{"id": "deab2a79-ba61-40d3-bf49-6ca98efc45f4", "title": "LOA 2026 · Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Economica Orgao(2).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 120.567.439,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 49.919.704,00\n317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 135.000,00\n contrato de rateio\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 135.000,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 46.923.272,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às 220.731,00\n endemias\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 765.278,00\n complementação ao pagamento dos pisos salariais\n para profissionais da enfermagem\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 21.000,00\n Estado-Saúde Bucal\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 111.368,00\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 210.000,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de 2.969.817,00\n Saúde\n 160070000400 Transferências SUS - Atenção Básica Bucal 0,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Básica Bucal\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 41.498.719,00\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 93.806,00\n 160070000300 Transferências do SUS-ESF do Governo Federal 1.032.553,00\n - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços\n Públicos de Saúde - ESF\n319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 2.861.432,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 5.480,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 0,00\n Estado-Saúde Bucal\n 160070000400 Transferências SUS - Atenção Básica Bucal 0,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Básica Bucal\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.855.952,00\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 0,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 70.647.735,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 41.981.974,00\n lucrativos\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 697.634,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 1.155.000,00\n complementação ao pagamento dos pisos salariais\n para profissionais da enfermagem\n 160070001300 Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 36.395.000,00\n 160070001000 Transferências SUS - Media Alta Complexidade - 3.600.000,00\n MAC\n337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 1.605.460,00\n contrato de rateio\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.605.460,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 22.820.301,00\n 160070001500 Transferências SUS - Desempenho 133.673,00\n 160070002100 Transferências SUS - Gestão SUS 0,00\n 160070001900 Transferências SUS - Despesas Diversas 248.799,00\n 160270000000 Transferências - Enfrentamento da COVID-19. 0,00\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 4.450,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Rede Cegonha\n 160070001600 Transferências SUS - CAPS 463.830,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 111.743,00\n Estado-Saúde Bucal\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-BYWOWKNQOQSXU-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:37:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 22.820.301,00\n 162170000600 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 156.278,00\n Estado -MAC/FAEC\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 219.715,00\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 317.551,00\n 162170000200 Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00\n 162170000100 Transferências - samu 0,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de 0,00\n Saúde\n 160070000800 Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00\n 150170000100 Outros Recursos não Vinculados - Saúde 0,00\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 3.436.036,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.142.824,00\n 160070001100 Transferências SUS - Assistência Farmacêutica 500.146,00\n Básica\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 40.800,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Ampliada PABA\n 160070001000 Transferências SUS - Media Alta Complexidade - 1.394.192,00\n MAC\n 160070000400 Transferências SUS - Atenção Básica Bucal 0,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Básica Bucal\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 231.684,00\n 160070000700 Transferências SUS - Epidemiologia -ECD 0,00\n 160070000600 Transferências SUS - Vigilância Sanitária 30.323,00\n339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.240.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.240.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 7.000.486,00\n440000000000000000 Investimentos 7.000.486,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 7.000.486,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 0,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 0,00\n Estado-Saúde Bucal\n 160170000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 4.256.000,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde\n 163232100000 Transferências do Estado referentes a Convênios 200.000,00\n e outros Repasses vinculados à Saúde\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 160070001600 Transferências SUS - CAPS 10.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 700.000,00\n Transferências do Estado\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 24.086,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.793.600,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 10.500,00\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Ampliada PABA\n 150170000100 Outros Recursos não Vinculados - Saúde 0,00\n 160070000800 Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 0,00\n 160070000700 Transferências SUS - Epidemiologia -ECD 0,00\n 160070000600 Transferências SUS - Vigilância Sanitária 6.300,00\n900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Órgão 127.867.925,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-BYWOWKNQOQSXU-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:37:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Total 127.867.925,00\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-BYWOWKNQOQSXU-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:37:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1DnjYwEeyHUB-_LnySFVNXFfqxCDEvyqc/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a06a77eeeacbda8db485d4bb88287689f77f5bf8bbfe2d5bade3ab13c24e7c68", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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