{"id": "dc85f4c3-52f4-4185-993f-fdee066202db", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 12/2026", "text": "CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBAQUI, CNPJ Nº 32.785.208/0001-50, REPRESENTANTE DO TERNO DE REIS, PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, DO BOI DE MAMÃO PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, DO BLOCO SAMBAQUI PARA EXECUÇÃO DE 2 APRESENTAÇÕES, SENDO UMA NO DIA 12 DE ABRIL E UMA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A 36ª FESTILHA - FESTA DAS TRADIÇÕES DA ILHA, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 (SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS LOCAIS NA 36ª FESTILHA)", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "12", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "4800.00", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "4800.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:50.482515+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:19.046188+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/dc85f4c3-52f4-4185-993f-fdee066202db/"}