{"id": "e0c6b177-059a-4510-bac4-1a379f1735a4", "title": "AF155980%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 155980/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000090/2024 | Pregão Eletrônico: 069A/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001780 | MOP25CIN067375 | Vigência: 03/01/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0156/2025, efetuada em 05/05/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL                                                                  Telefone:             (47) 3471-2237\nEndereço:       PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA                                                 Telefone:             (51) 3366-2894\nEndereço:       RUA JACOB MARIA PAVAN                                                                Banco:                BANRISUL\nCidade:         CAXIAS DO SUL-RS - CEP: 95.052-360                                                   Agência:              0180\nCnpj:           24.291.879/0001-36             Inscrição:           029/0608279                      Conta Corrente: 062781430-7 | TB SUPRIMENTOS PARA\n                                                                                                                     INFORMÁTICA LTDA\nEmail:          bortoncello@cpovo.net                                                                Pix:            24.291.879/0001-36\nDomicílio Eletrônico: bortoncello@cpovo.net\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     304A.32AD.26FB.1D85              19/03/2025 15/09/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                   34417160              15/04/2025 13/06/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  8706/2025             06/03/2025 02/09/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025050301552831076400 03/05/2025 01/06/2025                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              15958269/2025               19/03/2025 15/09/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      2B6F332D809D1A53113A391835B18501BA397E9F\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 16/05/2025                                          Prazo Entrega: 31/05/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 3189/R$193,50\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                              Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto              Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                          Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                         Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n  100           15,00 EMBALAGEM          PAPEL FOTOGRÁFICO BRILHANTE PARA IMPRESSORA LASER,                           EASYPAPER /                  12,90          193,50\n                                         TAMANHO A4, GRAMATURA 180G, REVESTIDO POR PRODUTOS                           PAPEL\n                                         QUÍMICOS FOTOSSENSÍVEIS PARA IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA.                          FOTOGRÁFICO\n                                         EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 50 UNIDADES. (CIN25462)                         A4 180G\n                                                                                                                           Valor Total:                           193,50\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 15/05/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 15/05/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/118/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "33a04b507751ef426d997103f75c3be8f956dd5b0b1953adace91182870ce6ec", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:28.260910+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:28.260910+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e0c6b177-059a-4510-bac4-1a379f1735a4/"}