{"id": "e11aa526-d8ee-4daf-b3a6-bcb45a777546", "title": "Prestação de Contas de Gestão IPRESF - 2016 - Anexo V - IN TC 020/2015", "text": "ANEXO V\nPRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO\nRELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 98, 14, & 1º)\n\n1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\n\na) Informações Gerai\n\n \n\nFundação Instituto de Previdência Social dos servidores de São Francisco do Sul\n\n \n\n| 23.017.093/0001-62\n\n \n\nRua Barão do Rio Branco, sala 200\n\n \n\n47 34492068\n\n \n\nipresfOipresf.com.br\n\n \n\nIpresf.com.br\n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n538.766.79-\n\n53\n\n01/01/2012 a\n\n31/12/2016\n\n \n\nTermo de Posse,\n01/01/2013\n\n \n\nTermo de Rua Manoel\nTransição de Lourenço de\nCargo, Andrade, 41\n01/01/2017 Centro\n\n   \n\n \n\n  \n\nTino\nPereira\n\n819.951.999-\n15\n\n \n\nDiretor-Presidente\n\n \n\n15/07/2015 a\n21/12/2016\n\nPortaria 12.181\nde 15/07/2015\n\n \n\nPortaria 13.572 de | Rua Joinville, 874\n21/12/2016 Rocio Grande\n\n \n\nTino-\nsaofrancisco(P hotmail.com\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nc) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n\nConselho Administrativo\nConselho Fiscal\n\nDiretor Presidente do Instituto\nDiretor de Previdência\n\nDiretor Financeiro\n\n \n\nPeer ea\n\n \n\n \n\f\n\f\nd) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n\nLei Complementar nº 72, de 10/07/2015\n\nO RPPS visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os\n\nBeneficiários assegurando-lhes meios de subsistência nos eventos de invalidez,\ndoença, acidente em serviço, incapacidade, idade avançada, reclusão e morte,\nbem como proteção à maternidade e à família.\n\nHI — INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos efetivos,\ncomissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários, discriminando os\ncomissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL (Anexo V, Item II, alínea “a”) — Considerar na Unidade Gestora em\nque for contabilizada a despesa\n\nExercício: | 2016\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nQuantidades/Mês (40)\nVínculo (39) ml\nJan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\nAgentes Públicos Civis Ativos\n(servidores) ocupantes de\nCargo Efetivo (41) 9 o 4 i 2 2 E 2 z 2 2 2\nAgentes Públicos Civis Ativos\nocupantes de Emprego o 0 0 0 0 o 0 o o o o o\nPúblico (42)\nAgentes Públicos Militares\nAtivos (43) o o o o o o o o o o o 0\nEs fa po\n\n \n\f\n\f\nMembros ativos de Poder ou\nórgão (44)\n\n \n\nAgentes Políticos com\nMandato Eletivo (45)\n\n \n\nServidores ocupantes de\ncargo/emprego em comissão\nna Unidade Gestora com\nvínculo efetivo com o Ente\n(46)\n\n \n\nServidores ocupantes de\ncargo/emprego em comissão\nsem vínculo efetivo com o\nEnte (47)\n\n \n\nServidores contratados por\ntempo determinado (48)\n\n \n\nEstagiários (49)\n\n \n\nServidores recebidos à\ndisposição de outras Unidades\nGestoras (50)\n\n \n\nServidores cedidos para\noutras Unidades Gestoras (51)\n\n \n\nServidores recebidos à\ndisposição de outras esferas\nde Governo\n\n \n\nServidores cedidos para\noutras esferas de Governo\n\n \n\nPoliciais civis e militares\ninativos que retornaram como\ntemporários (52)\n\n \n\nConselheiros Tutelares (53)\n\n \n\n \n\nTotal\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\no 0\n0 0\n3 3\no o\n0 o\n0 0\n2 2\n0 0\no o\n0 0\no o\no o\nPari pode\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e\nmilitares) inativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime\nGeral da Previdência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\nDEMONSTRATIVO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - (Anexo |, Item |, alínea\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n\"o\")\nExercício: 2016\nBenefícios Previdenciários mantidos pelo Tesouro Estadual ou por tanede Nº | Quantidade no Canis ue e o\nRPPS Neoco | Final do Exercício agameo por Tipo ce\nExercício Benefício\n\nAposentadorias civis (19) 0 22 R$ 646.496,66\nPensões por morte (20) 0 6 R$ 27.870,23\nAuxílio Doença 0 93 R$ 512.564,05\nSalário Maternidade o 19 R$ 165.990,95\nReserva e Reforma remunerada (21) 0 0 0\nComplementação de Aposentadoria (complemento em relação ao 0 0 0\nvalor percebido do RGPS) (22)\nComplementação de pensão de Aposentadoria (complemento em 0 0 0\nrelação ao valor percebido do RGPS) (23)\n\nTotal R$ 1.352.921,89\nNOTAS: = o no\n(19) Incluir os inativos/aposentados mantidos pelo Tesouro Estadual e pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Es\n(20) Incluir os pensionistas cujo instituidor da pensão era agente público mantido pelo Tesouro Estadual e pelo Regime Próprio de Previdência Social —\nRPPS.\n(21) Incluir os Militares da Reserva Remunerada ou Reformados, inclusive os Bombeiros Militares o\n\n \n\n \n\nAG au Tou fondo\n\f\n\f\n(22) Incluir os inativos que recebem complementação de aposentadoria (complemento em relação ao valor percebido do Regime Geral de Previdência Social\n-RGPS), se houver.\n\n \n\n \n\n(23) Incluir os pensionistas que recebem complementação de pensão (complemento em relação ao valor percebido do Regime Geral de Previdência Social\n-RGPS), se houver.\n\nb) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho\nfiscal, incluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:\n\nREMUNERAÇÃO ANUAL PAGA A MEMBROS DE DIRETORIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL DA UNIDADE GESTORA (Anexo V,\nItem III, alínea \"d\")\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nExercício: 2016\nCargo Remuneração/Jeton (62) (63) | Bônus (64) | Participação no Lucro (65) Outros (66) Despesa Total Anual (67)\nConselho Deliberativo:\nPresidente R$ 400,00 R$ 4.800,00\nVice-Presidente R$ 400,00 R$ 4.800,00\nSecretário R$ 400,00 R$ 4.800,00\nConselheiro R$ 400,00 R$ 4.800,00\nConselheiro R$ 400,00 R$ 4.800,00\nDiretoria:\nDiretor Presidente R$ 8.167,32 R$ 98.007,84\nDiretor Financeiro e de Previdência R$ 6.900,00 R$ 82.800,00\nGerente Administrativo R$ 5.600,00 R$ 67.200,00\nConselho Fiscal:\nPresidente R$ 400,00 R$ 4.800,00\nVice-Presidente R$ 400,00 R$ 4.800,00\nSecretário R$ 400,00 R$ 4.800,00\nTotal R$ 286.407,84\nNOTAS:\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\n(62) Remuneração: Valor fixado em Assembleia Geral dos acionistas, para ser pago aos administradores e integrantes dos Conselhos de Administração e Fiscal (Art.\n152 da Lei 6.404/1976).\n\n \n\n(63) Jeton: Gratificação pela participação em reuniões de órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica, conforme definido em lei ou no\nestatuto do órgão ou entidade.\n\n(64) Bônus: Beneficios de qualquer natureza definidos em Assembleia Geral dos acionistas, para ser pago aos administradores e integrantes dos Conselhos de\nAdministração e Fiscal (Art. 152 da Lei 6.404/1976).\n\n(65) Participação no Lucro: Eventuais valores de participação nos lucros fixados em decorrência de previsão estatutária, destinado aos administ\ndisposto nos 88 1º e 2º do art 452 e no 190 da Lei 6.404/1976)\n\nradores, observado o\n\n“Art. 152. A assembléia-geral fixará o montante global ou individual da remuneração dos administradores, inclusive benefícios de qualquor natureza e verbas de\nrepresentação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no\nmercado.\n\n81º 0 estatuto da companhia que fixar o dividendo obrigatório em 25% (vinte e cinco por cento) ou mais do lucro líquido, pode atribuir aos administradores\nparticipação no lucro da companhia, desde que o seu total não ultrapasse a remuneração anual dos administradores nem 0,1 (um décimo) dos lucros (artigo 190),\nprevalecendo o limite que for menor.\n\n$ 2º Os administradores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório, de\nque trata o artigo 202.”\n\n(66) Outros: Demais pagamentos destinados a administradores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, não enquadrados nos itens anteriores.\n\n(67) Despesa líquida Anual: Totalização do valor anual pago a administradores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, (deduzido eventuais descontos e\ntributos retidos).\n\n \n\n \n\ndied “Ts Pari nado—\n\n \n\f\n\f\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE\nCOOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E\nRESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A TERCEIROS PELA UNIDADE GESTORA (Anexo V, Item IV)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nExercício: 2016\nEspécie de Transferência Formalização (Convênio, Valor Anual\nEntidade Beneficiada (Subvenção, Auxílio, Termo de Parceria, Termo de Transferido (Pago)\nContribuição) Cooperação etc.) 9\nSamae Transferência Financeira Lei nº 1.750 de 21/08/15 R$ 5.129,40\nConcedida\nSamae Transferência Financeira Convênio nº 01/2015 de R$ 32.045,87\nConcedida 15/0715\nTotal R$ 37.175,27\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAG Tuas Papi\n\f\n\f\nV— INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\na) informação sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por\nmodalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\nCONTRATAÇÕES POR MODALIDADE - UNIDADE GESTORA (Anexo V, Item V, alínea “a”)\nExercício: 2016\n\n \n\nDespesa Liquidada Anual\n\nModalidade/Forma Obras e Serviços de\nEngenharia (A)\n\n \n\nTotal Anual\nCompras (8) ano (A+B+C)\n\n \n\nConcorrência\nTomada de Preços\nConvite\n\nConcurso\n\nPregão Presencial\nPregão Eletrônico\n\nDispensa de Licitação (Art. 24, le Il) R$ 34.552,10 |R$34.552,10\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nDispensa de Licitação (Outras Hipóteses)\nInexigibilidade de Licitação\n\nRegime Diferenciado de Contratação\n(RDC)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nTotal R$ 34.552,10\n\n \n\n \n\n \n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n- Editora Notícias do Dia Ltda. (Art.21, Ill da lei de Licitações e Contratos), (art. 4, | da lei do Pregão e prejulgado 1783 do TCE/SC).\n- Fundo Materiais Publicações e Impressos Oficiais de SC. (Inciso Il do Art.21 da Lei 8666/93, combinado com entendimento do TCE/SC).\n\n- Ea Pe ay —\nGsteni Ti Piato\n\f\n\f\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS\nADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n\na) Recomendações expedidas e providências adotadas:\n\nNão houve recomendação expedida pelo Controle Interno.\n\nAe Tuts fot\n\nEfraim Tino Pereira\nDiretor-Presidente\n\f\n\f\nCONTEÚDO COMPLEMENTAR DA PRESTAÇAO DE CONTAS DE ENTIDADE\nADMINISTRADORA DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (Art. 14, S 2º) -\nANEXO VI\n\n| - Segue em anexo (Anexo Vl-a) a última avaliação atuarial realizada.\n\nANEXO IV - DEMONSTRATIVOS\nCONTÁBEIS\n\nRESERVAS MATEMÁTICAS - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SULISC\n\nReservas Matemáticas em 31/12/15 Base de dados em 31/12/15\n\nPLANO DE CONTAS\n\n2.2.7.2.0.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 2.605.139,93\n\n2.2.7.2.1,00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 2.605.139,93\n2.2.7.2.1.01.00 Plano Financeiro — Provisões de Benefícios Concedidos 0,00\n\n2.2.7.2.1.01.01 Patrimonial\n\nAposentadorias)Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Financeiro do RPPS\n\nR$ 0,00\n\n2.2.7.2.1.01.02 Patrimonial (-) Contribuições do Ente pera o Pleno Financeiro do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.01.08 Patrimonial (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.01.04 Patrimonial (-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.01.05 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.01.06 Patrimonial (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários R$ 0,00\n\n2.2.7.2.1.01,07 Patrimonial (-) Cobertura de Insuficiência Financeira R$ 0,00\n\n2.2.7.2.1.02.00 Plano Financeiro — Provisões de Benefícios a Conceder R$ 0,00\n\n2.2.7.2.1.02.01 Patrimonial Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Financeiro do RPPS R$\n0,00\n\n2.2.7.2.1.02.02 Patrimonial (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.02.03 Patrimonial (-) Contribuições do Servidor para o Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.02.04 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS R$ 0,00\n2.1.02.05 Patrimonial (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários RS 0,00\n\n2.2.7.2.1.02.06 Patrimonial (-) Cobertura de Insuficiência Financeira R$ 0,00\n\n2.2,7.2.1.03.00 Plano Previdenciário — Provisões de Benefícios Concedidos R$ 0,00\n\n22.7.2.1.03.01 Patrimonial\n\nAposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.03.02 Patrimonial (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.03.03 Patrimonial (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.03.04 Patrimonial (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.03.05 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.03.06 Patrimonial (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.04.00 Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios a Conceder\n\nR$ 169.667.732,92\n\n2.2:72.104.01 Patrimonial\n\nAposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS\n\nR$ 258.200.052,33\n\n2.2.7.2.1.04.02 Patrimonial (*) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS\n\n-R$ 50.304.878,63\n\n2.2.7.2.1.04.03 Patrimonial (-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciário do RPPS -R$ 38.227, 440,79\n\n \n\n \n\n   \n\na\n\nApe Tio Te\n\n \n\f\n\f\n2.2.7.2.1.04.04 Patrimonial (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS R$ 0,00\n2.2.7.2.1.04.05 Patrimonial (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários R$ 0,00\n2.2.7.2.1.05.00 Plano Previdenciário — Plano de Amortização\n\n-R$ 167.062.592,99\n\n2.2.7.2.1.05.98 Patrimonial (-) Outros Créditos do Plano de Amortização\n\n-R$ 167.062.592.99\n\n2.2.7.2.1.06.00 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro R$ 0,00\n\n1.06.01 Patrimonial Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos R$ 0,00\n\n1.07.00 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário R$ 0,00\n2.2.7.2.1.07.01 Patrimonial Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário R$ 0,00\n2.2.7.2.1.07.02 Patrimonial Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos R$ 0,00\n2.2.7.2.1.07.03 Patrimonial Provisão Atuarial para Benefícios a Regularizar R$ 0,00\n2.2.7.2.1.07.04 Patrimonial Provisão Atuarial para Contingências de Benefícios R$ 0,00\n2.2.7.2.1.07.98 Patrimonial Outras Provisões Atuariais para Ajustes do Plano R$ 0,00\n\n \n\nIl - Indicação das hipóteses mínimas sobre a utilização da taxa real de juros,\ncrescimento da remuneração ao longo da carreira, rotatividade e uso das Tábuas\nBiométricas Referenciais em função do evento gerador:\nR: Financeiras: Crescimento Salarial 1% aa.\n\nCrescimento dos Benefícios 0,00% aa.\n\nBiométricas: Tábua de Mortalidade de Válido (Morte) at. 2000 M\nTábua de Mortalidade de Válido (Sobrevivência) IBGE 2013\nTábua de Mortalidade de Inválido IBGE 2013\nTábua de Entrada em Invalidez Álvaro Vindas\n\nIl - Procedimentos adotados para possibilitar a cobrança, também dos\nexercícios anteriores, de contribuições não recebidas:\nR: Não há contribuições não recebidas.\n\nIll - Indicação do percentual contributivo dos servidores ativos, inativos e\npensionistas segurados, da parte patronal e da contribuição adicional, na\nforma de alíquota suplementar ou aportes:\n\n \n\n  \n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n14,48% 2.998.665,12\n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nIV - informação do valor do déficit do regime próprio de previdência social,\nexplicitando a forma de amortização:\n\n \n\nAtivos Financeiros em Provisões Atuariais em | Resultado Atuarial\n31-12 31-12\n\nR$ 2.605.139,93 R$ 169.667.732,92 R$ 167.062.592,99\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAP Turco Pera ta —\n\nEfraim Tino Pereira\n\nDiretor-Presidente\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "ipresf", "name": "IPRESF"}, "dataset": "atende-ipresf-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2016", "date": "2017-12-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/A904DFE4007D1CB89093999E681EA6EED1FBB163", "service_url": "", "data": {"document_hash": "756a77288b50ef675b2afec2f5ccca40d3b1dcdbe0f98c40577c491390978617", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-do-poder-executivo-exercicio-de-2016", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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