA. DEVERÁ POSSUIR\n NO MÍNIMO OS SEGUINTES AROMAS: NEUTRO, MAÇÃ, COCO E\n LIMÃO. NA CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO O AROMA QUE\n DEVERÁ SER FORNECIDO. (CIN15711)\nCOCO | Quant: 72,00 | Unidade: FRASCO\nLIMÃO | Quant: 72,00 | Unidade: FRASCO\nNEUTRO | Quant: 48,00 | Unidade: FRASCO\n Valor Total: 336,00\n\n\n ANA MARIA SCHIOCCHET No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 03/10/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 03/10/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/245/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "565106c5271622549c083fc1053c75d38b46a86870bb95f2916de0e21aa87647", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:01.788863+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:01.788863+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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