{"id": "e2443b69-3955-459a-9884-79300b71c339", "title": "Anexo V Relatório Gestão TC - Fucisf 2022 assinado.pdf", "text": " São Francisco do Sul, 24 de fevereiro de 2023.\n\n ANEXO V\n PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO\n RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, § 1º)\n\nI - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\n\na) Informações Gerais:\n Entidade: FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n CNPJ: 79.356.713/0001-42\n Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 239 - CENTRO\n Telefone: 47 – 991015728\n E-mail: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\n Sítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\nb) Rol dos Responsáveis:\nResponsáveis Nome CPF Cargo/ Período Ato Ato Endereço e-mail\n Função de gestão Nomeação Exoneração e Residencial\n e data data\nPrefeito Godofredo [identificador pessoal omitido] Prefeito 2021/2024 Termo de Não há Rua Coronel prefeito@saofranciscodos\n Gomes Moreira Municipal Posse, de Reinaldo Tavares nº ul.sc.gov.br\n Filho 1º/01/2021 26, Centro – São\n Francisco do Sul/SC\nDiretor Marianna Corrêa [identificador pessoal omitido] Diretora 2021/2024 Portaria nº Não há Rua Odácio Dias do diretor.cultura@saofrancis\nPresidente Presidente 16.888, de Rosário nº 566, codosul.sc.gov.br\n 04/01/2021 Rocio Pequeno –\n São Francisco do\n Sul/SC\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fc) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\nA Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:\nI - Conselho Curador; e II – Diretoria Executiva.\n\nd) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº 1702, de 12\nde dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – FUCISF, e dá outras providências, sendo responsável pelas\nações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações relacionadas às áreas do patrimônio\ncultural, material e imaterial.\n\nII - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\na) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:\n 1) Identificação do Programa:\n- Não se aplica no exercício 2022.\n\n 2) Comparação das metas físicas e financeiras previstas e as realizadas, em valores nominais e relativos, justificando as ações não realizadas ou\n realizadas parcialmente\n\n Programas e ações Previsão Execução Diferenças\n\n Função, subfunção, Física Financeira\n Cód Física Financeira Física Financeira\n Programa/ação Nominal % Nominal %\n 0013.0122.0003.2113 13 1.934.030,00 13 1.761.931,19 13 100 172.098,81 8,90\n 0009.0272.0003.2114 12 251.730,00 12 248.844,17 12 100 2.885,83 1,15\n 0013.0392.0035.2115 1 384.505,95 1 321.518,18 1 100 62.987,77 16,38\n 0013.0392.0035.2116 1 2.206.030,50 1 1.474.448,85 1 100 731.581,65 33,16\n 0013.0392.0035.2117 1 836.766,00 1 373.763,09 1 100 463.002,91 55,33\n 0013.0392.0035.2118 1 500.000,00 1 0,00 1 100 500.000,00 100\n\n Totais 6.113.062,45 4.180.505,48 100 1.932.556,97 31,61\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f3- Contingenciamento de despesas no exercício:\n- Não houve contingenciamento de despesas na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício 2022.\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n- Não houve passivo na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2022.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:\n\n EMPENHOS FORNECEDOR MOTIVOS\n PROCESSADOS\n Nº 19/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\n Aguardando homologação da compensação\n Nº 51/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\n Aguardando homologação da compensação\n Nº 66/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\n Aguardando homologação da compensação\n Nº 86/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\n Aguardando homologação da compensação\n Nº 101/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\n Aguardando homologação da compensação\n Nº 62/2020 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE O pagamento não foi realizado em função da\n INFORMÁTICA LTDA despesa não ter sido realizada\n Nº 21/2021 NC COMUNICAÇÕES SA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 026/2021 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. DE O pagamento não foi realizado em função da\n INFORMÁTICA LTDA despesa não ter sido realizada.\n Nº 032/2021 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E O pagamento não foi realizado em função da\n SANEAMENTO LTDA despesa não ter sido realizada\n Nº 71/2021 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não foi realizado em função da\n IMPRESSOS OFICIAIS SC despesa não ter sido realizada\n Nº 074/2021 THYAGO MORETI POLLNOW O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada.\n Nº 141/2021 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Nº 152/2021 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 153/2021 FISCCO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 156/2021 FISCCO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 1/2022 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 17/2022 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 34/2022 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da compensação\n Nº 67/2022 ROSEMAR EDUVIRGEM MUNIZ O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 69/2022 AGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE SA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 80/2022 IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E Aguardando homologação da compensação\n DESCARTÁVEIS LTDA\n Nº 87/2022 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Aguardando homologação da compensação\n Nº 122/2022 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Aguardando homologação da compensação\n Nº 146/2022 OCTOPUS SONORIZAÇÃO EIRELI ME Aguardando homologação da compensação\n Nº 191/2022 ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARREC. E DISTRIB. Aguardando homologação da compensação\n ECAD\n Nº 373/2022 CRISTIANE FERNANDES Aguardando pagamento.\n Nº 374/2022 MARIANNA CORRÊA Aguardando pagamento.\n Nº 375/2022 CRISTIANE FERNANDES Aguardando pagamento.\n\nEMPENHOS NÃO FORNECEDOR MOTIVOS\nPROCESSADOS\n Nº 021/2021 NC COMUNICAÇÕES S.A O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada.\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fNº 026/2021 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP.\n DE O pagamento não foi realizado em função da\n INFORMÁTICA LTDA despesa não ter sido realizada.\nNº 070/2021 IPM SISTEMAS S.A O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\nNº 071/2021 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não foi realizado em função da\n IMPRESSOS OFICIAIS SC despesa não ter sido realizada.\nNº 072/2021 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada.\nNº 073/2021 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada.\n Nº 1/2022 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada.\nNº 17/2022 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\nNº 25/2022 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE Aguardando homologação da compensação.\n JOINVILLE\nNº 39/2022 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Aguardando homologação da compensação.\nNº 40/2022 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA O pagamento não foi realizado em função da\n SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS despesa não ter sido realizada\nNº 47/2022 WORKSERV DESENVOLVIMENTO E Contrato com vigência até 2023.\n COMÉRCIO DE\nNº 49/2022 BRASILNETS COM. ATAC. EQUIP. Contrato com vigência até 2023.\n INFORMÁTICA LTDA\nNº 52/2022 NC COMUNICAÇÕES SA Contrato com vigência até 2023.\nNº 54/2022 MALWI CONTROLE DE PRAGAS LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\nNº 55/2022 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA Contrato com vigência até 2023.\nNº 56/2022 IPM SISTEMAS LTDA Contrato com vigência até 2023.\nNº 57/2022 IPM SISTEMAS LTDA Contrato com vigência até 2023.\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fNº 69/2022 AGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE SAO pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\nNº 70/2022 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E Contrato com vigência até 2023.\n IMPRESSÕES OFICIAIS SC\nNº 81/2022 IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E O pagamento não foi realizado em função da\n DESCARTÁVEIS LTDA despesa não ter sido realizada\nNº 88/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023.\nNº 92/2022 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA Contrato com vigência até 2023.\nNº 145/2022 CLAIR CURVELLO DE FRANÇA Aguardando pagamento.\nNº 147/2022 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA Contrato com vigência até 2023.\n DO ESTADO DE SC\nNº 148/2022 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA Contrato com vigência até 2023.\n DO ESTADO DE SC\nNº 158/2022 BRASILNETS COM. ATAC. EQUP. DE Contrato com vigência até 2023.\n INFORMÁTICA LTDA\nNº 259/2022 TV CIDADE DOS PRÍNCIPES LTDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\nNº 262/2022 COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE Contrato com vigência até 2023.\n OBRA EIRELI\nNº 263/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023.\nNº 264/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023.\nNº 265/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S A Contrato com vigência até 2023.\nNº 281/2022 ANNA CAROLINA SOUZA DA SILVEIRA Pagamento efetuado em 2023.\nNº 285/2022 REGIS COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA Aguardando homologação da compensação.\nNº 291/2022 SANTA CATARINA MATERIAIS ELÉTRICOS Aguardando homologação da compensação.\n LTDA\nNº 292/2022 SANTA CATARINA MATERIAIS ELÉTRICOS Aguardando homologação da compensação.\n LTDA\nNº 314/2022 SALOMÉ PIRES ZEMKE Aguardando homologação da compensação.\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Nº 317/2022 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO Aguardando homologação da compensação.\n BLOCO CARNAVALESCO\n Nº 318/2022 ANA PAULA DA SILVA SANTOS Aguardando homologação da compensação.\n Nº 353/2022 HB COMERCIO DE BRINDES LTDA ME Aguardando homologação da compensação.\n Nº 354/2022 ELANIO MACHADO Pagamento efetuado em 2023.\n Nº 362/2022 BYCOMP TECNOLOGIA LTDA Contrato com vigência até 2023.\n Nº 368/2022 BRUCE DE AZEREDO MARQUES Aguardando homologação da compensação.\n Nº 369/2022 MARCELO DE JESUS MIRANDA O pagamento não foi realizado em função da\n despesa não ter sido realizada\n Nº 372/2022 COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE Contrato com vigência até 2023.\n OBRA EIRELI\n Nº 403/2022 IMPRENSA NACIONAL Pagamento efetuado em 2023.\n Nº 404/2022 IMPRENSA NACIONAL Pagamento efetuado em 2023.\n\n\nIII – INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos efetivos,\ncomissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários, discriminando os\ncomissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\n Pág 1 / 1\n FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Folha de Pagamento\n Quadro Pessoal Valores\n Ano do Exercício: 2022\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item III, alínea “a”) - Considerar na Unidade Exercício: 2022\nGestora em que for contabilizada a despesa\n Vínculo Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês\n Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\nAgentes Públicos\nCivis Ativos (servi-\n 143.577,83 94.270,19 109.478,98 126.192,58 115.504,86 162.168,05 115.009,81 119.365,48 112.123,60 111.153,25 131.168,67 234.755,25\ndores) ocupantes\nde Cargo Efetivo\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fAgentes Públicos\nCivis Ativos ocu-\n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\npantes de Emprego\nPúblico\nAgentes Públicos\nMilitares Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nMembros ativos de\nPoder ou órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nAgentes Políticos\ncom Mandato Ele- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\ntivo\nServidores ocupan-\ntes de cargo/em-\nprego em comissão 7.235,27 7.235,27 12.704,35 8.076,27 7.986,27 11.592,32 7.986,27 7.986,27 8.653,42 7.986,27 7.986,27 15.880,74\ncom vínculo efetivo\ncom o Ente\nServidores ocupan-\ntes de cargo/em-\nprego em comissão 42.243,93 34.861,54 34.515,66 34.979,96 30.788,62 41.810,36 34.605,66 40.353,63 36.494,59 34.409,06 34.605,66 70.220,29\nsem vínculo efetivo\ncom o Ente\nServidores contra-\ntados por tempo de- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nterminado\nEstagiários\n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nServidores recebi-\ndos à disposição de\n 3.878,64 3.225,45 3.563,52 4.398,54 5.301,19 5.339,33 3.621,81 4.114,81 3.814,50 3.705,51 4.149,63 8.062,61\noutras Unidades\nGestoras\nServidores cedidos\npara outras Unida- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\ndes Gestoras\nServidores recebi-\ndos à disposição de\n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\noutras esferas de\nGoverno\nServidores cedidos\npara outras esferas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nde Governo\nPoliciais civis e mili-\ntares inativos que\n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nretornaram como\ntemporários\nConselheiros Tute-\nlares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fAgentes Políticos\nsem Mandato Ele- 11.250,00 17.671,57 12.239,22 12.239,22 12.239,22 17.296,75 12.239,22 12.239,22 12.239,22 12.239,22 12.239,22 24.478,44\ntivo\n Total 208.185,67 157.264,02 172.501,73 185.886,57 171.820,16 238.206,81 173.462,77 184.059,41 173.325,33 169.493,31 190.149,45 353.397,33\n Total Geral 2.377.752,56\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WFP1721101-5651-SFOQPXMFUSOS-7 - Emitido por: VANIA RAMOS REIS 14/02/2023 14:27:50 -03:00\nAtende.Net - WFP\nv:2013.01\n\n\n\n\n Pág 1 /\n FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Folha de Pagamento\n Pessoal Consolidado\n Ano do Exercício: 2022\nQUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e XIV) Exercício: 2022\n Vínculo Quantidade Ingressos no Desligamentos no Exercício (Exo- Quantidade no Despesa Anual da Folha de Pa-\n no Início do Exercício Exercício nerações/ Final do Exercí- gamento por Vínculo\n Falecimentos/ cio\n Aposentadorias, outros)\nAgentes Públicos Civis Ativos (servido- 34 7 9 32 1.574.768,55\nres) ocupantes de Cargo Efetivo\n\nAgentes Públicos Civis Ativos ocupan- 0 0 0 0 0,00\ntes de Emprego Público\nAgentes Políticos com Mandato Eletivo 0 0 0 0 0,00\n\nServidores ocupantes de cargo/em- 1 0 0 1 111.308,99\nprego em comissão com vínculo efetivo\ncom o Ente\nServidores ocupantes de cargo/em- 5 1 1 5 469.888,96\nprego em comissão sem vínculo efetivo\ncom o Ente\nServidores contratados por tempo de- 0 0 0 0 0,00\nterminado\nEstagiários 0 0 0 0 0,00\nServidores recebidos à disposição de 1 0 0 1 53.175,54\noutras Unidades Gestoras\nServidores cedidos para outras Unida- 0 0 0 0 0,00\ndes Gestoras\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fServidores recebidos à disposição de 0 0 0 0 0,00\noutras esferas de Governo\nServidores cedidos para outras esferas 0 0 0 0 0,00\nde Governo\nConselheiros Tutelares 0 0 0 0 0,00\n\nAgentes Políticos sem Mandato Eletivo 1 0 0 1 168.610,52\n\n Total 42 8 10 40 2.377.752,56\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WFP1681101-5651-EKDWIJAHCHSB-1 - Emitido por: VANIA RAMOS REIS 14/02/2023 14:25:38 -03:00\nAtende.Net - WFP v:2013.01\n\n\n\n\nb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de serviços,\ncontendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul firmou contrato com a empresa COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI para serviço\nde limpeza e conservação dos equipamentos culturais.\n\n Contrato Compacto Agenciamento de Mão de Obras Eireli\n Ano do Exercício: 2022\n\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item Exercício: 2022\nIII, alínea “a”) - Considerar na Unidade Gestora em que for contabilizada a despesa\n Vínculo Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês\n Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\n1 Servente Casa da\nCultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 729,72 2.189,17 2.189,17 2.189,17 2.189,16\n\n1 Servente Museu\nHistórico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 449,63 1.348,85 1.348,85 1.348,85 2.189,17\n\n1 Servente Museu de\nArte Sacra e Biblio- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 729,72 2.189,17 2.189,17 2.189,17 2.189,17\nteca\n1 Servente Cine Tea-\ntro X de Novembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 729,72 2.189,17 2.189,17 2.189,17 2.189,17\n\n Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.638,79 7.916,36 7.916,36 7.916,36 8.756,67\n Total Geral 34.144,54\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)\ninativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da Previdência Social,\npagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n- Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social – Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul),\nno exercício de 2021, nenhum servidor aposentado ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são Francisco do Sul, até a inatividade.\n\nd) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal, incluindo bônus,\nparticipação em lucros e a qualquer outro título:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU\nINSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício 2022, transferiu recursos para entidades mediante termos de fomento.\n\n EMPENHO BENEFICIÁRIO DESCRIÇÃO DA FINALIDADE VALOR DO RECURSO\n TRANSFERIDO\n Nº 89/2022 MAGIC BOX DECORAÇÕES Termo de Fomento 1/2022 referente realização do R$ 150.000,00\n TEMÁTICAS EIRELI projeto de decoração da Vila da Páscoa.\n Nº 231/2022 SOCIEDADE MUSICAL Termo de Fomento 2/2022 referente realização do R$ 150.000,00\n GUARANI projeto de decoração da 8ª Feira do Livro.\n Nº 196/2022 SOCIEDADE MUSICAL Termo de Fomento 10/2022 para compra de R$ 5.000,00\n GUARANI insumos.\n\n Nº 255/2022 SOCIEDADE MUSICAL Termo de Fomento 14/2022 para promover a cultura R$ 55.000,00\n GUARANI musical.\n TOTAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS COM TERMO DE COOPERAÇÃO R$ 360.000,00\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n a) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por modalidade de\n licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n\n\n\na.1) Nas informações do “Pregão Presencial – Contratação de Serviços (C)”, estão inclusos os valores correspondentes à prestação de serviços da\nempresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ 23.360,00 cujo contrato através do Pregão nº 085/2021, da empresa Selbetti Tecnologia SA no valor de R$\n13.292,26 cujo contrato através do Pregão nº 038/2022, da empresa Bycomp Tecnologia Ltda no valor de R$ 14.958,30 cujo contrato através do Pregão\nnº 086/2022, aconteceram através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços\nprestados à Fundação Cultural;\n\na.2) Nas informações da “Dispensa de Licitação (Art. 24, I e II) B e C”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso II do Art. 24 (Compra\nDireta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de Licitações;\n\na.3) Nas informações da “Regime diferenciado de Contratação (RDC) C” e Dispensa de Licitação (outras hipóteses) C” estão inclusos os valores dos\ngastos com repasses referentes aos Termos de Fomento 01, 02, 10 e 14/2022, no valot de R$ 360.000,00.\n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n - Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos I, II e III, da Lei nº 8.666/1993:\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f “Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição\ninteressada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras financiadas\nparcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n II - no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual ou\nMunicipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n III - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço,\nfornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição.\n(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).”\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO\nEXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n- A Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul, no exercício de 2022.\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS\nENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n- Não se aplica.\n\nVIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):\n\n MARIANNA\n- Não se aplica. Assinado de forma digital por MARIANNA\n CORREA:[identificador pessoal omitido]\n DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=presencial,\n\n CORREA:05336 ou=34028316000103, ou=Secretaria da\n Receita Federal do Brasil - RFB,\n ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-CPF A3,\n 680931 cn=MARIANNA CORREA:[identificador pessoal omitido]\n Dados: 2023.02.28 13:57:49 -03'00'\n Marianna Corrêa\n Diretora Presidente\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-6161 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2023-10-19", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/504ADABFA65D9C3BADD1A7680948BC48B5FCCAB7", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a93f024b6b381422995e3b0c71e5508986e1cdc0af62526f0e054e92641ddde6", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2022", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": ""}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T10:20:39.247058+00:00", "changed_at": "2026-11-12T10:20:39.247058+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e2443b69-3955-459a-9884-79300b71c339/"}