{"id": "e20030f3-4421-43f4-a0ee-f4bd7be29a8b", "title": "LOA 2026 · Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Economica Consolidado por Elemento(2).pdf", "text": "                                                        MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág      1   /   2\n                                                          Planejamento e Orçamento\n                                      Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n                                          Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                                                  Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 16/10/2025\n\nANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.\n            Código                                               Especificação                              Desdobramento            Elemento          Cat. Econômica\n  300000000000000000              Despesas correntes                                                                                                    120.567.439,00\n  310000000000000000               Pessoal e encargos sociais                                                                                            49.919.704,00\n  317100000000000000                Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio                                    135.000,00\n     150010020000                   Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                               135.000,00\n  319000000000000000                Aplicações diretas                                                                               46.923.272,00\n     160470000100                   Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias                                                220.731,00\n     160570000000                   Assistência financeira da União destinada à complementação                                          765.278,00\n     162170000500                   Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde                                          21.000,00\n     160070000900                   Transferências SUS - SAMU                                                                           111.368,00\n     162170000300                   Transferências SUS/Estado - ESF                                                                     210.000,00\n     160470000000                   Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde                                               2.969.817,00\n     160070000400                   Transferências SUS - Atenção Básica Bucal provenientes do                                                 0,00\n     150010020000                   Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                            41.498.719,00\n     160070000100                   Transferências SUS - Atenção Primária.                                                               93.806,00\n     160070000300                   Transferências do SUS-ESF do Governo Federal - Bloco de                                           1.032.553,00\n  319100000000000000                Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos                                      2.861.432,00\n     160070000900                   Transferências SUS - SAMU                                                                             5.480,00\n     162170000500                   Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde                                               0,00\n     160070000400                   Transferências SUS - Atenção Básica Bucal provenientes do                                                 0,00\n     150010020000                   Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                             2.855.952,00\n     160070000100                   Transferências SUS - Atenção Primária.                                                                    0,00\n  330000000000000000               Outras despesas correntes                                                                                               70.647.735,00\n  335000000000000000                Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos                                       41.981.974,00\n     163570000000                   Royalties petról-saúd lei 12.858/2013                                                               697.634,00\n     160570000000                   Assistência financeira da União destinada à complementação                                        1.155.000,00\n     160070001300                   Transferências SUS - FAEC (AIH)                                                                     134.340,00\n     150010020000                   Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                            36.395.000,00\n     160070001000                   Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC                                                 3.600.000,00\n  337100000000000000                Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio                                  1.605.460,00\n     150010020000                   Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                             1.605.460,00\n  339000000000000000                Aplicações diretas                                                                               22.820.301,00\n     160070001500                   Transferências SUS - Desempenho                                                                     133.673,00\n     160070002100                   Transferências SUS - Gestão SUS                                                                           0,00\n     160070001900                   Transferências SUS - Despesas Diversas                                                              248.799,00\n     160270000000                   Transferências - Enfrentamento da COVID-19.                                                               0,00\n     160070001800                   Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes                                          4.450,00\n     160070001600                   Transferências SUS - CAPS                                                                           463.830,00\n     162170000500                   Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde                                         111.743,00\n     162170000600                   Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -MAC/                                         156.278,00\n     175970001001                   Recursos vinculados a fundos - Saúde                                                                219.715,00\n     162170000300                   Transferências SUS/Estado - ESF                                                                     317.551,00\n     162170000200                   Transferências SUS/Estado - Farmácia básica                                                         301.387,00\n     162170000100                   Transferências - samu                                                                                     0,00\n     160470000000                   Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde                                                       0,00\n     160070000800                   Transferências SUS - DST e Hepatite Virais                                                           86.870,00\n     150170000100                   Outros Recursos não Vinculados - Saúde                                                                    0,00\n     160070000100                   Transferências SUS - Atenção Primária.                                                            3.436.036,00\n     150070000000                   Recursos não vinculados de Impostos                                                                       0,00\n     150010020000                   Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                            15.142.824,00\n     160070001100                   Transferências SUS - Assistência Farmacêutica Básica                                                500.146,00\n     160070000200                   Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes                                         40.800,00\n     160070001000                   Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC                                                 1.394.192,00\n     160070000400                   Transferências SUS - Atenção Básica Bucal provenientes do                                                 0,00\n     160070000900                   Transferências SUS - SAMU                                                                           231.684,00\n     160070000700                   Transferências SUS - Epidemiologia -ECD                                                                   0,00\n     160070000600                   Transferências SUS - Vigilância Sanitária                                                            30.323,00\n  339100000000000000                Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos                                      4.240.000,00\n     150070000000                   Recursos não vinculados de Impostos                                                               4.240.000,00\n  400000000000000000              Despesas de capital                                                                                                       7.000.486,00\n\nIPM Sistemas Ltda                               Identificador: WPL151101-3070-AKUFDDGEOAMMD-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES              16/10/2025 15:31:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                              MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                             Pág      2   /   2\n                                                    Planejamento e Orçamento\n                                Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n                                   Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                                           Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n       Código                                        Especificação                                 Desdobramento            Elemento          Cat. Econômica\n 440000000000000000           Investimentos                                                                                                       7.000.486,00\n 449000000000000000            Aplicações diretas                                                                           7.000.486,00\n    163170000000               Transf.convênios-união/saúde                                                                         0,00\n    162170000500               Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde                                          0,00\n    160170000000               Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes                                 4.256.000,00\n    163232100000               Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses                              200.000,00\n    170070009900               Outras transf.convênios-união                                                                        0,00\n    160070001600               Transferências SUS - CAPS                                                                       10.000,00\n    171032100000               Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado                                   700.000,00\n    175970001001               Recursos vinculados a fundos - Saúde                                                            24.086,00\n    150010020000               Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                        1.793.600,00\n    160070000900               Transferências SUS - SAMU                                                                       10.500,00\n    160070000200               Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes                                         0,00\n    150170000100               Outros Recursos não Vinculados - Saúde                                                               0,00\n    160070000800               Transferências SUS - DST e Hepatite Virais                                                           0,00\n    160070000700               Transferências SUS - Epidemiologia -ECD                                                              0,00\n    160070000600               Transferências SUS - Vigilância Sanitária                                                        6.300,00\n 900000000000000000          Reserva de contingência                                                                                                300.000,00\n 990000000000000000           Reserva de contingência                                                                                               300.000,00\n 999000000000000000            Reserva de contingência                                                                        300.000,00\n    170470000200               Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras                                  300.000,00\n                                                                                                                                   Total       127.867.925,00\n\n\n\n                                                       ___________________________________\n                                                           MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n                                                                Secretário de Saúde\n                                                                CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPL151101-3070-AKUFDDGEOAMMD-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES              16/10/2025 15:31:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1dpddNHtm-96F3Hu8jHO968ZC3PlHSoLU/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a2335357eb860e466558987ac15f2f62b3945beafd23e3e13f888c1e7c24f2eb", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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