{"id": "e3462b6c-98a8-4f10-b823-a3b12b8bb91a", "title": "AF251651%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 251651/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000118/2024 | Pregão Eletrônico: 0008/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000551 | MOP25CIN132147 | Vigência: 18/03/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0215/2025, efetuada em 11/07/2025 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                          Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA                                                    Telefone:           (49) 3246-3090\nEndereço:       RUA PADRE BIAGIO SIMONETTI, 184                                                      Banco:              CAIXA ECONOMICA FEDERAL\nCidade:         FRAIBURGO -SC - CEP: 89.580-000                                                      Agência:            1791\nCnpj:           29.222.667/0001-10             Inscrição:           258.534.443                      Conta Corrente: 2687-4 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO\n                                                                                                                     LTDA\nEmail:          compras2@3spapelaria.com.br                                                          Pix:            29.222.667/0001-10\nDomicílio Eletrônico: compras2@3spapelaria.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     02A3.E4CD.796B.5F8A            19/02/2025 18/08/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                         250140185351749     13/06/2025 10/12/2025                   Comprovada\n                                                                                                      WGT221202-000-\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                            23/06/2025 22/09/2025                   Comprovada\n                                                                                                    DRDLTFPTYIIOMY-5\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025070604184972161335 06/07/2025 04/08/2025                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              16073869/2025             20/03/2025 16/09/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      06143E16F59945BD3423951743078A2CB8F42DAF\n\nDestinação:     MATERIAL DE LIMPEZA PARA UNIDADES ESCOLARES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 01/08/2025                                        Prazo Entrega: 16/08/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 4573/R$132,00, 4574/R$132,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n     3         100,00 PACOTE             ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E LIMPEZA DE                       BETTANIN /SUP                  2,64         264,00\n                                         SUPERFÍCIES. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110 X 75 X 20MM.                       ER PRO\n                                         PACOTE COM NO MÍNIMO 3 UNIDADES DO PRODUTO.                                  MULTIUSO\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.\n                                         (CIN22463)\n                                                                                                                           Valor Total:                           264,00\n\n\n              CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES                                             No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 31/07/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 31/07/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/182/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7a2a7d1c10217879035ba47fe8225358f056cd5b24ddbbd151219c23b23bf16a", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:15.497810+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:15.497810+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e3462b6c-98a8-4f10-b823-a3b12b8bb91a/"}