{"id": "e4b04950-8a6a-49ee-b3bc-368aa54316ce", "title": "Relatorio__Ata__WCO5712035644IBWLFMRJTIZJK6.pdf", "text": " ATA FINAL\n Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n Concorrência por Menor Preço - 100/2024\n\n\n\nLotes Licitados\nLote Item Descrição V. Referência Qtde Unidade Situação Julgamento\n\n0001\n\n 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 547.774,5900 1,0000 SVÇ Homologado Menor\n ESPECIALIZADA PARA Preço\n PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA\n RUA FRANCISCO MASCARENHAS,\n TRECHO NO BAIRRO RETA.\n\n VALOR TOTAL ESTIMADO 547.774,5900\n\n\n\n\nDocumentos Anexados ao Processo\nData Documento\n\n27/05/2024 - 11:16 EDITAL2024100.pdf\n\n27/05/2024 - 11:19 DOCUMENTOS UNIFICADOS.pdf\n\n\n\n\nMensagens Enviadas pelo Presidente de Comissão\nData Assunto Frase\n\n14/06/2024 - 08:54:52 Negociação aberta para o processo Você recebeu um novo pedido de negociação no lote 1 do processo 100/2024.\n 100/2024\n Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.\n\n14/06/2024 - 09:00:09 Você recebeu uma nova negociação no lote 0001 do processo 100/2024.\n\n Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.\n\n14/06/2024 - 10:34:47 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente\n 100/2024 de comissão para 14/06/2024 às 13:00.\n\n14/06/2024 - 10:39:24 Você recebeu uma nova proposta readequada no lote 0001 do processo 100/2024.\n\n Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.\n\n\n\n\nVencedores\nEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento\n03.574.370/0001-20 - Endereço: ROD SC 495 - CEP: 89245000 - UF: SC - Município: - Telefone: (47)\n3027-4661\nLote Item Produto Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Melhor Lance Valor Total\n\n0001 Total Geral dos Itens\n\n 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA N/C N/C 1,0000 SVÇ 506.859,0000 506.859,0000\n ESPECIALIZADA PARA\n PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA\n RUA FRANCISCO\n MASCARENHAS, TRECHO NO\n BAIRRO RETA.\n\n TOTAL DO LOTE R$ 506.859,0000\n\n TOTAL DO VENCEDOR R$ 506.859,0000\n\n\n\n\nDeclarações Obrigatórias\nTítulo Declaração\n\nDeclaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro\n plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital.\n\nDeclaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social,\n previstas em lei e em outras normas específicas.\n\nDeclaração de proposta econômica Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para\n atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas\n convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.\n\n Página 1 de 4\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/06/2024 às 10:54:04.\n Código verificador: 9289CB\n\f Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº\n 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a\n menores de 16 anos.\n\n Declaração de Não-Emprego de trabalho Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso\n degradante III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.\n\n Declaração de Acessibilidade Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva\n de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao\n número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação.\n\n Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo\n licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.\n\n* As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes.\n\n\n\n\n Propostas Enviadas\n LOTE 0001 - ITEM 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO\n ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MASCARENHAS, TRECHO NO BAIRRO RETA.\n Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Lance Valor Total LC\n 123/2006\n\n EMPREITEIRA DE 03.574.370/0001- 05/06/2024 - N/C N/C 1,0000 R$547.774,5900 R$ 547.774,5900 Não\n MAO DE OBRA 20 13:58:14\n ADRIMAR LTDA\n\n VOGELSANGER 07.483.214/0001- 08/06/2024 - N/C N/C 1,0000 R$547.774,5900 R$ 547.774,5900 Sim\n ADMINISTRADORA DE 05 15:24:01\n BENS LTDA\n\n\n\n\n Validade das Propostas\n Fornecedor CPF/CNPJ Validade (conforme edital)\n\n EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA 03.574.370/0001-20 060 dias\n\n VOGELSANGER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 07.483.214/0001-05 60 dias\n\n\n\n\n Lances Enviados\n 0001 - Total Geral dos Itens\n Data Valor CNPJ Situação\n\n 05/06/2024 - 13:58:14 547.774,5900 (proposta) 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido\n DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA\n\n 08/06/2024 - 15:24:01 547.774,5900 (proposta) 07.483.214/0001-05 - VOGELSANGER Válido\n ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\n\n 14/06/2024 - 08:40:34 540.000,0000 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido\n DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA\n\n 14/06/2024 - 08:41:45 534.600,0000 07.483.214/0001-05 - VOGELSANGER Válido\n ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\n\n 14/06/2024 - 08:43:04 525.500,0000 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido\n DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA\n\n 14/06/2024 - 08:45:54 507.000,0000 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido\n DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA\n\n 14/06/2024 - 08:46:22 520.245,0000 07.483.214/0001-05 - VOGELSANGER Válido\n ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\n\n 14/06/2024 - 09:00:09 506.859,0000 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido\n DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA\n\n\n\n\n Documentos dos Fornecedores\n Fornecedor Data/Hora Enviado por Número Órgão de Data de Dt. de Validade Arquivo\n Expedição Expedição\n\n EMPREITEIRA DE MAO DE 12/06/2024 - 09:08 MARCELO BENVENUTTI - - - - Documentos\n OBRA ADRIMAR LTDA de\n habilitação\n conforme\n edital\n (arquivo\n único)\n\n\n\n\n Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões\n Prazos\n Intenção de Recurso Recurso Contrarrazão\n\n\n Página 2 de 4\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/06/2024 às 10:54:04.\n Código verificador: 9289CB\n\f14/06/2024 - 13:44 - -\n\n\n\n\nClassificação Parcial\n\nLOTE 0001 - Total Geral dos Itens\nClassif. Fornecedor CPF/CNPJ Situação ¹ Valor Global\n\n1º EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR 03.574.370/0001-20 Arrematante 506.859,0000\n LTDA\n\n2º VOGELSANGER ADMINISTRADORA DE BENS 07.483.214/0001-05 Classificado 520.245,0000\n LTDA\n¹ Arrematante; Desclassifcado; Inabilitado, Classifcado e Rejeitado.\n\n\n\n\nChat\nData Apelido Frase\n\n27/05/2024 - 11:20:12 Sistema Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: CERTAME ABAIXO DE R$\n 4.800.000,00..\n\n14/06/2024 - 08:38:38 Sistema O processo está em fase de análise das propostas\n\n14/06/2024 - 08:38:49 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto\n\n14/06/2024 - 08:38:49 Sistema No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso,\n será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do\n período de duração da sessão pública.\n\n14/06/2024 - 08:38:49 Sistema O processo utiliza o intervalo de lances de 1,0000 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será\n desconsiderado.\n\n14/06/2024 - 08:38:59 Sistema O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.\n\n14/06/2024 - 08:38:59 Sistema O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.\n\n14/06/2024 - 08:49:00 Sistema O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC\n 123/2006.\n\n14/06/2024 - 08:49:00 Sistema O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 520.245,0000 pode dar um lance de desempate pela LC\n 123/2006 para o lote 0001 até 14/06/2024 às 08:54:00.\n\n14/06/2024 - 08:54:01 Sistema O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.\n\n14/06/2024 - 08:54:01 Sistema O lote 0001 foi encerrado.\n\n14/06/2024 - 08:54:52 Sistema O lote 0001 teve como arrematante EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Ltda/Eireli com\n lance de R$ 507.000,0000.\n\n14/06/2024 - 08:54:52 Sistema Iniciada a fase de negociação.\n\n14/06/2024 - 08:55:17 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 14/06/2024 às 09:05.\n\n14/06/2024 - 08:55:49 Sistema A data limite para negociação foi redefinida pelo presidente de comissão para 14/06/2024 às 09:05.\n\n14/06/2024 - 08:55:49 Sistema Motivo: Arrematante, vamos negociar o preço?\n\n14/06/2024 - 09:00:09 Sistema O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 506.859,0000.\n\n14/06/2024 - 09:07:10 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para\n 14/06/2024 às 09:17.\n\n14/06/2024 - 09:07:38 Presidente da Comissão Aberto o prazo para manifestação de interposição de recurso da fase de lances\n\n14/06/2024 - 09:13:29 Sistema O fornecedor VOGELSANGER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME declinou o direito de intenção de\n recurso para o lote 0001.\n\n14/06/2024 - 09:13:29 Sistema O prazo limite para intenção de recursos para o lote 0001 foi encerrado devido ao declínio de todos os\n interessados.\n\n14/06/2024 - 09:22:51 Presidente da Comissão A Comissão dará início à análise dos documenos de habilitação. O processo retomará seu curso às 10:30\n\n14/06/2024 - 10:34:47 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para\n 14/06/2024 às 13:00.\n\n14/06/2024 - 10:35:25 Presidente da Comissão Arrematante, favor enviar a proposta readequada.\n\n14/06/2024 - 10:39:24 Sistema O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.\n\n14/06/2024 - 10:44:50 Presidente da Comissão A Comissão dará início à análise da proposta readequada. Processo retomará seu trâmite às 13:30.\n\n14/06/2024 - 13:04:40 Sistema A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.\n\n14/06/2024 - 13:04:49 Sistema Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA.\n\n14/06/2024 - 13:33:28 Sistema A habilitação do lote 0001 foi encerrada.\n\n14/06/2024 - 13:34:16 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para\n 14/06/2024 às 13:44.\n\n14/06/2024 - 13:34:40 Presidente da Comissão Aberto o prazo para manifestação de interposição de recursos\n\n14/06/2024 - 13:57:22 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.\n\n17/06/2024 - 10:52:41 Sistema O Lote 0001 foi adjudicado por GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO.\n\n17/06/2024 - 10:52:48 Sistema O lote 0001 foi homologado por GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO.\n\n\n\n\n Página 3 de 4\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/06/2024 às 10:54:04.\n Código verificador: 9289CB\n\fMudanças de Presidente de Comissão\nNome Alterado Em\n\nCHRISTOFFER PACHECO DE MORAES 13/06/2024 - 10:58:09\n\n\n\n\n DAYANE LUIZA D`AROZ\n Apoio\n\n\n\n\n CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES\n Presidente\n\n\n\n\n SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO\n Substituto\n\n\n\n\n Página 4 de 4\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/06/2024 às 10:54:04.\n Código verificador: 9289CB\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2024/145/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b3fb8cbeaa6af5dda773f66a14bffdc4bde0e38f6ee53ce0105b10f7b363947e", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:19.863112+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:19.863112+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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