{"id": "e53e2a48-ab58-4e4a-9c77-a12246ef2da0", "title": "AF316639%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 316639/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000061/2024 | Pregão Eletrônico: 0054/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001478 | MOP24CIN506993 | Vigência: 03/10/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0255/2025, efetuada em 05/09/2025 por SEBASTIÃO LOPES DA SILVA JUNIOR\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS Telefone: (47) 3444-0686\nEndereço: RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: JN PNEUS LTDA Telefone: (48) 3653-1482\nEndereço: AV 7 DE SETEMBRO, 553 Banco: SICOOB\nCidade: Rio Fortuna-SC - CEP: 88.760-000 Agência: 3078\nCnpj: 44.472.217/0001-70 Inscrição: 261446339 Conta Corrente: 28774-1 | JN PNEUS LTDA\nEmail: licitacao@jnpneus.com.br Pix: 44.472.217/0001-70\nDomicílio Eletrônico: licitacao@jnpneus.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 4D81.29C4.055C.A47A 30/06/2025 27/12/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140116484883 10/04/2025 07/10/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 1040 28/08/2025 27/09/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025082822205717455395 28/08/2025 26/09/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 36796556/2025 30/06/2025 27/12/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: FB834490D57F7103A9FE1C3DF85D991C37E1FE26\n\nDestinação: ENTREGAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 19/09/2025 Prazo Entrega: 19/10/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6097/R$940,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 105 4,00 UNIDADE PNEU 185/60R15 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MASSIMO / 235,00 940,00\n ÍNDICE DE CARGA 84, ÍNDICE DE VELOCIDADE H, APROVADO PELO OTTIMA PLUS\n INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE\n FABRICAÇÃO. (CIM9804)\n Valor Total: 940,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 18/09/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 18/09/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/204/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "051989c51545f1af625225c0a8300d711be668ea6967e53be28432f6d29978b9", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:10.768701+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:10.768701+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e53e2a48-ab58-4e4a-9c77-a12246ef2da0/"}