{"id": "e58c8132-16f0-4c52-9c9f-25334e02c426", "title": "Montante da Dívida.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2020\n\n\n\n\n Valores - R$\n Executado Previsto\n Especificação\n 2017 2018 2019 2020 2021 2022\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 14.042.897,91 21.799.013,34 27.309.558,79 29.198.063,87 23.622.356,47 17.322.204,71\n Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Dívida Contratual 5.237.130,95 15.210.590,51 24.148.771,27 29.198.063,87 23.622.356,47 17.322.204,71\n Empréstimos 874.149,53 10.000.000,00 19.444.444,44 25.000.000,00 19.930.555,56 14.166.666,76\n Internos 874.149,53 10.000.000,00 19.444.444,44 25.000.000,00 19.930.555,56 14.166.666,76\n Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Parcelamento e Renegociação de dívidas 4.362.981,42 5.210.590,51 4.704.326,83 4.198.063,87 3.691.800,91 3.155.537,95\n De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n De Demais Contribuições Sociais 3.512.595,24 4.509.370,68 4.153.367,76 3.797.365,56 3.441.363,36 3.055.361,16\n Do FGTS 850.386,18 701.219,83 550.959,07 400.698,31 250.437,55 100.176,79\n Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não 8.805.766,96 6.588.422,83 3.160.787,52 0,00 0,00 0,00\n Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (II) 45.327.021,98 86.875.630,62 107.514.600,25 128.432.431,90 152.906.487,25 162.527.394,17\n Disponibilidade de Caixa 35.764.351,18 69.358.721,41 98.617.983,44 127.132.431,90 151.606.487,25 161.227.394,17\n Disponibilidade de Caixa Bruta 67.064.816,98 93.332.866,11 112.326.748,47 132.833.103,90 156.296.564,31 165.113.524,17\n (-) Restos a Pagar Processados 31.300.465,80 23.974.144,70 13.708.765,03 5.700.672,00 4.690.077,06 3.886.130,00\n Demais Haveres Financeiros 9.562.670,80 17.516.909,21 8.896.616,81 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (31.284.124,07) (65.076.617,28) (80.205.041,46) (99.234.368,03) (129.284.130,78) (145.205.189,46)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 218.040.560,06 258.121.522,35 272.442.404,76 295.915.256,78 306.716.187,21 318.296.028,90\n% da DC sobre a RCL (I / RCL) 6,92 8,98 10,84 10,51 8,20 5,80\n% da DCL sobre a RCL (III / RCL) (4.279,02) (4.649,28) (1.331,37) (2.367,31) (2.756,55) (3.132,92)\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 235.483.804,86 278.771.244,13 294.237.797,14 319.588.477,32 331.253.482,19 343.759.711,22\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPASSIVO ATUARIAL 18.227.425,84 33.596.847,39 (102.842.592,55) (107.470.509,21) (112.306.682,12) (117.360.482,82)\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 4.614.662,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEPÓSITOS 1.949.442,84 2.770.472,83 1.825.459,83 1.910.174,40 1.999.733,85 2.094.519,62\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 11.963.995,60 22.597.330,07 10.307.352,51 3.372.679,89 3.493.405,00 3.619.743,00\n\n Pág 1 / 2\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2020\n\n\n\n\n Valores - R$\n Executado Previsto\n Especificação\n 2017 2018 2019 2020 2021 2022\n ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 24/01/2020 Hora Emissão: 09:14\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO WILSON FELICIO DOS REIS JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretário de Finanças CONTADORA\n Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\n Pág 2 / 2\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2020", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/932E4BDC0D7D2B0593A5ED68E4A3533ECAEE9B2F", "service_url": "", "data": {"document_hash": "74ea93ba05d37a9c7e1d0a9f6f8418fc5928cce917922236647cc7e5df406d11", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2020", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; 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