{"id": "e36fc3d8-e0f5-46f7-bafe-6005f7ac687a", "title": "Indicação para instalação de iluminação pública na Rua Penha, em frente ao nº 340, bairro Ubatuba, comunidade do Majorca.", "text": "INDICAÇÃO Nº 582/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PENHA, EM FRENTE AO Nº 340, BAIRRO UBATUBA, COMUNIDADE DO MAJORCA. O Vereador Leonel Iber – Léo dos Balneários, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua Penha, em frente à residência de nº 340, no bairro Ubatuba, comunidade do Majorca. A presente solicitação atende ao pedido dos moradores da localidade, que vêm enfrentando dificuldades em razão da falta de iluminação adequada no trecho mencionado. A ausência de luminosidade durante o período noturno compromete a circulação dos moradores, dificulta o acesso às residências e gera preocupação quanto à segurança de pedestres e demais pessoas que utilizam a via. A instalação de um ponto de iluminação pública no local proporcionará melhores condições de visibilidade, segurança e mobilidade para a comunidade, especialmente para os moradores que precisam transitar pela rua durante a noite. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que realize uma vistoria técnica no local e providencie, com a maior brevidade possível, a instalação de luminária e demais equipamentos necessários para garantir a adequada iluminação pública em frente ao nº 340 da Rua Penha. São Francisco do Sul, 24 de setembro de 2026. LÉO DOS BALNEÁRIOS Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-09-28", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/8/0/50566", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/7499/", "data": {"legacy_id": 7499, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Leonel Iber"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e36fc3d8-e0f5-46f7-bafe-6005f7ac687a/"}