{"id": "e76b9a00-fe91-4e47-b984-9176bcc031c3", "title": "LOA 2026 · Anexo 06 - Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria(2).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985\n 25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 4.240.000,00 4.240.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 4.240.000,00 4.240.000,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 4.240.000,00 4.240.000,00\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 4.240.000,00 4.240.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.240.000,00 4.240.000,00\n0010 Saúde 6.556.000,00 116.771.925,00 123.327.925,00\n0010.0122 Administracao Geral 500.000,00 1.430.844,00 1.930.844,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 1.430.844,00 1.430.844,00\n0010.0122.0002.2186 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo 1.430.844,00 1.430.844,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.430.844,00 1.430.844,00\n0010.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 500.000,00 500.000,00\n0010.0122.0009.1055 Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde 500.000,00 500.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00 500.000,00\n0010.0301 Atenção Básica 6.056.000,00 50.605.965,00 56.661.965,00\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 45.932.775,00 45.932.775,00\n0010.0301.0003.2135 Manutenção da Despesa com Pessoal - PAB 3.486.506,00 3.486.506,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.486.506,00 3.486.506,00\n0010.0301.0003.2136 Manutenção da Despesa com Pessoal - Saúde da Família 26.313.327,85 26.313.327,85\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 24.336.690,85 24.336.690,85\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 93.806,00 93.806,00\n 160070000300 Transferências do SUS-ESF do Governo Federal - Bloco 1.032.553,00 1.032.553,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação 640.278,00 640.278,00\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 210.000,00 210.000,00\n0010.0301.0003.2137 Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários 5.008.032,00 5.008.032,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.038.215,00 2.038.215,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.969.817,00 2.969.817,00\n0010.0301.0003.2138 Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 279.829,00 279.829,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 258.829,00 258.829,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 21.000,00 21.000,00\n0010.0301.0003.2145 Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica. 621.080,15 621.080,15\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 621.080,15 621.080,15\n0010.0301.0003.2146 Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 10.224.000,00 10.224.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.152.000,00 10.152.000,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação 72.000,00 72.000,00\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 5.756.000,00 5.756.000,00\n0010.0301.0009.1054 Construção de Unidade Básica de Saúde. 5.756.000,00 5.756.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 800.000,00 800.000,00\n 160170000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 4.256.000,00 4.256.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 700.000,00 700.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 300.000,00 4.673.190,00 4.973.190,00\n0010.0301.0024.1050 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas 300.000,00 300.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00\n 163232100000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 200.000,00 200.000,00\n0010.0301.0024.2119 Manutenção da Atenção Básica. 1.402.305,00 1.402.305,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00 10.000,00\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 1.392.305,00 1.392.305,00\n0010.0301.0024.2120 Manutenção da Saúde da família 2.597.955,00 2.597.955,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 57.750,00 57.750,00\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 2.043.731,00 2.043.731,00\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 40.800,00 40.800,00\n 160070001500 Transferências SUS - Desempenho 133.673,00 133.673,00\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 4.450,00 4.450,00\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 317.551,00 317.551,00\n0010.0301.0024.2121 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 125.511,00 125.511,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 125.511,00 125.511,00\n0010.0301.0024.2122 Saúde Bucal 196.419,00 196.419,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 84.676,00 84.676,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SYZINSDQJTPWW-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:58:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 111.743,00 111.743,00\n0010.0301.0024.2185 Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 351.000,00 351.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 351.000,00 351.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.284.428,00 59.284.428,00\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 5.957.367,00 5.957.367,00\n0010.0302.0003.2139 Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 3.154.189,00 3.154.189,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.154.189,00 3.154.189,00\n0010.0302.0003.2140 Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 1.275.707,00 1.275.707,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.126.859,00 1.126.859,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 116.848,00 116.848,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação 32.000,00 32.000,00\n0010.0302.0003.2141 Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado 432.815,00 432.815,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 432.815,00 432.815,00\n0010.0302.0003.2142 Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 1.094.656,00 1.094.656,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.082.656,00 1.082.656,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação 12.000,00 12.000,00\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 53.327.061,00 53.327.061,00\n0010.0302.0023.2123 Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar. 8.883.613,00 8.883.613,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.333.143,00 7.333.143,00\n 160070001000 Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 1.394.192,00 1.394.192,00\n 162170000600 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 156.278,00 156.278,00\n0010.0302.0023.2124 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 242.184,00 242.184,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 242.184,00 242.184,00\n0010.0302.0023.2125 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 488.830,00 488.830,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00 15.000,00\n 160070001600 Transferências SUS - CAPS 473.830,00 473.830,00\n0010.0302.0023.2126 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS 41.961.974,00 41.961.974,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 36.375.000,00 36.375.000,00\n 160070001000 Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 3.600.000,00 3.600.000,00\n 160070001300 Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00 134.340,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação 1.155.000,00 1.155.000,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 697.634,00 697.634,00\n0010.0302.0023.2127 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS- 1.740.460,00 1.740.460,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.740.460,00 1.740.460,00\n0010.0302.0023.2128 Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas 10.000,00 10.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00 10.000,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.421.533,00 2.421.533,00\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 2.421.533,00 2.421.533,00\n0010.0303.0046.2131 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 1.701.533,00 1.701.533,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 900.000,00 900.000,00\n 160070001100 Transferências SUS - Assistência Farmacêutica Básica 500.146,00 500.146,00\n 162170000200 Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00 301.387,00\n0010.0303.0046.2132 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 720.000,00 720.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 720.000,00 720.000,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 1.178.838,00 1.178.838,00\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 898.414,00 898.414,00\n0010.0304.0003.2144 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária. 898.414,00 898.414,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 898.414,00 898.414,00\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 280.424,00 280.424,00\n0010.0304.0045.2130 Manutenção Vigilância Sanitária 280.424,00 280.424,00\n 160070000600 Transferências SUS - Vigilância Sanitária 36.623,00 36.623,00\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 243.801,00 243.801,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.600.317,00 1.600.317,00\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 1.259.648,00 1.259.648,00\n0010.0305.0003.2143 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em 1.259.648,00 1.259.648,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.029.917,00 1.029.917,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 220.731,00 220.731,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação 9.000,00 9.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SYZINSDQJTPWW-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:58:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 340.669,00 340.669,00\n0010.0305.0045.2129 Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 340.669,00 340.669,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000,00 5.000,00\n 160070000800 Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00 86.870,00\n 160070001900 Transferências SUS - Despesas Diversas 248.799,00 248.799,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 250.000,00 250.000,00\n0010.0306.0024.2133 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 250.000,00 250.000,00\n0099 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 300.000,00 300.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 300.000,00 300.000,00\n0099.0999.0004.9002 Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares.\n 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 300.000,00 6.556.000,00 121.011.925,00 127.867.925,00\n Total Órgão 300.000,00 6.556.000,00 121.011.925,00 127.867.925,00\n Total Geral 300.000,00 6.556.000,00 121.011.925,00 127.867.925,00\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SYZINSDQJTPWW-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:58:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/13MENLSwf8bA0LAw0Wnhp2lv72lh4NXSe/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ec758c5690e13c083d3d28affcb970933917d9498cd8bb972fe4680ed3a91ad0", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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