{"id": "e55dd89a-ae94-4c3a-9d50-617c59b820d2", "title": "AF324672%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 324672/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000099/2024 | Edital: 0013/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001011 | MOP25CIN228152 | Vigência: 02/06/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0294/2025, efetuada em 18/09/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL Telefone: (47) 3444-0166\nEndereço: AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome: EMBRAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Telefone: (47) 9978-16494\nEndereço: RUA EDMUNDO LEOPOLDO MERIZIO, Nº 320 Banco: BRADESCO\nCidade: ITAJAÍ-SC - CEP: 88.318-996 Agência: 02656\nCnpj: 04.310.364/0001-29 Inscrição: Conta Corrente: 0063300-3\nEmail: licitacoes@embrast.com.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacoes@embrast.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 6191.0394.89A1.214F 18/06/2025 15/12/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140176285860 04/06/2025 01/12/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 74703/2025 16/09/2025 15/12/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025082819270963489997 28/08/2025 26/09/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 41517298/2025 21/07/2025 17/01/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS AMBULATORIAIS E INSUMOS HOSPITALARES - LEI 14.133/2021\nChave TCE: D4E093FF00073B7E75BC141F90CE459F70C07372\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO PARA SEREM UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/09/2025 Prazo Entrega: 10/10/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6159/R$1.750,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 65 100,00 CAIXA LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM SOFT+AID / 17,50 1.750,00\n LÁTEX NATURAL, ÍNTEGRO E UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, LÁTEX COM PÓ\n AMBIDESTRA, LUBRIFICADA COM MATERIAL BIOABSORVIVEL,\n ATÓXICO, NÃO ESTÉRIL, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL,\n USO ÚNICO, LEVEMENTE ENTALCADA, SELO DE CONFORMIDADE,\n EMBALADA EM CAIXAS CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,\n VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. APRESENTAR CERTIFICADO DE\n APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. CAIXA COM 100\n UNIDADES. DISPONÍVEL NOS TAMANHOS PP, P, M E G. NA\n CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO O TAMANHO QUE DEVERÁ SER\n FORNECIDO. (CIM6363)\nG | Quant: 33,00 | Unidade: CAIXA\nM | Quant: 34,00 | Unidade: CAIXA\nP | Quant: 33,00 | Unidade: CAIXA\n Valor Total: 1.750,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 25/09/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 25/09/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/221/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e19c9e45276b5b2e932578092eccf401ca2496948e371fd90a2cbe350260e693", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:14.178452+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:14.178452+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e55dd89a-ae94-4c3a-9d50-617c59b820d2/"}