{"id": "dc67cf37-ea1a-414a-b403-36f8f3afcfad", "title": "Publicacao_1_Contrato_1502023_2023.pdf", "text": "                                                ESTADO DE SANTA CATARINA\n                                MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                         RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                             Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                                               e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2023/2023\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 29922/2023\n\nDATA CONTRATO: 1 de novembro de 2023.\n\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nRUA GETULIO VARGAS, nº 1, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.269/0001-06, neste ato representada pelo\nseu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORAS/ES NEGRA/OS DE SANTA CATARINA, Pessoa\nJurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 39.358.344/0001-02, neste ato representada pelo seu\nproprietário Sr. MARIA APARECIDA RITA MOREIRA, Administrador, portador do RG/CI nº e no CPF/MF\nnº [identificador pessoal omitido], com endereço à RUA EUGENIO PORTELA, 360, BARREIROS - 88.117-010, São\nJosé - SC.\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORAS/ES NEGRAS/OS DE SANTA\nCATARINA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 39.358.344/0001-02, PARA A EXECUÇÃO DE PALESTRAS\nE OFICINAS, COM CARGA HORÁRIA DE 14 HORAS, NO 1º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ANTI-\nRACISTA, COM PREVISÃO DE EXECUÇÃO NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2023, NO CINE\nTEATRO MUNICIPAL X DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO: 1 - PALESTRA: 20 ANOS DA\nLEI Nº 10.639 - AVANÇOS E DESAFIOS - 02 HORAS 2 - OFICINA: EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES\nÉTNICO-RACIAIS (ERER) - APRENDIZADOS PARA PRÁTICAS EM SALA DE AULA - 06 HORAS 3 -\nOFICINA: ARTE E EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER) - 06 HORAS.\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$6.200,00 (seis mil e duzentos reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 2 ( dois ) meses, a partir da sua assinatura.\n\f                          ESTADO DE SANTA CATARINA\n          MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n   RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                       Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                         e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\n\n\n                  ___________________________\n\n\n                       PREFEITO MUNICIPAL\n                         CONTRATANTE\n\n\n\n\n                  ___________________________\n\n            MARIA APARECIDA RITA MOREIRA\nASSOCIAÇÃO EDUCADORAS/ES NEGRA/OS DE SANTA CATARINA\n                    CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2023/31/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "069da37db35c3d1c122ad47c29d0965f9e4bbb5d867dcc187adc7fa720236135", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:20:48.827577+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:20:48.827577+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/dc67cf37-ea1a-414a-b403-36f8f3afcfad/"}