{"id": "e5ec4ee3-6b84-4277-9adc-cc8d05bcac2d", "title": "AF376312%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 376312/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000087/2025 | Edital: 0046/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001833 | MOP25CIN272332 | Vigência: 02/10/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0316/2025, efetuada em 22/10/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: MERCADOMOVEIS LTDA Telefone: (44) 9990-10801\nEndereço: AV JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº 4755 Banco: BRADESCO S/A\nCidade: CAMPINA GRANDE-PB - CEP: 58.414-060 Agência: 3645\nCnpj: 77.500.049/0290-39 Inscrição: 16.491.758-6 Conta Corrente: 0007869-7 | MERCADOMOVEIS LTDA\nEmail: licitacao.mmatacado@gmail.com Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao.mmatacado@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 9C93.77B9.74A7.4FE2 04/09/2025 03/03/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual F59C.1F38.BA77.2CCF 06/10/2025 05/12/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 957271610152028294410 16/10/2025 14/01/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025102307320518597282 23/10/2025 21/11/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 54401372/2025 15/09/2025 14/03/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: EF1E06014D5E9417B5576ED68C4C575BC9DC88E7\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR PARA SER UTILIZADO PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 05/11/2025 Prazo Entrega: 05/12/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7366/R$1.050,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 57 1,00 UNIDADE FRIGOBAR. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE MIDEA / 1.050,00 1.050,00\n DADOS. (CIN23915) FRIGOBAR\n 124L 220V\n MRC12B2 220V\n Valor Total: 1.050,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 05/11/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 05/11/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/255/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "65322e7778dd336f23df89e6e4fd590b046bcb02686e054ff659bee564d20b71", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:56.248899+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:56.248899+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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