{"id": "dec339fb-3e9f-4286-9dad-d25ec120082b", "title": "Contratação PCE 152", "text": " O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO\nFINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE\nCOOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO\nCENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO,\nPROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100%\nDA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS\nE INATIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, CONCURSADOS E CLT'S,\nINCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU\nNOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE\nEXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS,\nOBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL\nDO BRASIL, a ser utilizada pela Secretaria de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários,\nconforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.", "kind": "procurement", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-09-16", "amount": "4311907.80", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/api/consulta/v1/orgaos/83102269000106/compras/2024/268", "service_url": "", "data": {"number": "PCE 152", "year": 2024, "pncp_id": "83102269000106-1-000268/2024", "process_number": "26588/2024", "status": "Divulgada no PNCP", "object": " O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO\nFINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE\nCOOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO\nCENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO,\nPROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100%\nDA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS\nE INATIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, CONCURSADOS E CLT'S,\nINCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU\nNOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE\nEXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS,\nOBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL\nDO BRASIL, a ser utilizada pela Secretaria de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários,\nconforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.", "source_updated": "2024-09-16T12:13:44", "source_coverage": "Contratação referenciada por contrato do mesmo órgão. Valor informado corresponde à estimativa publicada."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T05:22:51.288724+00:00", "changed_at": "2026-11-12T05:22:51.288724+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/dec339fb-3e9f-4286-9dad-d25ec120082b/"}