{"id": "e17e9486-9ce7-4615-8b44-904eead923ae", "title": "Publicacao_1_Contrato_0772025_2025.pdf", "text": "                                               ESTADO DE SANTA CATARINA\n                               MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                       PRAÇA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.337-899\n                                            Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                                              e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2025/2025\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 27494/2025\n\nDATA CONTRATO: 23 de setembro de 2025.\n\nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nPRAÇA GETULIO VARGAS, nº 1, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.269/0001-06, neste ato representada\npelo seu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº\n04.196.645/0001-00, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. ELIZABETH SOUSA CAGLIARI\nHERNANDES, Administrador, portador do RG/CI nº e no CPF/MF nº [identificador pessoal omitido], com endereço à\nRUA SIG QUADRA 06 LOTE 800, , SETOR GRAFICO - 70.610-460, Brasília - DF.\n\nOBJETO: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS (AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CONTRATOS\nE DEMAIS ATOS OFICIAIS) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NUM TOTAL DE 1600 CM/COL., PARA\nUM PERÍODO ESTIMADO DE 12(DOZE) MESES..\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$68.272,00 (sessenta e oito mil e duzentos e setenta e dois reais), condições estas do 1º colocado,\nconforme Art. nº 64 parágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 12 ( doze ) meses, a partir da sua assinatura.\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n\n                                             PREFEITO MUNICIPAL\n                                               CONTRATANTE\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n                                ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES\n                                        IMPRENSA NACIONAL\n                                            CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/207/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ef902e22431a3355f1901d96b34a52531410e944df7f98dab3f9a9fec55ce70c", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Outros Documentos"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:11.509053+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:11.509053+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e17e9486-9ce7-4615-8b44-904eead923ae/"}