{"id": "e2d0eb7a-560c-4e9a-8f9a-1ceeaaac0a93", "title": "Solicitação de instalação de iluminação pública na Servidão Dois Irmãos, bairro Ubatuba.", "text": "INDICAÇÃO Nº 397/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao(à) Departamento de Eletrificação Municipal. SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO DOIS IRMÃOS, BAIRRO UBATUBA. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária diante da ausência de iluminação pública na referida via, situação que já persiste há mais de oito meses, mesmo após a realização de diversos protocolos por parte dos moradores, que até o momento não obtiveram retorno efetivo. A falta de iluminação tem gerado grande preocupação à comunidade local, especialmente no que diz respeito à segurança pública, uma vez que o local permanece completamente às escuras durante o período noturno, aumentando a sensação de insegurança e vulnerabilidade. Além disso, a ausência de iluminação dificulta a mobilidade de pedestres e veículos, podendo ocasionar acidentes, quedas e outros transtornos, principalmente para idosos, crianças e trabalhadores que transitam pela via no período noturno. Importante destacar que a iluminação pública é um serviço essencial, diretamente ligado à qualidade de vida da população, contribuindo para a segurança, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos. Dessa forma, a instalação da iluminação na Servidão Dois Irmãos é medida urgente e necessária, atendendo a uma demanda legítima da comunidade que há meses aguarda providências do Poder Público. Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda com a maior brevidade possível, inclusive com a devida verificação dos protocolos já existentes. São Francisco do Sul, 04 de maio de 2026. LÉO DOS BALNEÁRIOS Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-04", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/16/0/49310", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6255/", "data": {"legacy_id": 6255, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Leonel Iber"], "locality": "Ubatuba", "place_id": "3", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e2d0eb7a-560c-4e9a-8f9a-1ceeaaac0a93/"}