{"id": "e315f97a-63ef-448d-a2a4-af5a39c83cfc", "title": "Ficha municipal · contrato 039/2026 · AC GRAFICA EXPRESSA LTDA", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Solicitação de serviço de plotagem de projetos de obras públicas, cópias de plantas e projetos pb e color, tamanhos variáveis até o ISSO A0 (1189mm x 841mm) ou maior por m², se faz necessária diante da crescente demanda da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul. Esses serviços abrangem a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, a reprodução de mapas de loteamento e a cópia de documentos indispensáveis ao funcionamento dos setores técnicos e administrativos, garantindo suporte às atividades de planejamento, execução e fiscalização de obras públicas.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-05-15", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "039", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "AC GRAFICA EXPRESSA LTDA", "supplier_cnpj": "07981478000199", "starts_on": "2026-05-15", "ends_on": "2027-05-15", "initial_value": "15935.00", "current_contract_value": "15935.00", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Solicitação de serviço de plotagem de projetos de obras públicas, cópias de plantas e projetos pb e color, tamanhos variáveis até o ISSO A0 (1189mm x 841mm) ou maior por m², se faz necessária diante da crescente demanda da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul. Esses serviços abrangem a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, a reprodução de mapas de loteamento e a cópia de documentos indispensáveis ao funcionamento dos setores técnicos e administrativos, garantindo suporte às atividades de planejamento, execução e fiscalização de obras públicas.", "department": "Gestão de  Municipal de convênios", "process_number": "8743/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "15935.00", "listed_starts_on": "2026-05-15", "listed_ends_on": "2027-05-15", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:14:17.364121+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:13:13.952678+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e315f97a-63ef-448d-a2a4-af5a39c83cfc/"}