{"id": "e3804aff-f19c-42dc-8033-91744b79c053", "title": "Indicação de Reparos e Recuperação de Calçada Danificada na Rua Barão do Rio Branco, anexa à Costa & Pacífico Auto Mecânica, no Centro.", "text": "INDICAÇÃO Nº 470/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de Reparos e Recuperação de Calçada Danificada na Rua Barão do Rio Branco, anexa à Costa & Pacífico Auto Mecânica, no Centro. São Francisco do Sul, 22 de junho de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores, comerciantes e transeuntes que circulam pela Rua Barão do Rio Branco, os quais relatam as más condições de conservação da calçada localizada junto à Costa & Pacífico Auto Mecânica. No local, observa-se a existência de trechos com afundamentos, rachaduras, desníveis, buracos e deterioração do pavimento, comprometendo significativamente a segurança dos pedestres. A situação se torna ainda mais preocupante para idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para transitar pelo passeio público. Além dos riscos de quedas e acidentes, as condições atuais da calçada prejudicam a acessibilidade e obrigam, em alguns casos, que pedestres utilizem parte da via destinada aos veículos, aumentando a exposição a situações de perigo. Em dias de chuva, o problema se agrava devido ao acúmulo de água nos pontos danificados, dificultando ainda mais a circulação. Considerando que a Rua Barão do Rio Branco está localizada em uma região central do município, com intenso fluxo de pessoas e veículos, torna-se indispensável a realização de melhorias que garantam um passeio público seguro, acessível e adequado às normas de mobilidade urbana. Dessa forma, solicita-se que seja realizada uma vistoria técnica no local e que sejam executados os serviços necessários para a completa recuperação da calçada, incluindo a correção de desníveis, substituição de pisos danificados, recomposição da estrutura, adequação às normas de acessibilidade e demais intervenções que se fizerem necessárias. A execução desta melhoria proporcionará mais segurança aos pedestres, contribuirá para a valorização do espaço urbano e demonstrará o compromisso da Administração Municipal com a manutenção da infraestrutura pública e a qualidade de vida da população. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/13/0/49731", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6182/", "data": {"legacy_id": 6182, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e3804aff-f19c-42dc-8033-91744b79c053/"}