{"id": "e3e168cc-5368-44a8-995c-9d84bb322e75", "title": "Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica por Elemento", "text": "                                                        MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág     1   /   3\n                                                          Planejamento e Orçamento\n                                      Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n                                                                             Entidade: Consolidado\n                                                                       Ano LOA: 2017 Listar Analíticas: Não\n\nANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.\n        Código                                               Especificação                                   Desdobramento             Elemento         Cat. Econômica\n  30000000000000 Despesas correntes                                                                                                                      223.823.441,20\n  31000000000000 Pessoal e encargos sociais                                                                                                              115.303.074,20\n  31710000000000   Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio                                                        50.000,00\n     01020000      Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                   50.000,00\n  31900000000000   Aplicações diretas                                                                                                 108.370.574,20\n     01381400      Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF                                                                              240.000,00\n[dado pessoal omitido]\n     01381500      TRANSF. SUS PMAQ                                                                                                       255.000,00\n     02060000      Recurso ordinário samae                                                                                                337.000,00\n     01380500      Atenção bas. agentes comunit. saúde acs                                                                                678.560,00\n     02030200      Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição                                        2.764.000,00\n     02030100      Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )                                         6.336.895,00\n     01381800      Transf, - SUS-Melhor em Casa                                                                                           408.000,00\n     01010000      Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                             21.902.000,00\n     01000000      Recursos ordinários                                                                                                 43.716.000,00\n     01380300      Atenção básica estrat saúde família esf                                                                                903.180,00\n     01020000      Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                               13.386.000,00\n     01350300      Transf. de recursos do fnas                                                                                            180.000,00\n     01190000      Transferências do fundeb 40% outras desp                                                                             7.235.575,68\n     01180000      Transferências do fundeb 60% pessoal                                                                                 9.788.363,52\n  31910000000000   Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos                                                           6.882.500,00\n     02030100      Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )                                            58.500,00\n     02060000      Recurso ordinário samae                                                                                                 55.000,00\n     01180000      Transferências do fundeb 60% pessoal                                                                                 1.200.000,00\n     01010000      Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                              1.800.000,00\n     01020000      Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                1.100.000,00\n     01000000      Recursos ordinários                                                                                                  2.669.000,00\n  32000000000000 Juros e encargos da dívida                                                                                                                  1.932.000,00\n  32900000000000   Aplicações diretas                                                                                                   1.932.000,00\n     01000000      Recursos ordinários                                                                                                  1.932.000,00\n  33000000000000 Outras despesas correntes                                                                                                               106.588.367,00\n  33500000000000   Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos                                                            2.567.982,00\n     02090000      Fia imposto de renda                                                                                                   319.000,00\n     01610000      Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social                                                                15.000,00\n     01390200      Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                             1.346.520,00\n     01000000      Recursos ordinários                                                                                                    878.900,00\n     01350300      Transf. de recursos do fnas                                                                                              8.562,00\n  33710000000000   Transferências a consórcios públicos                                                                                   456.968,00\n     01020000      Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                  456.968,00\n  33900000000000   Aplicações diretas                                                                                                  99.885.122,44\n     01390100      Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                            13.283.324,00\n     01382100      Gestão do SUS                                                                                                           80.000,00\n     01390200      Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                            12.118.423,00\n     01610000      Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social                                                               107.739,00\n     01381700      Transf.SUS - PROGRAMA PRIVADO DE LIBERDADE-PPL                                                                          96.000,00\n     01390400      Outras transf. decor. comp. finan. expl.                                                                                57.866,00\n     01390300      Fundo especial de petróleo                                                                                             100.000,00\n     01381300      Faec aih/siai                                                                                                          131.000,00\n     01381000      Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac                                                                               5.132.000,00\n[dado pessoal omitido]\n     01381100      Assitência farmacêutica básica                                                                                         102.700,00\n     01381200      Assistência farmacêutica estratégica                                                                                   118.300,00\n     01381500      TRANSF. SUS PMAQ                                                                                                       284.600,00\n     01620000      Transferência de Convênios-Estado/Educação                                                                           1.686.016,00\n     01381600      Transf. - SUS/CAPS                                                                                                     358.921,00\n     01670000      Assistência sist.único - sus/estado                                                                                    900.000,00\n     02030100      Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )                                           371.000,00\n     01800500      Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado                                                                            70.000,00\n     02060000      Recurso ordinário samae                                                                                                128.300,00\n\nIPM Sistemas Ltda                                Identificador: WPL151101-3070-EWWSB-222622205 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                      20/01/2017 15:27\n\f                                         MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág      2   /   3\n                                               Planejamento e Orçamento\n                           Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n                                                             Entidade: Consolidado\n                                                       Ano LOA: 2017 Listar Analíticas: Não\n\n\n    Código                                   Especificação                                     Desdobramento            Elemento         Cat. Econômica\n33900000000000      Aplicações diretas                                                                                  99.885.122,44\n   02060100      Recurso ordinário saúde                                                                                   241.574,00\n   02090000      Fia imposto de renda                                                                                       59.000,00\n   02060400      Recursos ordinários fucisf                                                                                 28.000,00\n   01800400      Outras espec. multas ambientais                                                                            50.000,00\n   01800300      Outras espec. fumrepom                                                                                      8.000,00\n   01380800      Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais                                                                   93.000,00\n   01640000      Transf.convênio -estado/outros                                                                            920.000,00\n   01670100      Transferências - samu                                                                                      90.000,00\n   01670200      Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica                                                    196.630,00\n   01800200      Outras espec. fumpatri                                                                                     25.000,00\n   01800100      Outras espec. conv. bomb. militar                                                                         250.000,00\n   01630000      Transf.convênio -estado/saúde                                                                           6.000.000,00\n   01382000      Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO                                                              204.000,00\n   01120000      Convênio de Trânsito Prefeitura                                                                           155.135,00\n   01110000      Convêmio de trânsito - civil                                                                              142.054,00\n   01190000      Transferências do fundeb 40% outras desp                                                                   90.000,00\n   01340000      Transf.convênios-união/outros não rel                                                                     639.000,00\n   01350300      Transf. de recursos do fnas                                                                               193.215,00\n   01350200      Bolsa família                                                                                              65.393,00\n   01100000      Convêmio de trânsito - militar                                                                            142.054,00\n   01080000      Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip                                                                   4.296.000,00\n   01380700      Vig. em saúde - epidemiologia - ecd                                                                       144.183,00\n   01000000      Recursos ordinários                                                                                    29.359.425,44\n   01010000      Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                 4.992.762,00\n   01070000      Contrib interv domínio econ. - cide                                                                        42.215,00\n   01020000      Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                  11.794.173,00\n   01360000      Salário educação                                                                                        1.769.250,00\n   01062000      Iniciativa privada                                                                                        776.170,00\n   01371500      Outros rec fundo nac desen educação fnde                                                                        0,00\n   01380600      Vig. em saúde - vigilância sanitária                                                                       54.128,00\n   01380100      Piso de atenção básica pab                                                                                963.472,00\n   01380400      Atenção básica saúde bucal                                                                                306.000,00\n   01370100      Programa dinheiro direto na escola pdde                                                                    15.800,00\n   01380500      Atenção bas. agentes comunit. saúde acs                                                                   112.360,00\n   01371200      Pnate - médio                                                                                               6.600,00\n   01371300      Pnate - educação infantil                                                                                   4.300,00\n   01371100      Pnate - ensino fundamental                                                                                 25.000,00\n   01370300      Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche                                                                    180.000,00\n   01370200      Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental                                                          168.000,00\n   01370500      Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação                                                              47.640,00\n   01370400      Prog. nac. de aliment escolar pnae eja                                                                      2.640,00\n   01370600      Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar                                                                82.560,00\n   01370700      Prog. nac. de aliment escolar pnae aee                                                                      1.200,00\n33910000000000   Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos                                                   3.660.114,56\n   02030100      Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )                               16.105,00\n   01000000      Recursos ordinários                                                                                     3.644.009,56\n33930000000000   Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades                                      18.180,00\n   01000000      Recursos ordinários                                                                                        18.180,00\n40000000000000 Despesas de capital                                                                                                            18.015.950,40\n44000000000000 Investimentos                                                                                                                  14.660.950,40\n44900000000000   Aplicacoes diretas                                                                                     14.660.950,40\n   01640000      Transf.convênio -estado/outros                                                                          2.415.000,00\n   01610000      Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social                                                   82.147,00\n   01800100      Outras espec. conv. bomb. militar                                                                         100.000,00\n   01390300      Fundo especial de petróleo                                                                                133.322,00\n   01390100      Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                  710.000,00\n   01390200      Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                        0,00\n   01800200      Outras espec. fumpatri                                                                                     25.000,00\n   01389900      Outros rec. do fundo nacional de saúde                                                                    925.000,00\nIPM Sistemas Ltda                  Identificador: WPL151101-3070-EWWSB-222622205 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                     20/01/2017 15:27\n\f                                         MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág     3   /   3\n                                               Planejamento e Orçamento\n                           Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n                                                             Entidade: Consolidado\n                                                       Ano LOA: 2017 Listar Analíticas: Não\n\n\n    Código                                   Especificação                                     Desdobramento            Elemento         Cat. Econômica\n44900000000000      Aplicacoes diretas                                                                                  14.660.950,40\n   02060100      Recurso ordinário saúde                                                                                    56.180,00\n   02890000      Alienação bens dest.outros programas                                                                       10.000,00\n   02060000      Recurso ordinário samae                                                                                     5.000,00\n   02030100      Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )                              100.000,00\n   01800400      Outras espec. multas ambientais                                                                            50.000,00\n   01830000      Oper. crédito int. - outros programas                                                                   2.750.000,00\n   01800300      Outras espec. fumrepom                                                                                      4.000,00\n   01100000      Convêmio de trânsito - militar                                                                              2.000,00\n   01020000      Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                     105.000,00\n   01062000      Iniciativa privada                                                                                        146.978,00\n   01010000      Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                   563.500,00\n   01000000      Recursos ordinários                                                                                     1.183.219,40\n   01380700      Vig. em saúde - epidemiologia - ecd                                                                        16.854,00\n   01080000      Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip                                                                     300.000,00\n   01110000      Convêmio de trânsito - civil                                                                                2.000,00\n   01380100      Piso de atenção básica pab                                                                                 50.000,00\n   01380400      Atenção básica saúde bucal                                                                                 15.000,00\n   01371500      Outros rec fundo nac desen educação fnde                                                                4.220.000,00\n   01360000      Salário educação                                                                                          382.750,00\n   01340000      Transf.convênios-união/outros não rel                                                                     280.000,00\n   01350200      Bolsa família                                                                                              20.000,00\n   01350300      Transf. de recursos do fnas                                                                                 8.000,00\n45000000000000 Inversões financeiras                                                                                                           105.000,00\n45900000000000   Aplicações diretas                                                                                       105.000,00\n   01340000      Transf.convênios-união/outros não rel                                                                    100.000,00\n   01390200      Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                       0,00\n   01000000      Recursos ordinários                                                                                        5.000,00\n46000000000000 Amortização da dívida                                                                                                          3.250.000,00\n46900000000000   Aplicações diretas                                                                                      3.250.000,00\n   01000000      Recursos ordinários                                                                                     3.250.000,00\n70000000000000 Reserva do RPPS                                                                                                                6.838.614,56\n77000000000000 Reserva do RPPS                                                                                                                6.838.614,56\n77900000000000   Reserva do RPPS                                                                                         6.838.614,56\n   02030200      Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição                           3.178.500,00\n   02050000      Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                       3.660.114,56\n   01000000      Recursos ordinários                                                                                             0,00\n   02030100      Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )                                    0,00\n90000000000000 Reserva de contingência                                                                                                         500.000,00\n99000000000000 Reserva de contingência                                                                                                         500.000,00\n99990000000000   Reserva de contingência                                                                                  500.000,00\n   02060000      Recurso ordinário samae                                                                                        0,00\n   01000000      Recursos ordinários                                                                                      500.000,00\n                                                                                                                               Total      249.178.006,16\n\n\n\n  ___________________________________              ___________________________________                      ___________________________________\n       LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA                         JEAN RICARDO CELESTINO                                 JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n          PREFEITO MUNICIPAL                               Secretário de Finanças                                       CONTADORA\n           CPF: [identificador pessoal omitido]                              CPF: [identificador pessoal omitido]                                      CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                  Identificador: WPL151101-3070-EWWSB-222622205 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                     20/01/2017 15:27\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2017", "date": "2017-01-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/BF904B2F43BAF2E48E6594A4763F5979780B1E1E", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9358ab015d46034aa2b5df44c8d206c0c05083621d77f43516fd2cd6c8ab73b5", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2017", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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