{"id": "e82b3207-3b87-473b-bbab-4a9b4c1d4d96", "title": "AF192919%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 192919/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000125/2025 | Edital: 0066/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000127 | MOP26CIN133830 | Vigência: 06/02/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0065/2026, efetuada em 20/04/2026 por LEONARDO BESEN MÜLLER\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL Telefone: (47) 3444-0166\nEndereço: AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome: CIG COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI Telefone: (41) 3059-7070\nEndereço: RUA CRUZEIRO DO SUL, Nº 896 Banco: Banco do Brasil\nCidade: PINHAIS-PR - CEP: 83.324-423 Agência: 1243-2\nCnpj: 80.047.087/0001-91 Inscrição: 90296132-11 Conta Corrente: 86.705-5 | CIG EMBALAGENS\nEmail: ismael@cigembalagens.com.br Pix: 80.047.087/0001-91\nDomicílio Eletrônico: ismael@cigembalagens.com.br\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 228C.0140.AA24.5092 13/04/2026 10/10/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 39119911-26 03/03/2026 01/07/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 36182/2026 18/06/2026 20/07/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026061402450532011623 14/06/2026 13/07/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 7093371/2026 02/02/2026 01/08/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 7EDEEAB29FD59E6CF2D0CDD1C845F3991F001620\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 23/06/2026 Prazo Entrega: 08/07/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 3903/R$438,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 3 60,00 GALÃO ÁGUA SANITÁRIA, SOLUÇÃO AQUOSA COMPOSTA DE CLORO ATIVO BONZÃO / 7,30 438,00\n NA CONCENTRAÇÃO DE 2,0% A 2,5% NA FORMA DE HIPOCLORITO ÁGUA\n DE SÓDIO E ÁGUA. PRODUTO SEM AROMATIZANTE. VALOR DO PH SANITÁRIA 5L\n DEVE ESTAR ENTRE 11,5 E 13,0. GALÃO OPACO COM 5L,\n FABRICADO EM MATERIAL RESISTENTE, COM LACRE DE\n SEGURANÇA. A EMBALAGEM DEVE CONTER A MARCA, DADOS DO\n FABRICANTE, DADOS DA PROCEDÊNCIA DO PRODUTO, LOTE,\n VALIDADE DE 6 MESES E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE\n (MS). (CIN15706)\n Valor Total: 438,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 22/06/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 22/06/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/73/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "33a27943faedd47938c9eaede6090687d3343a6c106e284a0a39b10cf3beaa9d", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:38.647726+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:38.647726+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e82b3207-3b87-473b-bbab-4a9b4c1d4d96/"}