{"id": "e1264c0c-759b-4c02-9c04-b243919bae5c", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 6/2026", "text": "UMA INSCRIÇÃO PARA O CURSO: \"RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO INSS NA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA AMPLO, PRÁTICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICAL, EDF, REINF PREVIDENCIÁRIA E DE IMPOSTO DE RENDA\", QUE ACONTECERÁ DE 10 À 11 DE SETEMBRO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "6", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "1990.00", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "1990.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:51.253485+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:21.797410+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e1264c0c-759b-4c02-9c04-b243919bae5c/"}