{"id": "de5a2052-cef9-4336-be82-72d7382e88ea", "title": "AF155983%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 155983/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000022/2024 | Pregão Eletrônico: 0032/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001595 | MOP24CIN534028 | Vigência: 14/06/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0163/2025, efetuada em 06/05/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: M L I L MARTINS MÓVEIS Telefone: (48) 9882-13773\nEndereço: R VISTA ALEGRE Banco: UNIPRIME 099\nCidade: São José-SC - CEP: 88.107-567 Agência: 4111\nCnpj: 28.622.365/0001-77 Inscrição: Conta Corrente: 10585-6 | M L I L MARTINS MOVEIS\nEmail: dlucamoveis.contato@gmail.com Pix: [identificador pessoal omitido]\nDomicílio Eletrônico: dlucamoveis.contato@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social C062.FBD5.F9AF.C449 17/04/2025 14/10/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140006472805 07/01/2025 06/07/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 64515/2025 17/04/2025 16/07/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025050403124946682625 04/05/2025 02/06/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 81356325/2024 25/11/2024 24/05/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 4DC21205F1ACD8FD9AB95BD9343BC9BE1EEB427C\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 16/05/2025 Prazo Entrega: 15/06/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 1530/R$1.530,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 5 3,00 UNIDADE ARMÁRIO BAIXO DUAS PORTAS MONTADO, CONFORME DESENHO D’LUCA / 510,00 1.530,00\n Nº CIN23007 E CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NA FOLHA DLUCA05\n DE DADOS. (CIN23007) ARMÁRIO\n BAIXO 2\n PORTAS\nCINZA | Quant: 3,00 | Unidade: UNIDADE\n\n Valor Total: 1.530,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 15/05/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 15/05/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/122/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "61938c50c0e11ded992641b24a06bb3026e864f12f486e844f320bba5bbd3801", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:28.940750+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:28.940750+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/de5a2052-cef9-4336-be82-72d7382e88ea/"}