{"id": "dd52b4ae-4e72-4c4a-bfbb-652908f81a5c", "title": "Apostila AP01.020-26/2026 · contrato 020/2026 · CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA.", "text": "Contratação da empresa CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA. - CNPJ nº 35.775.483/0001-80, decorrente do Edital de Chamamento Público 001-2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter involuntário e internação compulsória, do sexo masculino e/ou feminino, e que atendam maiores ou menores de 18 anos, período de 12 (doze) meses.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-06-25", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "020", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA.", "supplier_cnpj": "35775483000180", "starts_on": "2026-11-03", "ends_on": "2027-06-25", "initial_value": "244533.00", "current_contract_value": "244533.00", "object": "Contratação da empresa CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA. - CNPJ nº 35.775.483/0001-80, decorrente do Edital de Chamamento Público 001-2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter involuntário e internação compulsória, do sexo masculino e/ou feminino, e que atendam maiores ou menores de 18 anos, período de 12 (doze) meses.", "department": "Fundo Municipal de Saúde", "process_number": "21316/2026", "source_coverage": "Publicação de apostila: valor próprio, valor inicial do contrato e valor atualizado são campos diferentes da fonte. Não somar a ficha ao contrato nem apresentar seu valor como pagamento. A vigência da ficha pertence ao instrumento aberto; a listagem tem campos próprios preservados.", "instrument": "Apostila", "contract_role": "amendment", "addendum_number": "AP01.020-26", "addendum_year": "2026", "addendum_type": "Apostila", "addendum_value": "0.00", "contract_number": "020", "listed_value": "101888.75", "listed_starts_on": "2026-11-03", "listed_ends_on": "2027-06-25", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T15:59:48.983208+00:00", "changed_at": "2026-11-12T15:59:48.983208+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/dd52b4ae-4e72-4c4a-bfbb-652908f81a5c/"}