{"id": "dec13844-94cc-46c8-a760-c691e4939e9a", "title": "AF084639/2024", "text": "                                          AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 084639/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000036/2023 | Pregão Eletrônico: 0039/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000928 | MOP23CIN196252 | Vigência: 17/07/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0100/2024, efetuada em 01/04/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                     Telefone:           (47) 3444-0166\nEndereço:       AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA                                                    Telefone:           (11) 3090-4200\nEndereço:       AV LAGOA ENCANTADA - N°220                                                            Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         Vila Velha-ES - CEP: 29.113-515                                                       Agência:            1769-8\nCnpj:           08.824.171/0005-70              Inscrição:                                            Conta Corrente: 64873-6 | J.C. M. NITEROI REFRIGERACAO\n                                                                                                                      LTDA\nEmail:          licitacao.sp@climario.com.br                                                          Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao.sp@climario.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      8E64.635E.76AC.A097            13/11/2023 11/05/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                             20240000098706             18/01/2024 17/04/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                               59739/2024              20/03/2024 20/04/2024          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024031107253796420801 11/03/2024 09/04/2024                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               63661357/2023             13/11/2023 11/05/2024          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      FAC9C0152F25A9208FCBE73B1AD9210ADB65377C\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE SANTA CATARINA\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 08/04/2024                                          Prazo Entrega: 08/05/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 2214/R$5.999,97\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n        7         3,00 UNIDADE           AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU/H. CICLO: FRIO.                                     TCL/TAC-                  1.999,99        5.999,97\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                                      12CSA2-INV\n                                         (CIN19980)                                                                           12.000 BTU/H\n                                                                                                                              220V\n                                                                                                                                   Valor Total:                         5.999,97\n\n\n\n\n                      CARLOS ROBERTO NUNES\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\f                 Responsável pela Autorização\n                                                                                  No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                   Efetuada em 07/04/2024                                         Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n           Enviada para o Fornecedor em 07/04/2024                                marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                                                                                  autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n\n\n\n\nCNPJ: 12.075.748/0001-32            Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                    Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\nwww.cincatarina.sc.gov.br\n                                    Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\ncincatarina@cincatarina.sc.gov.br   Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                     Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/71/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d9e12195965f2c59daf3f3e90e507a64501031d811d84b1fdd0597301189962f", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:56.314559+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:56.314559+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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