{"id": "e45e4487-a88d-4d94-85b7-9b182f0b9d99", "title": "LOA 2026 · Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. EconomicaOrg. Unid.(2).pdf", "text": "                                           MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág      1   /   2\n                                                    Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n                                Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                                        Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n          Código                                Especificação                                Desdobramento                Elemento         Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes                                                                                                       120.567.439,00\n 310000000000000000  Pessoal e encargos sociais                                                                           49.919.704,00\n 317100000000000000    Transferências a consórcios públicos mediante contrato de       135.000,00\n    150010020000       Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                           135.000,00\n 319000000000000000    Aplicações diretas                                           46.923.272,00\n    162170000300       Transferências SUS/Estado - ESF                                 210.000,00\n    162170000500       Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-           21.000,00\n    150010020000       Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                        41.498.719,00\n    160070000100       Transferências SUS - Atenção Primária.                           93.806,00\n    160070000300       Transferências do SUS-ESF do Governo Federal - Bloco          1.032.553,00\n    160070000900       Transferências SUS - SAMU                                       111.368,00\n    160470000000       Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde           2.969.817,00\n    160470000100       Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias            220.731,00\n    160570000000       Assistência financeira da União destinada à complementação      765.278,00\n 319100000000000000    Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos  2.861.432,00\n    150010020000       Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                         2.855.952,00\n    160070000900       Transferências SUS - SAMU                                         5.480,00\n 330000000000000000  Outras despesas correntes                                                                            70.647.735,00\n 335000000000000000    Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos   41.981.974,00\n    150010020000       Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                        36.395.000,00\n    163570000000       Royalties petról-saúd lei 12.858/2013                           697.634,00\n    160070001000       Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC             3.600.000,00\n    160070001300       Transferências SUS - FAEC (AIH)                                 134.340,00\n    160570000000       Assistência financeira da União destinada à complementação    1.155.000,00\n 337100000000000000    Transferências a consórcios públicos mediante contrato de     1.605.460,00\n    150010020000       Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                         1.605.460,00\n 339000000000000000    Aplicações diretas                                           22.820.301,00\n    162170000200       Transferências SUS/Estado - Farmácia básica                     301.387,00\n    162170000300       Transferências SUS/Estado - ESF                                 317.551,00\n    162170000500       Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-          111.743,00\n    162170000600       Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado           156.278,00\n    150010020000       Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                        15.142.824,00\n    175970001001       Recursos vinculados a fundos - Saúde                            219.715,00\n    160070000100       Transferências SUS - Atenção Primária.                        3.436.036,00\n    160070000200       Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 40.800,00\n    160070000600       Transferências SUS - Vigilância Sanitária                        30.323,00\n    160070000800       Transferências SUS - DST e Hepatite Virais                       86.870,00\n    160070000900       Transferências SUS - SAMU                                       231.684,00\n    160070001000       Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC             1.394.192,00\n    160070001100       Transferências SUS - Assistência Farmacêutica Básica            500.146,00\n    160070001500       Transferências SUS - Desempenho                                 133.673,00\n    160070001600       Transferências SUS - CAPS                                       463.830,00\n    160070001800       Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes      4.450,00\n    160070001900       Transferências SUS - Despesas Diversas                          248.799,00\n 339100000000000000    Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos  4.240.000,00\n    150070000000       Recursos não vinculados de Impostos                           4.240.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital                                                                                                         7.000.486,00\n 440000000000000000  Investimentos                                                                                         7.000.486,00\n 449000000000000000    Aplicações diretas                                            7.000.486,00\n    171032100000       Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do           700.000,00\n    150010020000       Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                         1.793.600,00\n    175970001001       Recursos vinculados a fundos - Saúde                             24.086,00\n    163232100000       Transferências do Estado referentes a Convênios e outros        200.000,00\n    160070000600       Transferências SUS - Vigilância Sanitária                         6.300,00\n    160070000900       Transferências SUS - SAMU                                        10.500,00\n    160070001600       Transferências SUS - CAPS                                        10.000,00\n    160170000000       Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes4.256.000,00\nIPM Sistemas Ltda                    Identificador: WPL181101-3070-NTMQLPBJXUXBC-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES              16/10/2025 15:40:33 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág      2   /   2\n                                                      Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n                                  Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                                          Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde\n       Código                            Especificação                                         Desdobramento                Elemento         Cat. Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência                                                                                                         300.000,00\n 990000000000000000          Reserva de contingência                                                                           300.000,00\n 999000000000000000           Reserva de contingência                                       300.000,00\n    170470000200              Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00\n                                                                                                                            Total Unidade      127.867.925,00\n                                                                                                                             Total Órgão       127.867.925,00\n                                                                                                                                    Total      127.867.925,00\n\n\n                                                       ___________________________________\n                                                           MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n                                                                Secretário de Saúde\n                                                                CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPL181101-3070-NTMQLPBJXUXBC-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES              16/10/2025 15:40:33 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1wDKGQkGmyZAvUjLLVI7seTm3LPtBMWJU/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1908b64e1ff629cbc4f5d2be214971c6e9b1a494b0f65c39a4d86cf166228973", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:07:58.619991+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:07:58.619991+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e45e4487-a88d-4d94-85b7-9b182f0b9d99/"}