{"id": "e3684e22-8e66-4fa7-9015-bb10ca1181c9", "title": "AF309307%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 309307/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000057/2024 | Pregão Eletrônico: 0050/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001432 | MOP24CIN510875 | Vigência: 27/09/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0245/2025, efetuada em 25/08/2025 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA Telefone: (35) 3722-1837\nEndereço: RUA DOUTOR PAULO JORGE NADER, Nº 387 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: Poços de Caldas-MG - CEP: 37.718-252 Agência: 0309-3\nCnpj: 05.010.382/0001-58 Inscrição: Conta Corrente: 12487-7 | SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO\n DE MOVEIS ESCOLARES L\nEmail: sudeste.moveis@gmail.com Pix: 05.010.382/0001-58\nDomicílio Eletrônico: sudeste.moveis@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social AE46.659A.8F89.AFA2 02/06/2025 29/11/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 2025000889862344 01/07/2025 29/09/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal E75A605720D56B2DA22B 01/08/2025 30/09/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025082401161135291433 24/08/2025 22/09/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 30272613/2025 02/06/2025 29/11/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MOBILIÁRIO ESCOLAR - LEI 14.133/2021\nChave TCE: F12ED3B2BCFA8AAC6EE11B2B584C0D39DD4353B4\n\nDestinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 15/09/2025 Prazo Entrega: 15/10/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5986/R$95.250,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 12 250,00 CONJUNTO CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 05 EM PLÁSTICO SUDESTE / CJA 381,00 95.250,00\n ABS (PADRÃO FNDE/FDE CJA – 05B); COMPOSTO DE UMA (01) MESA -05B\n E UMA (01) CADEIRA, SENDO ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA\n ENTRE 1,46M A 1,76M. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME\n FOLHA DE DADOS. (CIN23815)\n Valor Total: 95.250,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 15/09/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 15/09/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/197/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ba853f7fca5ccfdd024678f7bc75f7cc5b1e55e101c7da8a3f8daa3b03e8cd5f", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:09.572023+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:09.572023+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e3684e22-8e66-4fa7-9015-bb10ca1181c9/"}