{"id": "e52b626c-56de-4f2e-a6f2-b29583c86e2e", "title": "AF080125%2F2025", "text": "                                          AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 080125/2025\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000059/2024 | Pregão Eletrônico: 0053/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000273 | MOP25CIN059384 | Vigência: 01/10/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0090/2025, efetuada em 25/02/2025 por CAROLINE MAGDALENA CORRÊA KRAPP\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:     SEDE PREFEITURA\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL                                                                   Telefone:           (47) 3471-2237\nEndereço:       PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           R.S. ELETRO LTDA                                                                      Telefone:           (49) 3019-0315\nEndereço:       RUA PLACIDO DAMIANI, 1200                                                             Banco:              748-SICRED\nCidade:         LAGES-SC - CEP: 88.508-070                                                            Agência:            0268\nCnpj:           34.887.479/0001-41              Inscrição:           260236977                        Conta Corrente: 05879-4\nEmail:          contato@somalages.com.br                                                              Pix:                34887479000141\nDomicílio Eletrônico: contato@somalages.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      A5FE.6BE7.1C5E.8961            26/11/2024 25/05/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            240140373068132             26/11/2024 25/05/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   15655               17/03/2025 16/04/2025          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2025031604445391969515 16/03/2025 14/04/2025                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                  3039041/2025           16/01/2025 15/07/2025          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      2154A6D47944761C257F48597287ADD96F54CB21\n\nDestinação:     SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SALA DA CONTADORA\nFonte de Recurso ou Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\nObservação:     SEDE PREFEITURA\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 19/03/2025                                          Prazo Entrega: 18/04/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 1773/R$1.170,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    54            1,00 UNIDADE           FRIGOBAR. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE                                   MIDEA /                   1.170,00        1.170,00\n                                         DADOS. (CIN23915)                                                                    FRIGOBAR\n                                                                                                                              124L MRC12B2\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                         1.170,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 18/03/2025\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 18/03/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/43/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "aeba8ed5d6996cdf7be385454b67560ccf6a2dacba299f6de91cdec969aa0387", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:46.131893+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:46.131893+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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