{"id": "e5d38860-bfb8-4fec-b875-7e973f230ddb", "title": "AF072629/2024", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 072629/2024\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000096/2023 | Pregão Eletrônico: 0085/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000086 | MOP24CIN087928 | Vigência: 01/02/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0040/2024, efetuada em 29/02/2024 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:                83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:            (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:               gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                          Telefone:            (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           3B COMERCIAL LTDA                                                                    Telefone:            (41) 3059-7070\nEndereço:       R 129 C                                                                              Banco:               ITAÚ\nCidade:         Itapema-SC - CEP: 88.220-000                                                         Agência:             3918\nCnpj:           44.899.803/0001-03             Inscrição:                                            Conta Corrente: 99.326-6 | 3B COMERCIAL LTDA\nEmail:          LICITACAO@3BCOMERCIAL.COM.BR                                                         Pix:                 44.899.803/0001-03\nDomicílio Eletrônico: licitacao@3bcomercial.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número                 Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      8444.0F7E.F03A.3351            29/01/2024 27/07/2024         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           240140030813710              29/01/2024 27/07/2024         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  0230005              23/01/2024 23/03/2024         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2024030120072634114693 01/03/2024 30/03/2024                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              17004899/2024              12/03/2024 08/09/2024         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      248E71FD9287FCDDA3A80FC24E3B8B797DFEBAB7\n\nDestinação:     SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA USO ATÉ FINALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/03/2024                                          Prazo Entrega: 09/04/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 1521/R$7.192,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                             Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto             Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                         Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                        Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n     3         800,00 GALÃO              ÁGUA SANITÁRIA, SOLUÇÃO AQUOSA COMPOSTA DE CLORO ATIVO VERDESAN /                                           8,99       7.192,00\n                                         NA CONCENTRAÇÃO DE 2,0% A 2,5% NA FORMA DE HIPOCLORITO      ÁGUA\n                                         DE SÓDIO E ÁGUA. PRODUTO SEM AROMATIZANTE. VALOR DO PH      SANITÁRIA 5L\n                                         DEVE ESTAR ENTRE 11,5 E 13,0. GALÃO OPACO COM 5L, FABRICADO\n                                         EM MATERIAL RESISTENTE, COM LACRE DE SEGURANÇA. A\n                                         EMBALAGEM DEVE CONTER A MARCA, DADOS DO FABRICANTE,\n                                         DADOS DA PROCEDÊNCIA DO PRODUTO, LOTE, VALIDADE DE 6\n                                         MESES E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). (CIN15706)\n                                                                                                                           Valor Total:                         7.192,00\n\n\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 23/03/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 23/03/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/40/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "5795f3a9e92d2b24117030e2bfd55bbae6d9a966cf64f360174cc3e01be831b8", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:11.838622+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:11.838622+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e5d38860-bfb8-4fec-b875-7e973f230ddb/"}