{"id": "e55c16d4-c8a8-47c0-a8df-58f8f2a00259", "title": "LOA 2026 · Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Economica Orgao(3).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00\n Total Órgão 206.000,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 5.212.428,10\n330000000000000000 Outras despesas correntes 5.212.428,10\n339000000000000000 Aplicações diretas 5.212.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.212.428,10\n Total Órgão 5.212.428,10\nÓrgão: 5 - Controladoria Geral\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 7.932.010,52\n330000000000000000 Outras despesas correntes 7.932.010,52\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 1.200.000,00\n lucrativos\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 6.732.010,52\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.662.179,37\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.423.880,15\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n400000000000000000 Despesas de capital 710.000,00\n440000000000000000 Investimentos 710.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 710.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 205.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 205.000,00\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Órgão 8.642.010,52\nÓrgão: 7 - Gestão de Municipal de convênios\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 270.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 270.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 270.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 230.000,00\n440000000000000000 Investimentos 230.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 230.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00\n Total Órgão 500.000,00\nÓrgão: 8 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 991.350,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 991.350,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 60.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 931.350,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 331.350,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 300.000,00\n Transferências do Estado\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n400000000000000000 Despesas de capital 32.917,50\n440000000000000000 Investimentos 32.917,50\n449000000000000000 Aplicações diretas 32.917,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50\n Total Órgão 1.024.267,50\nÓrgão: 9 - Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 1.598.140,73\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 37.908,00\n319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 37.908,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.560.232,73\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.500.068,73\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 233.128,29\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 657.748,00\n339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 60.164,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00\n400000000000000000 Despesas de capital 497.384,00\n440000000000000000 Investimentos 497.384,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 497.384,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 201.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN- 54.384,00\n RENAINF\n Total Órgão 2.095.524,73\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 116.253.454,87\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.361.401,07\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 150.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 65.350.489,62\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38\n319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.860.911,45\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.860.911,45\n330000000000000000 Outras despesas correntes 45.892.053,80\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 500.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 50.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 21.332.053,80\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.337.053,80\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 700.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 24.010.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 4.648.576,00\n Preços Públicos - PM\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00\n400000000000000000 Despesas de capital 3.250.000,00\n440000000000000000 Investimentos 3.250.000,00\n447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 650.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n449000000000000000 Aplicações diretas 2.600.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00\n Administração Direta\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.290.000,00\n Total Órgão 119.503.454,87\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 14.401.456,79\n320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88\n329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88\n330000000000000000 Outras despesas correntes 7.218.778,91\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 869.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 6.309.778,91\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 224.669,85\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 6.309.778,91\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 170870000000 Transferência da União Referente à 1.962,00\n Compensação Financeira de Recursos Minerais\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 10.760,00\n participações na exploração de Petróleo e Gás\n Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 172070000200 Transferências da União Referentes às 0,00\n participações na exploração de Petróleo e Gás\n Natural destinadas ao FEP -\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.972.680,00\n339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 40.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social com\n consórcio público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 8.755.571,33\n440000000000000000 Investimentos 219.452,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 219.452,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 88.160,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00\n460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33\n469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33\n900000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n990000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n999000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Órgão 23.807.028,12\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 13.719.148,93\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.582.091,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 9.607.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.607.500,00\n319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 974.591,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 3.137.057,93\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 529.200,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.607.857,93\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 114.590,11\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00\n Transferências do Estado\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.607.857,93\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.041,20\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.053.403,62\n400000000000000000 Despesas de capital 5.610.419,95\n440000000000000000 Investimentos 5.610.419,95\n445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 119.200,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 5.491.219,95\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 612.480,00\n 166531100000 Transferências de Convênios e outros Repasses 0,00\n vinculados à Assistência Social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 178.420,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00\n Transferências do Estado\n Total Órgão 19.329.568,88\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 59.570,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 59.570,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 59.570,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.570,00\n400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n Total Órgão 79.570,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 172.694.630,88\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 129.667.565,35\n319000000000000000 Aplicações diretas 118.313.514,35\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação 1.396.085,00\n da União - VAAR\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 63.482.647,61\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.934.781,74\n319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 11.354.051,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.206.370,81\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 0,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 6.147.680,19\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n330000000000000000 Outras despesas correntes 43.027.065,53\n339000000000000000 Aplicações diretas 43.027.065,53\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 43.027.065,53\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.332,25\n Escolar - PNAE - AEE\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 23.703.818,62\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 3.591,00\n PDDE\n 155070000000 Salário educação 3.547.549,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.252.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 376.672,92\n Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 377.509,34\n Escolar - PNAE - CRECHE\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 168.192,28\n Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.825,54\n Escolar - PNAE - EJA\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 900.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00\n400000000000000000 Despesas de capital 7.694.761,10\n440000000000000000 Investimentos 7.694.761,10\n449000000000000000 Aplicações diretas 7.694.761,10\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 733.615,71\n 155070000000 Salário educação 825.589,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00\n 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00\n Transferências do Estado\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 1.435.556,39\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a 0,00\n Convênios e outros Repasses vinculados à Educação\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de 0,00\n emendas parlamentares individuais\n Total Órgão 180.389.391,98\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 2.133.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 2.133.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.133.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 15.000,00\n Transferências do Estado\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.118.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 571.000,00\n440000000000000000 Investimentos 571.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 571.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170031100000 Outras Transferências de Convênios ou 0,00\n Repasses da União - Emendas Parlamentares\n Individuais\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de 0,00\n emendas parlamentares individuais\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n449000000000000000 Aplicações diretas 571.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 306.000,00\n Transferências do Estado\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00\n Total Órgão 2.704.000,00\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 730.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 730.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 730.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n400000000000000000 Despesas de capital 520.000,00\n440000000000000000 Investimentos 520.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 520.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n Total Órgão 1.250.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 10.004.382,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 10.004.382,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 50.000,00\n lucrativos\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 50.000,00\n Taxas Ambientais\n339000000000000000 Aplicações diretas 9.954.382,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 331.500,00\n Taxas Ambientais\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 0,00\n 189970000900 Outras Especificações - 0,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 660.000,00\n Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 3.220.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.676.420,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n400000000000000000 Despesas de capital 771.077,00\n440000000000000000 Investimentos 771.077,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 771.077,00\n 189970000900 Outras Especificações - 0,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 100.000,00\n Taxas Ambientais\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.077,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00\n Transferências do Estado\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 10.000,00\n Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00\n Total Órgão 10.775.459,00\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n300000000000000000 Despesas correntes 29.149.622,42\n330000000000000000 Outras despesas correntes 29.149.622,42\n336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 1.000.000,00\n lucrativos\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 700.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00\n Preços Públicos - PM\n339000000000000000 Aplicações diretas 28.149.622,42\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.460.871,57\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 9.626.450,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 170870000000 Transferência da União Referente à 195.188,00\n Compensação Financeira de Recursos Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 1.064.794,00\n participações na exploração de Petróleo e Gás\n Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.738.313,85\n400000000000000000 Despesas de capital 26.389.036,28\n440000000000000000 Investimentos 26.389.036,28\n449000000000000000 Aplicações diretas 26.389.036,28\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 7.500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 566.175,04\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.410.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 11.609.081,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 864.320,77\n Transferências do Estado\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de 0,00\n emendas parlamentares individuais\n Total Órgão 55.538.658,70\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 717.458,22\n330000000000000000 Outras despesas correntes 717.458,22\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 111.431,25\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 111.431,25\n339000000000000000 Aplicações diretas 546.176,97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 546.176,97\n339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 59.850,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social com\n consórcio público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00\n400000000000000000 Despesas de capital 2.252.935,50\n440000000000000000 Investimentos 2.252.935,50\n449000000000000000 Aplicações diretas 2.252.935,50\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 1.070.000,00\n Transferências do Estado\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n449000000000000000 Aplicações diretas 2.252.935,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 297.350,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 285.585,50\n Total Órgão 2.970.393,72\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 5.649.750,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 5.649.750,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 250.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 5.399.750,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.845.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.960.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00\n400000000000000000 Despesas de capital 106.000,00\n440000000000000000 Investimentos 106.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 106.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00\n Total Órgão 5.755.750,00\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 5.053.046,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 5.053.046,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 5.053.046,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.850.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.203.046,00\n400000000000000000 Despesas de capital 23.616.835,00\n440000000000000000 Investimentos 23.616.835,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 23.616.835,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 466.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 280.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 9.870.835,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 10.000.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00\n Total Órgão 28.669.881,00\n Total 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Secretária de Finanças GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Ordenador de Pagamento Prefeito Municipal\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1p79vuutOgjSgCDQZ7_rUpeDcPPk4Zx3T/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "eeb6402c179253ea0774c22b5110f05fef37487f9e68e80e2bae7e21912a0a08", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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