{"id": "e78fcf84-eef0-4259-aa79-09a13ceb21af", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0099/2026", "text": "Moção de Apelo para reparos na pavimentação asfáltica e a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a sua extensão na Avenida Willy Wiest, localizada no Bairro Ubatuba.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-03-30", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/22/0/48948", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7028/", "data": {"number": 99, "year": 2026, "legacy_id": 7028, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 31}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T08:03:55.578023+00:00", "changed_at": "2026-11-10T08:03:55.578023+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e78fcf84-eef0-4259-aa79-09a13ceb21af/"}