{"id": "de49437f-39fa-4ea4-948b-7c82710dae17", "title": "Prestação de Contas de Gestão Fundação Cultural.pdf", "text": "DISSO)\n\ntha de São Frascisio dor Sul\n\nSão Francisco do Sul, 27 de fevereiro de 2019.\n\nANEXO V\nPRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO\nRELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, 8 1º)\n\n1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\n\n79.356.713/0001-42\nRUA BABITONGA, Nº 62 - CENTRO\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n    \n        \n\n01012017 | Cargo, de\n01/01/2017\n\nAndréa de | [identificador pessoal omitido] | Diretora 01/01/2018 | Portaria nº Portaria nº\nOliveira Presidente até 14.540, de 15.185\n03/12/2018 | 16/10/2017\n\n \n\nCoronel | diretor.culturaQ)saofrancisc\nSão\ndo\n\n           \n   \n\n \n\n“” Marechal | Sec urismoGsaofrancisco\n15203, de| 15435,de | | Floriano Peixoto nº | dosulsc.gov.br\n\n04/12/2018. - São\ndo\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturallsaofranciscodosul se gov br\n\nJamile de | [identificador pessoal omitido] | Diretora 04/12/2018 | Portaria nº Portaria nº\naté\n\nDouat interina 31/12/2018 07/01/2019\n\n  \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nAampana A A |\n\ntha de Dn do Sul\n\nc) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n\nA Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:\n| - Conselho Curador;\nH — Diretoria Executiva.\n\n1 - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\na) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:\n1.e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade\n\n9027200042134 12 104.236,65 12 139.932,36 o 0 35.695,71 |34,24\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n13039200032097 1 316.600,00 1 281.733,52 o o -34.866,48 |-11,01\n13039200032097 10 34.000,00 4.949,00 -29.051,00 |-85,44\n13039200042098 13 1.900.000,00 13 2.313.460,77 0 o 413.460,77 |21,76\n13039200112099 1 498.550,00 1 363.577,68 0 o 134.972,32 |-27,07\n13039200112100 1 395.103,00 1 142.235,84 o o -252.867,16 | -64,00\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalBsaofranciscodosul sc gov br\n\f\n\f\n \n\n \n\nFundação Coltural\ntha de São Framcitio do Sul\n13039200112100 150 119.573,00 500 27.474,00 350 233,333333 | -92.399,00 |-77,27\n13039100112101 1 249.440,00 1 186.712,47 “82.727,53 |-25,15\n3.617.502,65 3.459.775,64 -157.727,01 |-4,36\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAs Metas Financeiras não foram atingidas em virtudes das despesas ter sido orçadas com a fonte da iniciativa privada e de previsão de\nTransferências de Convênios da União e não houve a capitação dos recursos para sua execução.\n\n3- Contingenciamento de despesas no exercício:\n\n- No exercício de 2018, o município de São Francisco do Sul, publicou o Decreto nº 2.785, de 17/01/2018 que dispõe sobre as despesas e\nlimitações de empenhos no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, Fundos e Fundação e dá outras providências.\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n\n- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural Ilha de\nSão Francisco do Sul, no exercício de 2018.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício\nfinanceiro:\n\n      \n\nNº 004/2012 Processados EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA O pagamento não ocorreu em 2012, por falta de\n\nrecursos financeiros, ficando em restos a pagar,\n\nconforme programação financeira.\no mento não ocorreu em 2013\n\n     \n  \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n  \n\nNº 003/2013 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP.DE falta de\n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalsaofranciscodosul. se gov br\n\f\n\f\nAA aaa Th |\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFundação Cobtrral\nUha de São Frascitco do Sul\n\nProcessados INFORMÁTICA LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 004/2013 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP.DE O pagamento não ocorreu em 2013, por falta de\n\nProcessados INFORMÁTICA LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 005/2013 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP.DE O pagamento não ocorreu em 2013, por falta de\n\nProcessados INFORMÁTICA LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 002/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 003/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 007/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 012/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 021/2014 CONEXAO ALARMES LTDA O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 105/2014 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E O pagamento não ocorreu em 2014, por falta de\n\nProcessados IMPR.OFICIAIS recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 071/2017 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados IMPRESSOS OFICIAIS SC recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalGDsaofranciscodosuLse gov br\n\n \n\f\n\f\nE alo ala a\n\nFundação Coltuval\ntha de São Frascitio do Sul\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNº 093/2017 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados DE SEGURO DPVAT S/A recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 152/2017 ODIMAR GOMES DA SILVA - ME O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 159/2017 N.S.C COMERCIO DE FERRAGENS E O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 163/2017 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados IMPRESSOS OFICIAIS SC recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira\n\nNº 172/2017 ODIMAR GOMES DA SILVA - ME O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 184/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\n* conforme programação financeira.\n\nNº 185/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 186/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta d\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a or\nconforme programação financeira.\n\nNC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalêPsaofranciscodosul se gov. br\n\n \n\f\n\f\nAMARO TA)\n\nFundação Crltrral\ntha de São Frawcitco do Sul\n\n \n\nNº 229 12017\n\nFUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E\n\nO pagamento não ocorreu em 2017, por\n\nÊ\n8\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nProcessados IMPRESSOS OFICIAIS SC recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 238 /2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 239/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 240/2017 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 266/2017 TATHIANIZE SILVA BONFIM O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nProcessados recursos financeiros, ficando em restos pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 267/2017 TATHIANIZE SILVA BONFIM O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 298/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA | O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF conforme programação financeira.\nNº 303/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA\n\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF\n\n \n\n \n\nO pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturaltDsaofranciscodosulscgov br\n\n \n\f\n\f\ned\n\ntha de TESE, São Frawcitoo do Sul\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNº 304/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO recursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF conforme programação financeira.\n\nNº 305/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos a pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 306/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 307/2017 CELESC DISTRIBUICAO S.A O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos pagar,\nconforme programação financeira\n\nNº 208/2017 SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA pagamento não ocorreu em 20' por falta de\nrecursos financeiros, ficando em restos pagar,\nconforme programação financeira.\n\nNº 309/2017 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDEN CIA | O pagamento não ocorreu em 2017, por falta de\n\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO recursos financeiros, ficando em restos pagar,\n“FRANCISCO DO SUL - IPRESF conforme programação financeira.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nIMPRENSA NACIONAL Parte do pagamento não ocorreu em função da despesa\nNº 104/2015 não ter sido toda realizada.\n\nEDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA rege não ocorreu em função da despesa não\nNº 146/2015 ter sido realizada.\n\nRBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA | O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nNº 19/2016 SA ter sido realizada.\n\nIMPRENSA NACIONAL O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nNº 205/2016 ter sido realizada.\n\n \n\n \n\nRua Babitonga,\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturallPsaofr\n\n62 | Centro Histórico | São Francisco do\npat ancis\n\nSul | Santa Catarina\nicodosulse gov.br\n\n \n\f\n\f\nAA ATaRA 6 LIA |\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFundação Cobuval\ntha de São Framcitto do Sul\nNº 042/2017 VIACAO VERDES MARES LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nter sido realizada.\nNº 135/2017 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nter sido realizada.\nPOSTO ESTORIL LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nNº 164/2017 ter sido toda realizada.\nNº 229/2017 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E | O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nIMPRESSOS OFICIAIS SC ter sido toda realizada.\nNº 260/2017 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nter sido toda realizada.\nNº 261/2017 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\nter sido toda realizada.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nHll - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos\nefetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,\ndiscriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de\npagamento, mês a mês:\n\n \n\nQUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo Il, Itens XIl, Xllle | Exercício: 2018\nxIv)\n\n \n\nVinculo(39) Quantidade Ingressos no Desligamentos no Quantidade no | Despesa Anual da Folha de\nno Início do Exercício Exercício (Exonerações/ | Final do Exercício | Pagamento por Vínculo\nExercício Falecimentos/ (40)\n\nAposentadorias, outros)\n\n \n\n \n\nAgentes Públicos Civis Ativos (servidores) ocupantes de Cargo 5 o 1 50 2.089.667,29\nEfetivo\n\nAgentes Públicos Civis Ativos ocupantes de Emprego Público 0 0 o o 0,00\nAgentes Políticos com Mandato Eletivo o 0 o 0 0,00\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalêPsaofranciscodosul se. gov. br\n\f\n\f\n \n\npair ng\n\ntha de São Framcitoo do Sul\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nServidores ocupantes de cargo/emprego em comissão com 0 2 0 0,00\n\nvínculo efetivo com o Ente\n\nServidores ocupantes de cargo/emprego em comissão sem 393.754,76\n\nvínculo efetivo com o Ente\n\nServidores contratados por tempo determinado 0,00\n\nEstagiários o 0,00\n\nServidores recebidos à disposição de outras Unidades 6 0,00\n\nGestoras\n\nServidores cedidos para outras Unidades Gestoras o 0,00\n\nServidores recebidos à disposição de outras esferas de 0 0,00\n\nGoverno\n\nServidores cedidos para outras esferas de Governo 0 0,00\n\nConselheiros Tutelares o 0,00\n\n950,24\n\notal 59 55 591.372,29\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, item Ill alinea “a\") - Considerar na Unidade Gestora em que for | Exercício: 2018\ncontabilizada a despesa.\n\nVinculo (54) Despesa Mensal da Folha de Pagamento por VinculoiMês (55) - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\nJan Fev] Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov\n\nAgentes Públicos Civis Ativos\nfeet) Scupantes de Cargo | 121.655,85 | 147.800,54 | 131.771,10 | 155.403,42 | 168.009,02 | 164.790,15 | 216.478,22 | 163.688,11 166.200,94 | 159.128,16 | 159.938,96 | 334,\nAgentes Públicos Civis Ativos\nocupantes de Emprego Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nAgentes Públicos Militares Ativos\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturallsaofranciscodosul se gow.br\n\f\n\f\nfotanaç A |\n\nFundação Coltreral\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\ntlha de São Francisco do Sul\npa E add 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nAgentes Políticos com Mandato\nEletivo 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000\nServidores ocupantes de\ncargo/emprego em comissão com\nVinci NO CON O Ena 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 699084] 667084] 679726] 679726] 16.538,44\nServidores ocupantes de\ncargo/emprego em comissão sem\na o Boro ENO 30.729,81] 36.102,53] 33.200,32] 33.438,82] 24.530,07| 31.139,24] 44.210,30] 2566005] 22.531,31 | 27.195,31] 22531,31| 6248560\nServidores contratados por tempo\ndeterminado a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEstagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nServidores recebidos à\ndeposição de outras Unidades 33.322,30) 36.989,56) 35.772,31] 31.168,16] 34.399,34] 28.308,25] 48.464,84] 3242573] 37.577,40] 3005541| 2754225| 56.180,00\nstoras\nServidores cedidos para outras\nUnidades Gestoras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nServidores recebidos à\ndisposição de outras esferas de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nGoverno\nServidores cedidos para outras\nesferas de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPoliciais civis e militares inativos x\nque retomaram como temporários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nConselheiros Tutelares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\ngatas Loricos sem Penedo 9.089,38] 908938] 908938] 9.089,44] 908895] 908995] 1631896] 908895] 908895) 908895] 9.088,95\nTotal, 161.475,04 | 192.992,45 | 174.060,80 | 198.671,68 | 201.628,04 | 205.018,34 | 277.007,57 | 198.437,11 | 197.821,20 | 195.412,42 | 191.559,22 | 397.288,42\n” Total Geral 2.591.372,29\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de\nserviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\n- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2018. A\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturaltsaofranciscodosulse gov br\n\f\n\f\n  \n\nBaBaB!\n\nis Aço CRB\nlia do O acao TE Job\n\nc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)\ninativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da\nPrevidência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\n- Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social — Instituto de Previdência Social dos Servidores de São\nFrancisco do Sul), no exercício de 2018, nenhum servidor aposentados ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são\nFrancisco do Sul, até a inatividade.\n\nd) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal,\nincluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:\n\n- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE\nEnt mdu, pr OU INSTRUMENTO CONGÉNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS\nBENEFICIÁRIOS. * '\n\n- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria,\ntermo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2018\n\nV- INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\na) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por\nmodalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n \n\n[| Modalidade/Forma | Despesa Liquidada Anual I Total Anual ] tú\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul sc gov br\n\f\n\f\n \n\nEgas Crab od\nUdo die Crlmnd\n\n \n\nObras e Serviços de\nEngenharia (A)\n\nCompras (B)\n\nContratação de\nServiços (C)\n\nDiárias sem\npernoite e com\n\n(A+B+C+D)\n\n \n\nConcorrência\n\npernoite (D)\n\n \n\nTomada de Preços\n\n \n\nConvite\n\n \n\nConcurso\n\n \n\nPregão Presencial\n\nR$ 139.042,51\n\nR$ 295.185,42\n\nR$ 434.227,92\n\n \n\nPregão Eletrônico\n\n \n\nDispensa de Licitação\n(Art. 24, e Il)\n\nR$ 29.511,50\n\nR$ 13.740,08\n\nR$ 43.251,58\n\n \n\nDispensa de Licitação\n(outras hipóteses)\n\nR$ 20.101,44\n\nR$ 20.101,44\n\n \n\nInexigibilidade de\nLicitação\n\nR$ 26.500,00\n\nR$ 181.146,55\n\nR$ 207.646,55\n\n \n\n \n\nRegime Diferenciado\nde Contratação (RDC)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\na.1) Nas informações do '/\n\nCultural,\n\na.2) Nas informações da “|\n\n \n\n \n\n(Compra Direta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de Licitações,\n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n- Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos |, Il e Ill, da Lei nº 8.666/1993:\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalsaofranciscodosul se gov.br\n\n \n\ni *, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços\nda empresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ R$ 9.302,20 , cujo contrato através do Pregão nº 123/2016, aconteceu por meio da\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação\n\n”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso Il do Art. 24\n\n \n\na\n\f\n\f\nLuna BC |\n\nCoinral\ndia eae do od\n\n!- no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda,\nquando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada\npela Lei nº 8.883, de 1994)\n\nAdministração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994\n\n \n\nHI - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde\nserá realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da\nlicitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).\n\n. Catarina - DOM. E y\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS\n(OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n\n- À Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul, no exercício de 2018.\n\nVIl - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA\nOS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n- Não se aplica.\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturaliPsaofranciscodosul se gov.br\n\nÉ\n\f\n\f\nAOruran a IA)\n\nmndação Crltrral\ntha de São ceras do Sul\n\nVII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):\n- Não se aplica.\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalPsaofranciscodosul sc gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/0C855920359131F843EE67981EFF9BDA75C2DB7B", "service_url": "", "data": {"document_hash": "5c30ae6e2ad527a64a6e99f5bcb6872fa45c8ee88626a4e7e28616ea7a340391", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2018", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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