{"id": "e51297cb-7212-463a-9f29-b6ac501383d6", "title": "ANEXO 7 - Programa de Trabalho por Função Subfunção Programa Ação - Consolidado.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\nANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n01 Legislativa 0,00 768.526,00 10.521.931,10 11.290.457,10\n01.031 Acao Legislativa 0,00 768.526,00 10.521.931,10 11.290.457,10\n01.031.0001 Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo 0,00 768.526,00 10.521.931,10 11.290.457,10\n01.031.0001.1001 Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, aquisição 0,00 768.526,00 0,00 768.526,00\n de móveis e equipamentos.\n 1000000 Recursos ordinários 768.526,00 768.526,00\n01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades administrativas, legislativas e 0,00 0,00 2.287.032,41 2.287.032,41\n fiscalizatórias do Poder Legislativo,\n 1000000 Recursos ordinários 2.287.032,41 2.287.032,41\n01.031.0001.2002 Garantir a remuneração dos servidores e subsídios dos 0,00 0,00 8.234.898,69 8.234.898,69\n vereadores.\n 1000000 Recursos ordinários 8.234.898,69 8.234.898,69\n02 Judiciária 2.490.000,00 0,00 982.348,00 3.472.348,00\n02.061 Ação Judiciária 2.490.000,00 0,00 0,00 2.490.000,00\n02.061.0005 Encargos especiais e Dívida pública 2.490.000,00 0,00 0,00 2.490.000,00\n02.061.0005.0001 Pagamento de Precatórios e RPV - Indenização de 2.490.000,00 0,00 0,00 2.490.000,00\n Precatórios de sentenças judiciais\n 1000000 Recursos ordinários 2.490.000,00 2.490.000,00\n02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 982.348,00 982.348,00\n02.062.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 80.348,00 80.348,00\n02.062.0003.2007 Manutenção das atividades administrativas, serviços da 0,00 0,00 80.348,00 80.348,00\n Procuradoria-Geral do Município e execução de ações de\n apoio as demais Secretarias.\n 1000000 Recursos ordinários 80.348,00 80.348,00\n02.062.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 902.000,00 902.000,00\n02.062.0004.2008 Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do 0,00 0,00 902.000,00 902.000,00\n Município - Garantir a remuneração dos servidores\n públicos municipais da Procuradoria-Geral do Município\n 1000000 Recursos ordinários 902.000,00 902.000,00\n04 Administração 0,00 326.514,20 43.583.995,00 43.910.509,20\n04.121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.197.884,00 2.197.884,00\n04.121.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.129.884,00 1.129.884,00\n04.121.0003.2024 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 1.129.884,00 1.129.884,00\n Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e\n Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das\n Atividades Administrativas da Coordenadoria de\n Administração e execução de ações de apoio as demais\n Secretarias.\n 1000000 Recursos ordinários 1.127.130,00 1.127.130,00\n 1070000 Contrib interv domínio econ. - cide 196,00 196,00\n 1360000 Salário educação 430,00 430,00\n 1370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 112,00 112,00\n 1370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 112,00 112,00\n 1371100 Pnate - ensino fundamental 112,00 112,00\n 1371300 Pnate - educação infantil 112,00 112,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 815,00 815,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 865,00 865,00\n04.121.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00\n04.121.0004.2025 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,00 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00\n municipais da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade\n e Planejamento Orçamentário\n 1000000 Recursos ordinários 1.068.000,00 1.068.000,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 326.514,20 38.651.157,00 38.977.671,20\n04.122.0002 Gestão Administrativa Superior 0,00 0,00 379.461,00 379.461,00\n04.122.0002.2003 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 379.461,00 379.461,00\n do Prefeito- Execução de ações administrativas e de apoio\n as demais Secretarias.\n 1000000 Recursos ordinários 379.461,00 379.461,00\n04.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 292.400,00 9.792.154,00 10.084.554,00\n04.122.0003.1002 Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia 0,00 142.400,00 0,00 142.400,00\n de Informação - Garantir os meios necessários para a\n execução das atividades administrativas (aquisição de\n computadores, impressoras, hardwares e software)\n 1000000 Recursos ordinários 42.400,00 42.400,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n04.122.0003.1003 Reforma e manutenção dos Prédios Públicos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n04.122.0003.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 30.390,00 30.390,00\n do Vice Prefeito\n 1000000 Recursos ordinários 30.390,00 30.390,00\n04.122.0003.2020 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 1.668.724,00 1.668.724,00\n Coordenadoria de Administração e execução de ações de\n apoio as demais Secretarias.\n 1000000 Recursos ordinários 1.642.324,00 1.642.324,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 26.400,00 26.400,00\n04.122.0003.2026 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 7.736.700,00 7.736.700,00\n Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de\n ações de apoio as demais Secretarias. PGTO Auxilio\n Alimentação, Vale Transporte e Estagiários\n 1000000 Recursos ordinários 7.736.700,00 7.736.700,00\n04.122.0003.2089 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 306.340,00 306.340,00\n de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n 1000000 Recursos ordinários 147.340,00 147.340,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 159.000,00 159.000,00\n04.122.0003.2092 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 25.888.920,00 25.888.920,00\n04.122.0004.2004 Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir 0,00 0,00 1.688.000,00 1.688.000,00\n a remuneração dos servidores públicos municipais.\n 1000000 Recursos ordinários 1.688.000,00 1.688.000,00\n04.122.0004.2006 Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito - 0,00 0,00 290.500,00 290.500,00\n Garantir a remuneração dos servidores públicos\n municipais do Gabinete do Vice-Prefeito\n 1000000 Recursos ordinários 290.500,00 290.500,00\n04.122.0004.2014 Garantir a remuneração dos servidores públicos 0,00 0,00 551.200,00 551.200,00\n municipais da Diretoria do NAG.\n 1000000 Recursos ordinários 551.200,00 551.200,00\n04.122.0004.2021 Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de 0,00 0,00 8.069.300,00 8.069.300,00\n Administração - Garantir a remuneração aos servidores\n públicos municipais da Coordenadoria de Administração\n 1000000 Recursos ordinários 8.069.300,00 8.069.300,00\n04.122.0004.2023 Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos - 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Assessoria de Suprimentos\n 1000000 Recursos ordinários 440.000,00 440.000,00\n04.122.0004.2027 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,00 0,00 4.300.000,00 4.300.000,00\n municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas\n 1000000 Recursos ordinários 4.300.000,00 4.300.000,00\n04.122.0004.2042 Manutenção de Pessoal da Gerência de Porto - Garantir 0,00 0,00 328.420,00 328.420,00\n a remuneração aos servidores públicos municipais da\n Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e\n da Gerência de Porto\n 1000000 Recursos ordinários 328.420,00 328.420,00\n04.122.0004.2066 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e 0,00 0,00 5.133.000,00 5.133.000,00\n Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e\n Serviços Públicos\n 1000000 Recursos ordinários 5.133.000,00 5.133.000,00\n04.122.0004.2069 Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino -Garantir a 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00\n remuneração aos servidores públicos municipais da\n Gerência do Ervino\n 1000000 Recursos ordinários 207.000,00 207.000,00\n04.122.0004.2071 Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - Garantir a 0,00 0,00 636.000,00 636.000,00\n remuneração aos servidores públicos municipais da\n Gerência do Saí\n 1000000 Recursos ordinários 636.000,00 636.000,00\n04.122.0004.2073 Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários - 0,00 0,00 1.263.500,00 1.263.500,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Gerência dos Balneários\n 1000000 Recursos ordinários 1.263.500,00 1.263.500,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04.122.0004.2076 Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação - 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Gerência de Eletrificação\n 1000000 Recursos ordinários 265.000,00 265.000,00\n04.122.0004.2090 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, 0,00 0,00 2.717.000,00 2.717.000,00\n Urbanismo e Integração Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipais da Secretaria de\n Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n 1000000 Recursos ordinários 2.717.000,00 2.717.000,00\n04.122.0006 Modernização da Gestão 0,00 0,00 25.900,00 25.900,00\n04.122.0006.2013 Manutenção das Atividades Administrativas da Diretoria 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00\n do NAG - Execução de ações administrativas, de politicas\n públicas e de apoio para a realização das atividades\n das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos\n estaduais, federais com objetivo de viabilizar a\n concretização das ações do governo municipal .\n 1000000 Recursos ordinários 15.900,00 15.900,00\n04.122.0006.2015 Melhorias Administrativa e aquisição de equipamentos - 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n Investimentos em equipamento de informática, mobiliário\n e material permanente\n 1000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n04.122.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 333.562,00 333.562,00\n04.122.0007.2041 Manutenção das Atividades da Sec. Atrair 0,00 0,00 333.562,00 333.562,00\n empreendimentos econômicos que se utilizem do\n potencial turístico e do Porto para fomentar a atividade\n portuária e promovam a geração de emprego e renda à\n população que contribuirão para um melhor equilíbrio da\n economia francisquense\n 1000000 Recursos ordinários 236.562,00 236.562,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 97.000,00 97.000,00\n04.122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 2.231.160,00 2.231.160,00\n04.122.0012.2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 0,00 0,00 1.240.200,00 1.240.200,00\n Serviços Públicos - Promover a conservação de vias,\n através de patrolamento, ensaibramento, limpeza,\n abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e\n outros serviços de infraestrutura.\n 1000000 Recursos ordinários 1.113.000,00 1.113.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 127.200,00 127.200,00\n04.122.0012.2068 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino - 0,00 0,00 208.120,00 208.120,00\n Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do\n Ervino\n 1000000 Recursos ordinários 153.000,00 153.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 55.120,00 55.120,00\n04.122.0012.2070 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí - 0,00 0,00 304.920,00 304.920,00\n Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí\n 1000000 Recursos ordinários 119.420,00 119.420,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 185.500,00 185.500,00\n04.122.0012.2074 Manutenção e custeio das Atividades da Gerência dos 0,00 0,00 357.920,00 357.920,00\n Balneários\n 1000000 Recursos ordinários 172.420,00 172.420,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 185.500,00 185.500,00\n04.122.0012.2080 Manutenção dos Cemitérios Públicos - Manter e melhorar 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00\n os cemitérios municipais , quanto à limpeza e\n conservação, restaurando-os conforme a necessidade.\n 1000000 Recursos ordinários 70.000,00 70.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n04.122.0015 Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF 0,00 34.114,20 0,00 34.114,20\n04.122.0015.1029 Aquisição de Equipamento 0,00 34.114,20 0,00 34.114,20\n 2750000 Taxa de Administração RPPS 34.114,20 34.114,20\n04.126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 1.152.917,00 1.152.917,00\n04.126.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 879.800,00 879.800,00\n04.126.0003.2018 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 879.800,00 879.800,00\n de Tecnologia e execução de ações de apoio as demais\n Secretarias.\n 1000000 Recursos ordinários 879.800,00 879.800,00\n04.126.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 273.117,00 273.117,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04.126.0004.2019 Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia de 0,00 0,00 273.117,00 273.117,00\n Informação - Garantir a remuneração aos servidores\n públicos municipais da Gerência de Tecnologia de\n Informação\n 1000000 Recursos ordinários 273.117,00 273.117,00\n04.129 Administração de Receitas 0,00 0,00 1.582.037,00 1.582.037,00\n04.129.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 332.637,00 332.637,00\n04.129.0003.2031 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 332.637,00 332.637,00\n Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária,\n visando arrecadar eficientemente os tributos de\n competência do município.\n 1000000 Recursos ordinários 332.637,00 332.637,00\n04.129.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.249.400,00 1.249.400,00\n04.129.0004.2032 Manutenção dePessoal da Coordenadoria de Tributação 0,00 0,00 1.249.400,00 1.249.400,00\n e fiscalização - Garantir a remuneração aos servidores\n públicos municipais l da Coordenadoria de Tributação e\n fiscalização\n 1000000 Recursos ordinários 1.249.400,00 1.249.400,00\n06 Segurança Pública 0,00 273.887,06 1.772.077,05 2.045.964,11\n06.181 Policiamento 0,00 0,00 633.520,00 633.520,00\n06.181.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 633.520,00 633.520,00\n06.181.0014.2011 Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- 0,00 0,00 137.800,00 137.800,00\n Manutenção do serviço de policiamento ostensivo\n motorizado, executando rondas periódicas e o\n atendimento de ocorrências no Município, através de\n guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar.\n 1000000 Recursos ordinários 137.800,00 137.800,00\n06.181.0014.2012 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil/ 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00\n Militar - Estabelecer condições para uma ação conjunta\n entre as partes conveniada, visando à engenharia de\n tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de\n medidas administrativas e de penalidade por infração de\n trânsito\n 1100000 Convêmio de trânsito - militar 240.000,00 240.000,00\n 1110000 Convêmio de trânsito - civil 240.000,00 240.000,00\n06.181.0014.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 0,00 0,00 12.720,00 12.720,00\n Militar do Estado de Santa Catarina\n 1800300 Outras espec. fumrepom 12.720,00 12.720,00\n06.181.0014.2136 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00\n Financiar ações que visem a adequação, a modernização\n de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente\n relacionados com atividades de segurança pública.\n 1000000 Recursos ordinários 3.000,00 3.000,00\n06.182 Defesa Civil 0,00 0,00 532.477,05 532.477,05\n06.182.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 98.220,00 98.220,00\n06.182.0004.2038 Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir a 0,00 0,00 98.220,00 98.220,00\n remuneração aos servidores públicos municipais da\n Defesa Civil\n 1000000 Recursos ordinários 98.220,00 98.220,00\n06.182.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 434.257,05 434.257,05\n06.182.0014.2037 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00\n Civil - Elaboração de políticas de prevenção e implantação\n de ações de defesa contra calamidades públicas\n resguardando a segurança da população e a defesa do\n patrimônio.\n 1000000 Recursos ordinários 15.900,00 15.900,00\n06.182.0014.2040 Fundo Municipal de Defesa Civil - Atendimento 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n Emergencial em Operações Especiais,executar as ações\n de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior\n qualidade nos atendimentos às comunidades.\n 1000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n06.182.0014.2091 Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar 0,00 0,00 408.357,05 408.357,05\n 1800100 Outras espec. conv. bomb. militar 408.357,05 408.357,05\n06.782 Transporte Rodoviário 0,00 273.887,06 606.080,00 879.967,06\n06.782.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 526.940,00 526.940,00\n06.782.0004.2010 Manutenção de Pessoal do Departamento de Trânsito - 0,00 0,00 526.940,00 526.940,00\n Garantir a remuneração dos servidores públicos\n municipais do Departamento de Trânsito\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1000000 Recursos ordinários 523.940,00 523.940,00\n 1120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 3.000,00 3.000,00\n06.782.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 273.887,06 0,00 273.887,06\n06.782.0012.1005 Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a 0,00 273.887,06 0,00 273.887,06\n sinalização existente, bem como, criar e propor novos\n projetos para melhoria do sistema viário do município.\n 1000000 Recursos ordinários 13.887,06 13.887,06\n 1120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 260.000,00 260.000,00\n06.782.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 79.140,00 79.140,00\n06.782.0014.2009 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 0,00 0,00 79.140,00 79.140,00\n de Trânsito - Adequar o sistema viário proporcionando\n agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança\n aos usuários.\n -Atender o munícipe notificado por infração de trânsito,\n encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as\n decisões das JARI's no sistema do Estado.\n -Realizar ações e campanhas educativas de\n conscientização das crianças e pessoas em geral.\n -Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como,\n criar e propor novos projetos para melhoria do sistema\n viário do município.\n 1000000 Recursos ordinários 22.140,00 22.140,00\n 1120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 57.000,00 57.000,00\n08 Assistência Social 0,00 910.000,00 8.755.841,32 9.665.841,32\n08.241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00\n08.241.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00\n08.241.0010.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00\n projeto, atividades e eventos que possibilite a inclusão do\n idoso em atividades físicas, recreativas e culturais.\n 1000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n 1062000 Iniciativa privada 50.000,00 50.000,00\n08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 633.262,00 633.262,00\n08.243.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 0,00 633.262,00 633.262,00\n08.243.0010.2130 Manutenção do Fundo Municipal de Infância e 0,00 0,00 633.262,00 633.262,00\n Adolescência - Promover Serviços e campanhas\n socioeducativas de prevenção, esclarecimento e\n Orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações\n de drogadição; Articulação\n com as políticas setoriais; Universalização do\n atendimento; Ações para evitar a\n Evasão escolar; ampliar a discussão com os atores que\n compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do\n Adolescente;\n 1000000 Recursos ordinários 232.582,00 232.582,00\n 2090000 Fia imposto de renda 400.680,00 400.680,00\n08.244 Assistência Comunitária 0,00 910.000,00 8.062.579,32 8.972.579,32\n08.244.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 4.858.528,00 4.858.528,00\n08.244.0004.2083 Manutenção de Pessoal da Secretaria de 0,00 0,00 4.858.528,00 4.858.528,00\n Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a\n remuneração aos servidores públicos municipais da\n Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania\n 1000000 Recursos ordinários 4.858.528,00 4.858.528,00\n08.244.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 910.000,00 3.204.051,32 4.114.051,32\n08.244.0010.1031 Construção de CRAS -Os serviços da proteção social de 0,00 910.000,00 0,00 910.000,00\n média complexidade devem ser desenvolvidos\n dentro dos Centros de Referência Especializados de\n Assistência Social - CREAS.\n 1000000 Recursos ordinários 310.000,00 310.000,00\n 1310000 Transf.convênios-união/assist.social 600.000,00 600.000,00\n08.244.0010.2082 Manutenção das Atividades da Secretaria de 0,00 0,00 112.360,00 112.360,00\n Desenvolvimento Social e Cidadania, Contribuir para a\n reconstrução de vínculo familiar e comunitário nas\n situações de violação de direito por meio de oferta de\n serviços, programas e projetos\n de caráter continuado e especializado.\n 1000000 Recursos ordinários 112.360,00 112.360,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n08.244.0010.2086 Gestão da Assistência Social - Contribuir para a 0,00 0,00 1.540.000,00 1.540.000,00\n Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência\n Social no Município de São Francisco do Sul. Auxilio as\n entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS\n VOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios);\n ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST.\n LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS\n DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE\n FEMININA DE COMBATE AO CANCER,\n 1000000 Recursos ordinários 318.000,00 318.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.222.000,00 1.222.000,00\n08.244.0010.2131 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 0,00 0,00 1.551.691,32 1.551.691,32\n Expansão da área de abrangência do Serviços Sócio\n assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco social;\n 1000000 Recursos ordinários 603.600,32 603.600,32\n 1350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62 10.197,62\n 1350200 Bolsa família 106.158,00 106.158,00\n 1350300 Transf. de recursos do fnas 597.835,51 597.835,51\n 1610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 233.899,87 233.899,87\n09 Previdência Social 14.297.438,67 0,00 14.412.226,40 28.709.665,07\n09.122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.341.555,63 1.341.555,63\n09.122.0015 Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF 0,00 0,00 1.341.555,63 1.341.555,63\n09.122.0015.2106 Manutenção de Pessoal do IPRESF - Garantir a 0,00 0,00 971.555,63 971.555,63\n remuneração aos servidores do IPRESF\n 2750000 Taxa de Administração RPPS 971.555,63 971.555,63\n09.122.0015.2107 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF - 0,00 0,00 370.000,00 370.000,00\n Atender adequadamente os segurados do , administrar os\n recursos previdenciário\n 2750000 Taxa de Administração RPPS 370.000,00 370.000,00\n09.272 Previdência do Regime Estatutário 14.297.438,67 0,00 13.070.670,77 27.368.109,44\n09.272.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 4.670.648,77 4.670.648,77\n09.272.0004.2022 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o 0,00 0,00 4.493.417,03 4.493.417,03\n § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015.\n 1000000 Recursos ordinários 4.493.417,03 4.493.417,03\n09.272.0004.2134 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o 0,00 0,00 177.231,74 177.231,74\n § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015.\n 1000000 Recursos ordinários 177.231,74 177.231,74\n09.272.0015 Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF 14.297.438,67 0,00 8.400.022,00 22.697.460,67\n09.272.0015.2108 Pagamento dos Aposentados - Garantir os benefícios aos 0,00 0,00 6.542.105,00 6.542.105,00\n aposentados do IPRESF\n 2030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 5.276.374,40 5.276.374,40\n 2030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 1.265.730,60 1.265.730,60\n09.272.0015.2109 Pagamento de Pensionistas - 0,00 0,00 306.682,00 306.682,00\n Garantir os befefícios aos de Pensionistas\n 2030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 306.682,00 306.682,00\n09.272.0015.2110 Pagamento Salário Família, Maternidade e Auxílio 0,00 0,00 465.557,00 465.557,00\n Reclusão - Atender os benefícios ao assegurados com\n Pagamento de Salário Família, Maternidade e Auxílio\n Reclusão\n 2030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 465.557,00 465.557,00\n09.272.0015.2111 Pagamento Auxílio Doença - Atender os benefícios ao 0,00 0,00 1.085.678,00 1.085.678,00\n assegurados com o Pagamento de Auxílio Doença\n 2030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 1.085.678,00 1.085.678,00\n09.272.0015.9002 Reserva do RPPS - IPRESF 14.297.438,67 0,00 0,00 14.297.438,67\n 2030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 4.123.645,57 4.123.645,57\n 2030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 3.499.255,48 3.499.255,48\n 2050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 6.674.537,62 6.674.537,62\n10 Saúde 0,00 360.000,00 52.521.393,85 52.881.393,85\n10.301 Atenção Básica 0,00 300.000,00 20.184.174,85 20.484.174,85\n10.301.0009 Gestão da Saúde 0,00 300.000,00 20.184.174,85 20.484.174,85\n10.301.0009.1027 Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n 1381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 50.000,00 50.000,00\n 1381500 TRANSF. SUS PMAQ 200.000,00 200.000,00\n10.301.0009.1028 Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma adequação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n dos espaços físicos.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00 50.000,00\n10.301.0009.2112 Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo 0,00 0,00 5.295.888,85 5.295.888,85\n Municipal de Saúde - Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipais da área Administrativo do\n Fundo Municipal de Saúde\n 1000000 Recursos ordinários 2.003.888,85 2.003.888,85\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.292.000,00 3.292.000,00\n10.301.0009.2113 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo 0,00 0,00 1.289.220,00 1.289.220,00\n Municipal de Saúde\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.199.220,00 1.199.220,00\n 2060100 Recurso ordinário saúde 90.000,00 90.000,00\n10.301.0009.2114 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - 0,00 0,00 3.089.300,00 3.089.300,00\n Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo).\n Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de\n Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.075.828,00 2.075.828,00\n 1380100 Piso de atenção básica pab 1.013.472,00 1.013.472,00\n10.301.0009.2115 Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao 0,00 0,00 9.056.046,00 9.056.046,00\n munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção,\n promoção e manutenção da saúde\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.012.046,00 7.012.046,00\n 1380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00 1.020.000,00\n 1381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 190.000,00 190.000,00\n 1381500 TRANSF. SUS PMAQ 462.000,00 462.000,00\n 1670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 336.000,00 336.000,00\n 1670400 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 36.000,00 36.000,00\n10.301.0009.2116 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - 0,00 0,00 1.113.920,00 1.113.920,00\n Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de\n Saúde\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 515.000,00 515.000,00\n 1380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 598.920,00 598.920,00\n10.301.0009.2117 Manutenção Saúde Bucal 0,00 0,00 339.800,00 339.800,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 84.800,00 84.800,00\n 1380400 Atenção básica saúde bucal 255.000,00 255.000,00\n10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 60.000,00 28.226.119,00 28.286.119,00\n10.302.0009 Gestão da Saúde 0,00 60.000,00 28.226.119,00 28.286.119,00\n10.302.0009.1020 Aquisição de Veículos para o MAC - Aquisição de 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n Veículos para atender as ações de Atenção Especializada\n para proteção e recuperação da saúde da população\n 1389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 60.000,00 60.000,00\n10.302.0009.2118 Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar- 0,00 0,00 6.076.153,00 6.076.153,00\n Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada,\n para a proteção e recuperação da saúde da população.\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.269.000,00 4.269.000,00\n 1381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.630.153,00 1.630.153,00\n 1381300 Faec aih/siai 113.000,00 113.000,00\n 1382200 Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00 64.000,00\n10.302.0009.2119 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS- 0,00 0,00 590.386,00 590.386,00\n NORDESTE Ampliar as ofertas das ações de atenção\n especializada, para a proteção e recuperação da saúde da\n população.\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 590.386,00 590.386,00\n10.302.0009.2120 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS 0,00 0,00 19.639.000,00 19.639.000,00\n e Hospital Nossa Senhora da Graça\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 16.439.000,00 16.439.000,00\n 1381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.200.000,00 3.200.000,00\n10.302.0009.2121 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 0,00 0,00 611.028,00 611.028,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 318.000,00 318.000,00\n[dado pessoal omitido]\n 1800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 15.000,00\n 1800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 15.000,00\n10.302.0009.2122 Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - 0,00 0,00 422.000,00 422.000,00\n CEO\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00\n 1382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00 304.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 18.000,00 18.000,00\n10.302.0009.2123 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - 0,00 0,00 887.552,00 887.552,00\n Manutenção e custeio do Centro de Atenção\n Psicossocial - CAPS\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 545.000,00 545.000,00\n 1381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 342.552,00\n10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.840.630,00 1.840.630,00\n10.303.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 1.840.630,00 1.840.630,00\n10.303.0009.2126 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 1.390.630,00 1.390.630,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 954.000,00 954.000,00\n 1381100 Assitência farmacêutica básica 240.000,00 240.000,00\n 1670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00 196.630,00\n10.303.0009.2127 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 450.000,00 450.000,00\n10.304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.337.619,00 1.337.619,00\n10.304.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 1.337.619,00 1.337.619,00\n10.304.0009.2125 Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e custeio 0,00 0,00 849.619,00 849.619,00\n das ações em Vigilância Sanitária\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 424.000,00 424.000,00\n 1380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 22.400,00 22.400,00\n 2060100 Recurso ordinário saúde 403.219,00 403.219,00\n10.304.0009.2129 Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais 0,00 0,00 488.000,00 488.000,00\n capturados e cuidados\n 1000000 Recursos ordinários 388.000,00 388.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 777.350,00 777.350,00\n10.305.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 777.350,00 777.350,00\n10.305.0009.2124 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- CEPAS 0,00 0,00 777.350,00 777.350,00\n - CAEPS - Manutenção e custeio das ações em Vigilância\n Epidemiológica e Ambiental em Saúde\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 530.000,00 530.000,00\n 1380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 140.000,00 140.000,00\n 1380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 100.750,00\n 1381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas 6.600,00 6.600,00\n10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 155.501,00 155.501,00\n10.306.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n10.306.0009.2128 Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n relacionados à alimentação e nutrição, especialmente\n desnutrição, anemia por deficiência de ferro,\n hipovitaminose .\n 1000000 Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00\n 1382100 Gestão do SUS 80.000,00 80.000,00\n10.306.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 0,00 55.501,00 55.501,00\n10.306.0010.2135 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 55.501,00 55.501,00\n 1000000 Recursos ordinários 55.501,00 55.501,00\n11 Trabalho 0,00 0,00 4.523.522,00 4.523.522,00\n11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 4.523.522,00 4.523.522,00\n11.331.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 4.367.522,00 4.367.522,00\n11.331.0003.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 0,00 0,00 4.367.522,00 4.367.522,00\n de Saúde e Segurança do Trabalho (plano de saúde do\n servidor, Auxilio Farmácia)\n 1000000 Recursos ordinários 4.367.522,00 4.367.522,00\n11.331.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00\n11.331.0004.2029 Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00\n Segurança do Trabalho - Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde e\n Segurança do Trabalho\n 1000000 Recursos ordinários 156.000,00 156.000,00\n12 Educação 0,00 2.980.000,00 66.915.337,36 69.895.337,36\n12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n12.243.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n12.243.0008.2132 Distribuição de Uniformes - Disponibilizar uniforme 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n escolar ao alunos da Rede municipal de ensino.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1000000 Recursos ordinários 212.000,00 212.000,00\n12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 5.297.937,40 5.297.937,40\n12.306.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 5.297.937,40 5.297.937,40\n12.306.0008.2133 Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede 0,00 0,00 5.297.937,40 5.297.937,40\n municipal de ensino.\n 1000000 Recursos ordinários 2.092.679,00 2.092.679,00\n 1370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 222.488,00 222.488,00\n 1370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 190.688,00 190.688,00\n 1370400 Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.798,40 2.798,40\n 1370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 50.498,40 50.498,40\n 1370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 87.513,60 87.513,60\n 1370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.272,00 1.272,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.650.000,00 2.650.000,00\n12.361 Ensino Fundamental 0,00 1.268.000,00 32.270.108,44 33.538.108,44\n12.361.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 26.306.186,54 26.306.186,54\n12.361.0004.2053 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de 0,00 0,00 2.952.200,00 2.952.200,00\n Educação - Garantir a remuneração aos servidores\n públicos municipais da Secretaria de Educação\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.952.200,00 2.952.200,00\n12.361.0004.2058 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Garantir 0,00 0,00 4.804.078,54 4.804.078,54\n a remuneração aos servidores públicos municipais do\n Ensino Fundamental\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.804.078,54 4.804.078,54\n12.361.0004.2062 Manutenção de Pessoal da Educação Especial - 0,00 0,00 2.855.474,00 2.855.474,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Educação Especial\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.855.474,00 2.855.474,00\n12.361.0004.2102 Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e 0,00 0,00 424.000,00 424.000,00\n Adultos - Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 424.000,00 424.000,00\n12.361.0004.2138 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental 0,00 0,00 15.270.434,00 15.270.434,00\n 1180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 11.452.825,50 11.452.825,50\n 1190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 3.817.608,50 3.817.608,50\n12.361.0008 Gestão da Educação 0,00 1.268.000,00 5.963.921,90 7.231.921,90\n12.361.0008.1007 Construção, reforma, ampliação e manutenção das 0,00 1.162.000,00 0,00 1.162.000,00\n Escolas. -Conclusão da Obra da Escola João Germano;\n -Ampliação da Escola Ramiro Bueno 144m²;\n -Reforma Esc. Antonio Canuto;\n -Reforma Esc. Irmã Joaquina - CAIC\n -Construção de uma quadra na Escola Alvaro Dipool\n 192m²;\n -\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 600.000,00 600.000,00\n 1360000 Salário educação 312.000,00 312.000,00\n 1371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 250.000,00 250.000,00\n12.361.0008.1009 Aquisição de equipamentos para as Escolas 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00\n 1360000 Salário educação 106.000,00 106.000,00\n12.361.0008.2052 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 439.804,00 439.804,00\n de Educação\n 1000000 Recursos ordinários 64.040,00 64.040,00\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 375.764,00 375.764,00\n12.361.0008.2057 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 0,00 3.032.122,40 3.032.122,40\n Assegurar a igualdade nas condições de acesso,\n permanência e êxito do aluno matriculado no ensino\n fundamental.\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.238.856,00 2.238.856,00\n 1360000 Salário educação 783.016,00 783.016,00\n 1370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 10.250,40 10.250,40\n12.361.0008.2059 Transporte Escolar Ensino Fundamental - conforme 0,00 0,00 2.431.446,00 2.431.446,00\n crescimento demográfico há previsão de atender\n aproximadamente 1.610 alunos do Ensino Fundamental\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.299.873,00 1.299.873,00\n 1360000 Salário educação 730.950,00 730.950,00\n 1371100 Pnate - ensino fundamental 31.688,00 31.688,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 368.935,00 368.935,00\n12.361.0008.2060 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e 0,00 0,00 31.561,50 31.561,50\n Adultos - Atender aos alunos com distorção idade/série\n para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo.\n 1000000 Recursos ordinários 31.561,50 31.561,50\n12.361.0008.2061 Manutenção das Atividades da Educação Especial - 0,00 0,00 28.988,00 28.988,00\n Possibilitar meios para a inclusão do aluno com\n necessidade educacional especial na escola regular com\n igualdade de condições para seu acesso, permanência e\n atendimento.\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 28.988,00 28.988,00\n12.362 Ensino Médio 0,00 0,00 475.076,00 475.076,00\n12.362.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 475.076,00 475.076,00\n12.362.0008.2063 Transporte Escolar Ensino Médio - conforme crescimento 0,00 0,00 475.076,00 475.076,00\n demográfico há previsão de atender aproximadamente\n 674 alunos do Ensino Médio\n 1371200 Pnate - médio 6.996,00 6.996,00\n 1620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 468.080,00 468.080,00\n12.364 Ensino Superior 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00\n12.364.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00\n12.364.0008.2064 Transporte Ensino Superior - Subsidiar aproximadamente 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00\n 200 alunos que se deslocamento para a cidade de\n Joinville.\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 409.711,00 409.711,00\n12.365 Educação Infantil 0,00 1.712.000,00 28.250.504,52 29.962.504,52\n12.365.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 24.782.688,16 24.782.688,16\n12.365.0004.2055 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil -Garantir a 0,00 0,00 9.512.254,16 9.512.254,16\n remuneração aos servidores públicos municipais l da\n Educação Infantil\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 9.512.254,16 9.512.254,16\n12.365.0004.2137 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 15.270.434,00 15.270.434,00\n 1180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 11.452.825,50 11.452.825,50\n 1190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 3.817.608,50 3.817.608,50\n12.365.0008 Gestão da Educação 0,00 1.712.000,00 3.467.816,36 5.179.816,36\n12.365.0008.1008 Conclusão da Creche do Majorca, Construção Creche da 0,00 1.606.000,00 0,00 1.606.000,00\n Ribeira - Semente da Esperança reforma, ampliação e\n manutenção dos CMEIS - Ampliar o espaço físico nos\n centros de educação infantil já existentes e construção de\n novas unidades em bairros em que a demanda de\n crianças na lista de espera seja maior.\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 400.000,00 400.000,00\n 1360000 Salário educação 106.000,00 106.000,00\n 1371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.100.000,00 1.100.000,00\n12.365.0008.1010 Aquisição de equipamento para OS CMEIS 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00\n 1360000 Salário educação 106.000,00 106.000,00\n12.365.0008.2054 garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos. 0,00 0,00 2.974.018,36 2.974.018,36\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.739.759,76 2.739.759,76\n 1360000 Salário educação 224.761,00 224.761,00\n 1370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 9.497,60 9.497,60\n12.365.0008.2056 Transporte Escolar Educação Infantil Conforme 0,00 0,00 493.798,00 493.798,00\n crescimento demográfico há previsão de atender\n aproximadamente 60 aluno Educação Infantil\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 489.352,00 489.352,00\n 1371300 Pnate - educação infantil 4.446,00 4.446,00\n13 Cultura 0,00 0,00 3.699.006,88 3.699.006,88\n13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 264.405,00 264.405,00\n13.391.0011 Patrimônio Cultural 0,00 0,00 264.405,00 264.405,00\n13.391.0011.2101 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e 0,00 0,00 264.405,00 264.405,00\n Cultural - Implementar as políticas públicas culturais\n voltadas à preservação, proteção, e valorização do\n patrimônio material e imaterial do município.\n 1000000 Recursos ordinários 92.304,00 92.304,00\n 1062000 Iniciativa privada 119.101,00 119.101,00\n 1800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00 53.000,00\n13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00 3.434.601,88 3.434.601,88\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n13.392.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 371.636,00 371.636,00\n13.392.0003.2097 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação 0,00 0,00 371.636,00 371.636,00\n Cultural Ilha de São Francisco desenvolver ações para\n Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio\n histórico e cultural do município\n 1000000 Recursos ordinários 311.216,00 311.216,00\n 1062000 Iniciativa privada 30.740,00 30.740,00\n 2060400 Recursos ordinários fucisf 29.680,00 29.680,00\n13.392.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 2.088.945,00 2.088.945,00\n13.392.0004.2098 Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São 0,00 0,00 2.088.945,00 2.088.945,00\n Francisco - Garantir a remuneração aos servidores\n públicos municipais da Fundação Cultural Ilha de São\n Francisco\n 1000000 Recursos ordinários 2.088.945,00 2.088.945,00\n13.392.0011 Patrimônio Cultural 0,00 0,00 974.020,88 974.020,88\n13.392.0011.2099 Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, reformular 0,00 0,00 458.463,85 458.463,85\n e implementar as políticas públicas culturais voltadas à\n preservação, proteção, e valorização do patrimônio\n material e imaterial do município\n Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos\n culturais democratizando o\n acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e\n valorizando todas as formas\n de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e\n eficaz as ações culturais\n 1000000 Recursos ordinários 129.280,00 129.280,00\n 1062000 Iniciativa privada 203.043,85 203.043,85\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 126.140,00 126.140,00\n13.392.0011.2100 Manutenção dos Equipamentos Culturais -Manutenção e 0,00 0,00 515.557,03 515.557,03\n custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais -\n garantir que os equipamentos culturais ofereçam\n infraestrutura adequada.\n 1000000 Recursos ordinários 181.405,00 181.405,00\n 1062000 Iniciativa privada 334.152,03 334.152,03\n14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 789.277,00 789.277,00\n14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 789.277,00 789.277,00\n14.422.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 29.360,00 29.360,00\n14.422.0003.2033 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON - 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00\n Desenvolver ações e serviços de proteção dos direitos\n dos consumidores mediante aplicação do Código de\n Defesa do Consumidor\n 1000000 Recursos ordinários 5.500,00 5.500,00\n14.422.0003.2035 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 20.500,00 20.500,00\n de Atendimento ao Cidadão\n 1000000 Recursos ordinários 20.500,00 20.500,00\n14.422.0003.2039 Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Desenvolver ações 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00\n de serviços de proteção dos diretos dos\n consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa\n do Consumidor\n 1000000 Recursos ordinários 3.360,00 3.360,00\n14.422.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 759.917,00 759.917,00\n14.422.0004.2034 Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a 0,00 0,00 216.497,00 216.497,00\n remuneração aos servidores públicos municipais l do\n PROCON\n 1000000 Recursos ordinários 216.497,00 216.497,00\n14.422.0004.2036 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao 0,00 0,00 543.420,00 543.420,00\n Cidadão - Garantir a remuneração aos servidores\n públicos municipais da Secretaria de Atendimento ao\n Cidadão\n 1000000 Recursos ordinários 543.420,00 543.420,00\n15 Urbanismo 0,00 29.701.481,28 457.849,96 30.159.331,24\n15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 29.701.481,28 77.200,00 29.778.681,28\n15.451.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 18.056.890,00 0,00 18.056.890,00\n15.451.0007.1012 Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas das 0,00 18.056.890,00 0,00 18.056.890,00\n Praia. Revitalização da Orla da Enseada; Revitalização da\n Orla do Ubatuba\n Revitalização da Orla do Itaguaçú\n Revitalização da Orla do Ervino\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1000000 Recursos ordinários 3.000.000,00 3.000.000,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 50.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 6.890,00 6.890,00\n 1830000 Oper. crédito int. - outros programas 15.000.000,00 15.000.000,00\n15.451.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 11.644.591,28 77.200,00 11.721.791,28\n15.451.0012.1011 Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas - 0,00 3.340.209,33 0,00 3.340.209,33\n Revitalização da Rua Francisco Mascarenhas;\n -Revitalização da Rua Almirante Barroso;\n -Revitalização da AV. Duque de Caxias;\n -Revitalização da AV. Dr. Nereu Ramos.\n que serão realizadas com a capitação e recursos junto\n aos governos do estado e união e operação de credito\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 270.000,00 270.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 63.600,00\n 1830000 Oper. crédito int. - outros programas 3.006.609,33 3.006.609,33\n15.451.0012.1013 Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas 0,00 7.505.381,95 0,00 7.505.381,95\n ensaibradas ou deterioradas.\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 400.000,00 400.000,00\n 1390300 Fundo especial de petróleo 111.991,28 111.991,28\n 1830000 Oper. crédito int. - outros programas 6.993.390,67 6.993.390,67\n15.451.0012.1018 Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração - 0,00 799.000,00 0,00 799.000,00\n Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e\n Integração\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 400.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 399.000,00 399.000,00\n15.451.0012.2081 Manutenção das de Praças Públicas - Manutenção das de 0,00 0,00 77.200,00 77.200,00\n Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através\n de substituições, podas e plantio, bem como conservar e\n otimizar praças e jardins.\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 53.000,00 53.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 24.200,00 24.200,00\n15.452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 380.649,96 380.649,96\n15.452.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 380.649,96 380.649,96\n15.452.0012.2072 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 380.649,96 380.649,96\n 1070000 Contrib interv domínio econ. - cide 63.312,00 63.312,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00 206.000,00\n 1390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00 50.000,00\n 1390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 61.337,96 61.337,96\n16 Habitação 0,00 1.120.600,00 507.420,00 1.628.020,00\n16.122 Administracao Geral 0,00 0,00 350.820,00 350.820,00\n16.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 182.820,00 182.820,00\n16.122.0003.2084 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 182.820,00 182.820,00\n de Habitação e Assuntos Fundiários\n 1000000 Recursos ordinários 81.620,00 81.620,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 21.200,00 21.200,00\n 1640000 Transf.convênio -estado/outros 80.000,00 80.000,00\n16.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00\n16.122.0004.2085 Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00\n Assuntos Fundiários Garantir a remuneração aos\n servidores públicos municipais da Gerência de Habitação\n e Assuntos Fundiários\n 1000000 Recursos ordinários 168.000,00 168.000,00\n16.482 Habitacao Urbana 0,00 1.120.600,00 156.600,00 1.277.200,00\n16.482.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 1.120.600,00 156.600,00 1.277.200,00\n16.482.0010.1016 Projetos Habitacionais - Regularização Fundiária; 0,00 1.120.600,00 0,00 1.120.600,00\n Edificação de unidades habitacionais;urbanização de\n Assentamentos Precários; Programa de Melhorias\n Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita\n 1000000 Recursos ordinários 90.600,00 90.600,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 818.000,00 818.000,00\n 1640000 Transf.convênio -estado/outros 212.000,00 212.000,00\n16.482.0010.2087 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de 0,00 0,00 156.600,00 156.600,00\n Interesse Social\n 1000000 Recursos ordinários 47.700,00 47.700,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 53.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1640000 Transf.convênio -estado/outros 15.900,00 15.900,00\n 1800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 40.000,00\n17 Saneamento 0,00 100.000,00 9.356.901,04 9.456.901,04\n17.122 Administracao Geral 0,00 0,00 4.470.480,00 4.470.480,00\n17.122.0016 Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão 0,00 0,00 4.470.480,00 4.470.480,00\n17.122.0016.2103 Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço 0,00 0,00 327.240,00 327.240,00\n Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n 1000000 Recursos ordinários 19.000,00 19.000,00\n 2060000 Recurso ordinário samae 306.240,00 306.240,00\n 2890000 Alienação bens dest.outros programas 2.000,00 2.000,00\n17.122.0016.2104 Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal 0,00 0,00 1.235.200,00 1.235.200,00\n de Água e Esgoto - SAMAE\n 1000000 Recursos ordinários 1.137.200,00 1.137.200,00\n 2060000 Recurso ordinário samae 98.000,00 98.000,00\n17.122.0016.2105 Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal 0,00 0,00 2.908.040,00 2.908.040,00\n de Água e Esgoto - SAMAE\n 1000000 Recursos ordinários 2.898.040,00 2.898.040,00\n 2060000 Recurso ordinário samae 10.000,00 10.000,00\n17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 100.000,00 4.886.421,04 4.986.421,04\n17.512.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 100.000,00 4.886.421,04 4.986.421,04\n17.512.0012.1019 Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n capitar recursos junto aos governos do estado e federal.\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00\n17.512.0012.2067 Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos 0,00 0,00 286.384,04 286.384,04\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00 206.000,00\n 1390300 Fundo especial de petróleo 80.384,04 80.384,04\n17.512.0012.2075 Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e serviços 0,00 0,00 4.600.037,00 4.600.037,00\n conforme a necessidade, para garantir o perfeito\n funcionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de\n maquias e equipamentos.\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2.429.037,00 2.429.037,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 171.000,00 171.000,00\n 1830000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 2.000.000,00\n18 Gestão Ambiental 0,00 313.600,00 15.703.240,00 16.016.840,00\n18.122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.452.920,00 1.452.920,00\n18.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 245.920,00 245.920,00\n18.122.0003.2093 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 245.920,00 245.920,00\n de Meio Ambiente\n 1000000 Recursos ordinários 214.120,00 214.120,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 31.800,00 31.800,00\n18.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.207.000,00 1.207.000,00\n18.122.0004.2094 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 1.207.000,00 1.207.000,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Secretaria de Meio Ambiente\n 1000000 Recursos ordinários 1.207.000,00 1.207.000,00\n18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 561.820,00 561.820,00\n18.541.0013 Gestão Ambiental 0,00 0,00 561.820,00 561.820,00\n18.541.0013.2095 Manutenção Ambiental - O aumento dos problemas 0,00 0,00 246.980,00 246.980,00\n ambientais , faz com que sejam necessárias ações locais\n para uma participação mais efetiva da sociedade na\n manutenção de um meio ambiente mais equilibrado,\n incentivando ações de prevenção, conservação e\n preservação ambiental\n 1000000 Recursos ordinários 103.880,00 103.880,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 53.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 90.100,00 90.100,00\n18.541.0013.2096 Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00\n conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a\n sustentabilidade ambiental. A implementação das ações\n do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual\n e federal; além das parcerias com a iniciativa privada.\n 1800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00 14.840,00\n 1800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 300.000,00\n18.542 Controle Ambiental 0,00 0,00 13.688.500,00 13.688.500,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n18.542.0013 Gestão Ambiental 0,00 0,00 13.688.500,00 13.688.500,00\n18.542.0013.2078 Manutenção dos serviços de coleta e transporte de 0,00 0,00 13.688.500,00 13.688.500,00\n resíduo sólidos domiciliares - Coletar o resíduo domiciliar,\n proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final\n e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade\n do meio\n ambiente e a saúde da população\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 4.525.438,00 4.525.438,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 8.918.062,00 8.918.062,00\n 1830000 Oper. crédito int. - outros programas 245.000,00 245.000,00\n18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n18.543.0013 Gestão Ambiental 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n18.543.0013.1017 Recuperação Ambiental - Mapeamento das áreas 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc),\n fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos\n casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de\n efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição\n atmosférica, instalação.de parques, arborização da\n cidade, reflorestamento de áreas degradadas.\n -Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de\n convênios\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 63.600,00\n20 Agricultura 0,00 160.000,00 1.230.260,00 1.390.260,00\n20.606 Extensão Rural 0,00 0,00 853.430,00 853.430,00\n20.606.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 545.900,00 545.900,00\n20.606.0004.2048 Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura - 0,00 0,00 545.900,00 545.900,00\n Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Gerência de Agricultura\n 1000000 Recursos ordinários 545.900,00 545.900,00\n20.606.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 307.530,00 307.530,00\n20.606.0007.2047 Manutenção das Atividades da Gerência de Agricultura - 0,00 0,00 307.530,00 307.530,00\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e\n desenvolvimento das potencialidades de produção e\n canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n 1000000 Recursos ordinários 307.530,00 307.530,00\n20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 160.000,00 376.830,00 536.830,00\n20.608.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n20.608.0004.2050 Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca -Garantir a 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n remuneração aos servidores públicos municipais da\n Gerência de Pesca\n 1000000 Recursos ordinários 212.000,00 212.000,00\n20.608.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 160.000,00 164.830,00 324.830,00\n20.608.0007.1025 Infraestrutura para Pesca- 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00\n Reconstrução da Casa do Pescador\n -Reforma e Restruturação do Abrido dosPescadores Praia\n do Budal;\n -Melhorias na Fabrica de Gelo;\n -Restauração da Rampa Pública dos pescadores do\n Paulas ;\n -Rregularização de 06 Parques Aquícolas;\n -Construção de uma Unidade de Beneficiamento;\n -Aqusição de um Caminhão Frigorífico e Barco/Balsa\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00\n20.608.0007.1030 Infraestrutura para a Agricultura - Revitalização e 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00\n Urbanização das Vias vicinais da área Rural\n 1000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00\n20.608.0007.2049 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca - 0,00 0,00 164.830,00 164.830,00\n Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo\n dos governos estaduais, federais e municipais, buscando\n a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município.\n 1000000 Recursos ordinários 164.830,00 164.830,00\n23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.970.540,00 1.970.540,00\n23.695 Turismo 0,00 0,00 1.970.540,00 1.970.540,00\n23.695.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 477.000,00 477.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n23.695.0004.2044 Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo -Garantir 0,00 0,00 477.000,00 477.000,00\n a remuneração aos servidores públicos municipais da\n Gerência de Turismo\n 1000000 Recursos ordinários 477.000,00 477.000,00\n23.695.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 1.493.540,00 1.493.540,00\n23.695.0007.2043 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo - 0,00 0,00 1.493.540,00 1.493.540,00\n Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e\n Atividades de Promoção Turística. Realizar o\n levantamento das obra de infraestrutura turística\n necessária em conjunto com outras secretarias, organizar\n o plano municipal de turismo, realizar a gestão do destino\n turístico, trabalhar os diferentes segmentos turísticos\n característicos do\n município, e projetos de sinalização, inclusão e\n acessibilidade turística.\n 1000000 Recursos ordinários 645.540,00 645.540,00\n 1062000 Iniciativa privada 265.000,00 265.000,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 265.000,00 265.000,00\n 1640000 Transf.convênio -estado/outros 318.000,00 318.000,00\n24 Comunicações 0,00 0,00 899.498,00 899.498,00\n24.122 Administracao Geral 0,00 0,00 899.498,00 899.498,00\n24.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 608.376,00 608.376,00\n24.122.0003.2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 608.376,00 608.376,00\n de Comunicação e divulgações das ações e programação\n do Governo Municipal.\n 1000000 Recursos ordinários 608.376,00 608.376,00\n24.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 291.122,00 291.122,00\n24.122.0004.2017 Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação - 0,00 0,00 291.122,00 291.122,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Gerencia de Comunicação\n 1000000 Recursos ordinários 291.122,00 291.122,00\n25 Energia 0,00 2.083.960,00 3.180.000,00 5.263.960,00\n25.752 Energia Elétrica 0,00 2.083.960,00 3.180.000,00 5.263.960,00\n25.752.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 2.083.960,00 3.180.000,00 5.263.960,00\n25.752.0012.1014 Garantir a iluminação das vias públicas. 0,00 2.083.960,00 0,00 2.083.960,00\n 1080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.083.960,00 2.083.960,00\n25.752.0012.2077 Manutenção da Rede de Iluminação Pública - Garantir a 0,00 0,00 3.180.000,00 3.180.000,00\n iluminação das vias públicas.\n 1080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.180.000,00 3.180.000,00\n26 Transporte 0,00 1.503.000,00 1.190.000,00 2.693.000,00\n26.781 Transporte Aéreo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n26.781.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n26.781.0012.1004 Adequação do Aérodromo Implantação do Plano Básico 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n da Zona de Proteção do Aeródromo.\n Pavimentação asfáltica - com recursos de convenio\n 1000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n26.782 Transporte Rodoviário 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n26.782.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n26.782.0012.1024 Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões - 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n Construção de Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar\n recurso junto aos governos estadual e federal\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 50.000,00\n26.784 Transporte Hidroviário 0,00 1.443.000,00 1.190.000,00 2.633.000,00\n26.784.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00\n26.784.0007.1015 Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00\n Manutenção de Trapiches - Implantação Novo\n Trapiche do Paulas\n -Urbanização do Trapiche do Iperoba\n -Restauração do Trapiche da Vila da Glória\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.390.000,00 1.390.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 53.000,00 53.000,00\n26.784.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00\n26.784.0012.2079 Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os Serviço de 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00\n Transporte Hidroviária através de subsídios.\n 1000000 Recursos ordinários 127.200,00 127.200,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.062.800,00 1.062.800,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 16\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n27 Desporto e Lazer 0,00 303.000,00 1.973.060,00 2.276.060,00\n27.812 Desporto Comunitário 0,00 303.000,00 1.973.060,00 2.276.060,00\n27.812.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00\n27.812.0004.2046 Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes - 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Gerência de Esportes\n 1000000 Recursos ordinários 1.260.000,00 1.260.000,00\n27.812.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 303.000,00 713.060,00 1.016.060,00\n27.812.0007.1026 infraestrutura para o Esporte-Construção e Reforma de 0,00 303.000,00 0,00 303.000,00\n Quadras de Esportes;\n -Reforma do Ginásio Waldir Quirino da Luz\n 1000000 Recursos ordinários 53.000,00 53.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00 250.000,00\n27.812.0007.2045 Manutenção das Atividades da Gerência de Esportes 0,00 0,00 713.060,00 713.060,00\n Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos\n esportivos, o que pode ser reforçado por meio de\n campanhas de sensibilização da população a essas\n práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de\n varias modalidades de esportes com atividades variadas\n para crianças, adolescentes e adultos visando integração\n social.\n 1000000 Recursos ordinários 713.060,00 713.060,00\n28 Encargos Especiais 6.375.405,00 0,00 0,00 6.375.405,00\n28.843 Serviço da Dívida Interna 3.919.000,00 0,00 0,00 3.919.000,00\n28.843.0005 Encargos especiais e Dívida pública 3.919.000,00 0,00 0,00 3.919.000,00\n28.843.0005.0002 Amortização e Serviço da Dívida Contratada -Promover a 3.919.000,00 0,00 0,00 3.919.000,00\n redução da Dívida Pública Interna\n 1000000 Recursos ordinários 3.919.000,00 3.919.000,00\n28.846 Outros encargos Especiais 2.456.405,00 0,00 0,00 2.456.405,00\n28.846.0005 Encargos especiais e Dívida pública 2.456.405,00 0,00 0,00 2.456.405,00\n28.846.0005.0003 Recolhimento PASEP 2.456.405,00 0,00 0,00 2.456.405,00\n 1000000 Recursos ordinários 2.125.038,00 2.125.038,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 118.000,00 118.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 207.195,00 207.195,00\n 1390300 Fundo especial de petróleo 4.946,00 4.946,00\n 1390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 1.226,00 1.226,00\n99 Reserva de Contingência 1.534.900,00 0,00 0,00 1.534.900,00\n99.999 Reserva de contingência 1.534.900,00 0,00 0,00 1.534.900,00\n99.999.0005 Encargos especiais e Dívida pública 1.534.900,00 0,00 0,00 1.534.900,00\n99.999.0005.9001 Reserva de Contingência 1.534.900,00 0,00 0,00 1.534.900,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.534.900,00 1.534.900,00\n Total Geral 24.697.743,67 40.904.568,54 244.945.724,96 310.548.037,17\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO WILSON FELICIO DOS REIS JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretário de Administração,Finanças e CONTADORA\n Gestão de Pessoas CRC/SC 033140/O-3\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-LBGKN-286714218 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:50\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/173823A95DA33C7CBA1F824925CB4648542133B4", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7166fbd32f9c9609368f7d01e5537432649533894b17736e1f300e0035b4bc96", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2019", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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