{"id": "e5bcc808-9417-4db3-bf1a-4ccfed4af665", "title": "AF094343/2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 094343/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000063/2023 | Pregão Eletrônico: 0070/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000405 | MOP24CIN128473 | Vigência: 01/12/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0101/2024, efetuada em 02/04/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA Telefone: (49) 3328-3744\nEndereço: RUA DO COMERCIO, S/N Banco: BANRISUL\nCidade: PLANALTO ALEGRE-SC - CEP: 89.882-000 Agência: 0582\nCnpj: 19.633.424/0001-11 Inscrição: Conta Corrente: 060722940.1 | Planalto Comercio e Transporte de\n Alimentos LTDA\nEmail: planaltodistribuidoraecomercio@gmail.com Pix: 19633424000111\nDomicílio Eletrônico: planaltodistribuidoraecomercio@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 816F.F441.CF8E.CE6F 04/01/2024 02/07/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140015994032 17/01/2024 15/07/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 48/2024 17/01/2024 16/04/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024032820331808472843 28/03/2024 26/04/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 66009070/2023 21/11/2023 19/05/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: ÁLCOOL EM GEL E LÍQUIDO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 77658AF17446A00D84908D528002F667AAFA2424\n\nDestinação: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA USO ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 16/04/2024 Prazo Entrega: 01/05/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 2418/R$1.905,60\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 7 480,00 FRASCO ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM OU 77º GL. INCOLOR, COM SUPER VALE 3,97 1.905,60\n CHEIRO CARACTERÍSTICO. PRODUTO ACONDICIONADO EM\n FRASCO PLÁSTICO DE 1L CONTENDO A MARCA, DADOS DO\n FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E\n VALIDADE. APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA\n SAÚDE/ANVISA. (CIN20435)\n Valor Total: 1.905,60\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 16/04/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 16/04/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/100/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ba0a49e469f750f8764e1da9a9b2b970749ba7e49112f8501005f69fa12ef3df", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:04.957757+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:04.957757+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e5bcc808-9417-4db3-bf1a-4ccfed4af665/"}